pesquisa salarial
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Desenvolvimento da Pesquisa Salarial
- Tabulação dos Dados da Pesquisa Salarial
- Introdução à Pesquisa Salarial
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas ... III - piso salarial profissional; ... IV - progressão funcional baseada na titulação ou ...
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Pesquisa revela média salarial de advogados na Inglaterra
Direito na Europa: Pesquisa revela média salarial de advogados na Inglaterra
Na Inglaterra, os advogados ganham em média 140 mil libras por ano, o que dá cerca de R$ 540 mil. É o que revela pesquisa feita pela agência recrutadora Laurence Simons e divulgada pela revista The Lawyer. No ano passado, o advogado que mai... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia; ... #Redação dada pela Lei ... empregado que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional ... #Redação dada pela Lei Complementar ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VIII- o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no ... ção do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela categoria respectiva ... § 6º Se, no período básico ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , na articulação de centros de produção de conhecimento, pesquisa e análise estratégica, na promoção de estudos e elaboração de ... d) política salarial; ... e) formação e desenvolvimento profissional; ... f) segurança e ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... c) técnicos de desporto; ... V - apoio a projeto de pesquisa, documentação e informação; ... VI - construção, ampliação e ... III - com a rescisão decorrente do inadimplemento salarial, de responsabilidade da entidade de prática desportiva empregadora, nos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX – no inciso X do caput, quando: ... , as despesas com benefícios previdenciários e o abono salarial, desde que respeitada a destinação de, no mínimo, vinte e oito por ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... devida após a cessação do contrato de trabalho, terá natureza salarial, para os efeitos do art. 449 ... #Redação dada pelo Decreto-lei ... de trabalho tiver por objeto, implícita ou explicitamente, pesquisa" científica ... Parágrafo único. Ao empregador caberá a exploraç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... para estudo e preparação das aulas, salário digno, com piso salarial e carreira de magistério ... 5. Desenvolvimento de sistemas de ... manutenção das atividades típicas das universidades - ensino, pesquisa e extensão - que constituem o suporte necessário para o desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ção do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela categoria respectiva ... § 5º Se, no período básico ... , ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com empresas e pesquisa social, inclusive mediante celebração de convênios, acordos ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8030, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui Nova Sistematica para Reajuste de Preços e Salarios em Geral e da Outras Providencias.
... § 1° O percentual de reajuste salarial-mínimo mensal estabelecido neste artigo será válido para o ajuste das ... de Geografia e Estatística - IBGE ou a instituição de pesquisa de notória especialização, o cálculo de índices de preços ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o Prêmio Nacional Trabalhista, com a finalidade de estimular a pesquisa nas áreas de direito do trabalho, segurança e saúde no trabalho, ... salarial, nem se incorpora à remuneração do beneficiário para quaisquer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15200-21.2004.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010
DISSÍDIO COLETIVO. CATEGORIA DIFERENCIADA. SECRETÁRIAS. I) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - EMPETUR E OUTROS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Embora o recurso ordinário interposto pela EMPETUR e Outros tenha sido tempestivo, verifica-se que o seu subscritor não possui procuração nos autos, conforme determinam os arts. 37 e 38 do CPC, não se...
... II) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA ... - IPA E OUTROS. REAJUSTE SALARIAL. LEI Nº 10.192/2001 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VIII - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia; ... IX - Instituto Nacional de Tecnologia ... Art. 12. A ... d) política salarial; ... e) política de imigração; ... VIII - Ministério da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25-21.2010.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO PELA FAEPA (FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO). NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. Esta Corte firmou entendimento no sentido de que a verba paga pela FAEPA tem natureza jurídica salarial e, nos termos da Súmula 241/TST, integra a remuneração do empregado para todos os efeitos...
... -ALIMENTAÇÃO PAGO PELA FAEPA (FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RÃO PRETO). NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. Esta Corte firmou entendimento no sentido de que a verba paga pela FAEPA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000518-34.2013.5.06.0101), 21-01-2019
RECURSO DO OBREIRO. POLÍTICA SALARIAL. ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL. A Ré ao admitir a divulgação de implementação de política salarial com base em pesquisa de mercado, com o objetivo de atrair bons profissionais para as suas hostes, obrigou-se ao efetivo cumprimento desse procedimento, de conformidade com o princípio da boa-fé que norteia os contratos em geral, inclusive o de trabalho, uma vez que...
... POL Í TICA SALARIAL. ART. 422 DO C Ó DIGO CIVIL. A R é ao admitir a divulga ç ã o de lementa ç ã o de pol í tica salarial com base em pesquisa de mercado, com o objetivo de atrair bons profissionais para as suas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12109-88.2017.5.18.0013)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que levou em consideração o...
... PCCS/2009. REAJUSTE SALARIAL DECORRENTE DE PESQUISA DE MERCADO ... AUSÊNCIA ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... VI - coordenar a comunicação interministerial ... salarial"; ... XXXV - formação e desenvolvimento profissional; ... XXXVI - seguran\xC3" ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , vínculo ou remunerações, estes poderão ser corroborados por pesquisa, na forma prevista no § 5º, ou justificação administrativa, conforme o ... a) o valor não ser utilizado em substituição de parcela salarial; e ... b) o valor mensal do plano educacional ou da bolsa de estudo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000329-41.2018.5.06.0017), 27-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DIFERENCIAL DE MERCADO. PARCELA SUPRIMIDA COM INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTARES. INSTITUIÇÃO DE RUBRICA SUBSTITUTIVA. DIFERENCIAÇÃO ILEGÍTIMA QUANTO AOS BENEFICIÁRIOS. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DEVIDA. Certo que a jurisprudência se revela remansosa a respeito do caráter provisório e precário da parcela denominada "diferen
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55200-65.2008.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
HOSPITAL DAS CLÍNICAS. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO FAEPA. Na hipótese dos autos, o egrégio Colegiado Regional ao decidir que o auxílio-alimentação não possui natureza salarial, porquanto tal parcela era paga pela FAEP - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - e não pelo reclamado, contrariou o entendimento pacífico desta Corte...
... ao decidir que o auxílio-alimentação não possui natureza salarial, porquanto tal parcela era paga pela FAEP - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - e não pelo ...