pesquisa tribunal do juri
35488 resultados para pesquisa tribunal do juri
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Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: Análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal
... Centra-se a pesquisa nos argumentos já apresentados por atores estatais (AGU, PGR e Ministros) em recurso extraordinário 1.235.340/SC e em ações diretas de ...
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A intervenção do domínio econômico no simbolismo do campo jurídico: Diferenças do mundo público e do mundo corporativo
Nesse trabalho vislumbro fazer uma comparação entre as simbologias do poder no mundo jurídico público e no mundo jurídico corporativo e entender como os fatores econômicos afetam essa relação. Mais especifi camente, pretendo analisar qual o refl exo do fator econômico no modo como se portam, falam e se vestem os atores nesses dois universos. Como método de pesquisa foram feitas pesquisas de campo
... Como método de pesquisa foram feitas pesquisas de campo em um tribunal do júri e em um escritório de advocacia. Com o objetivo ... -
Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
... perspectiva, o presente artigo relata pesquisa na qual foram analisadas Denúncias e Sentenças ... Público e pelos juízos das varas do Tribunal do Júri para aplicar a qualificadora. Os achados ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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O Julgamento Perante Juízes do Povo e o Real Alcance da Expressão 'Justiça
Este artigo tem como objetivo refletir acerca do julgamento perante juízes do povo e o real alcance da expressão "justiça". Trata-se de um estudo de abordagem teórica, básica e qualitativa, exploratória e bibliográfica, porque teve como sustentação o levantamento de literatura pertinente à temática abordada. Portanto, para respaldar a construção deste artigo e reflexão sobre os conceitos e temas...
... ora apresentados se utilizou de uma pesquisa bibliográfica. Os resultados apontam que tratar da temática “Tribunal do Júri” possibilita a abertura de importantes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... I - o Tribunal de Justiça; ... II - o Conselho Especial; ... IV - os Tribunais do Júri; ... V - os Juízes de Direito do Distrito ... ção, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa, como Escola de Administração Judiciária do ...
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Acórdão nº 2012/0035129-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PLEITO DE DESIGNAÇÃO DE OUTRO MAGISTRADO PARA PRESIDIR O JULGAMENTO ATENDIDO. MANDAMUS JULGADO PREJUDICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PACIENTE REPRESENTADO POR DEFENSOR DATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPEDIMENTO DO IMPETRANTE PARA ASSISTIR O PACIENTE. ART.
Superior Tribunal de Justiça ... JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ... 3. Ademais, em pesquisa realizada na página eletrônica ... -
A influência da mídia no Tribunal do Júri
O tribunal do júri é o único instituto judicial previsto na Constituição Federal que conta com participação popular, não sendo possível negar seu papel relevante para a sociedade, já que visa, pelo menos em tese, inclusive, evitar o arbítrio estatal. Porém, em razão dos anseios midiáticos, torna-se um instituto devassado. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência...
... os jurados. Esta pesquisa guiou-se pelo método dedutivo, buscando contemplar as arbitrariedades impostas aos suspeitos, principalmente nos crimes dolosos contra a vida, ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... ências que antecedem a realização do júri. Tal regra, ao fim e ao cabo, condiciona o ... pasmem! Era o entendimento dominante no Tribunal de Justiça de São Paulo: Nulo é o processo se ... nulidade do julgamento 197 Atualizando a pesquisa realizada pelo professor Damásio, podemos ...
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A influência da mídia nos casos de tribunal do júri
O tribunal do júri é encarregado de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida, os quais muitas vezes chocam a sociedade devido a sua crueldade e frieza por parte dos acusados. Entretanto, a mídia utiliza destes artifícios para obter lucro em cima de reportagens sensacionalistas e tendenciosas, muitas vezes mudando a realidade dos fatos para fazer a espetacularização dos trâmi
... A metodologia para alcançar o objetivo deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica ... 2 FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI ... Dentro do julgamento dos crimes, cuja competência é do tribunal do júri existem ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... A pesquisa será realizada com a aplicação da técnica de investigação ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... aos processos de competência do tribunal do júri (arts. 406 a 497); Lei de Drogas (Lei ... , a instituições públicas de ensino e pesquisa ou de assistência social, bem como ...
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Decisões Monocráticas nº 149637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... , nesta data, a pedido do Diretor do Cartório da 1ª Vara do Júri, Márcio Ribeiro, e com a autorização do Dr ... Neudival Mascarenhas ... e Secretário-Executivo da PJ do I Tribunal do Júri, que efetuei pesquisa no Sistema de Movimentação de Autos do Ministério Público e verifiquei ...
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Decisão da Presidência nº 149637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... , nesta data, a pedido do Diretor do Cartório da 1ª Vara do Júri, Márcio Ribeiro, e com a autorização do Dr ... Neudival Mascarenhas ... e Secretário-Executivo da PJ do I Tribunal do Júri, que efetuei pesquisa no Sistema de Movimentação de Autos do Ministério Público e verifiquei ...
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Livro aborda 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
Livro aborda 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
... Já Avelar é juiz, presidente do 2º Tribunal do Júri de Curitiba desde 2008, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Tribunal do Júri (Nupejuri), professor de Processo Penal na FAE, UTP e Emap, e da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI ... O ... -
Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
... Desta forma, pode-se concluir que para fazer uma abordagem teórica é necessária a utilização da metodologia ... A pesquisa é de cunho qualitativo porque é a mais adequada para “as ciências sociais, uma vez que ela trabalha com o universo dos significados, dos ... -
Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência
A mídia é uma das maiores formadoras de opinião pública, consequentemente, a sua responsabilidade vem a crescer também. Assim, é necessário analisar os limites da liberdade de propagação da mídia. Por conseguinte, levar em consideração o poder de influência sobre o júri em decisões permanentes, bem como os seus impactos. Considerando que todos os jurados são pessoas naturais, suscetíveis a sofrer
... A metodologia utilizada foi de revisão de literatura, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foi possível concluir que é essencial uma alteração legislativa quanto à forma de conduzir o júri, a fim de evitar ... -
Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram divulgados números alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio pátria e corroboram com o reconhecimento da sobrecarga da estrutura deficitária do Judiciário. Essa realidade processual brasileira, todavia, não se...
... Caroline Sampaio de Almeida 2 ... Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do ... existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio ... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... como objetivo demonstrar como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado instrumentos, ... : Quanto à metodologia empregada, a pesquisa teve natureza qualitativa, realizada por meio de ... -
O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... Metodologia: A presente pesquisa vale-se do método indutivo, empregando a ... contra a proibição federal, um tribunal deve considerar que a ... -
Notícias e informações
... A presente pesquisa utiliza chaves conceituais da obra de Giorgio ... da participação dos jurados no Tribunal do Júri ... Resumo: Essa pesquisa analisa o ...
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Decisão da Presidência nº 149637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... Público paulista, a pedido do Diretor do Cartório da 1ª Vara do Júri ( ... ), e com a autorização do ( ... ) D ... D. 11º Promotor de Justiça ... e Secretário-Executivo da PJ do I Tribunal do Júri, que efetuei pesquisa no Sistema de Movimentação de Autos do Ministério Público e verifiquei ...
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A questão quilombola na adi n. 3.239: Uma decisão garantista?
... acerca da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou improcedente a Ação ... A pesquisa é bibliográfica, descritiva e com análise ...
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Breve Histórico do Tribunal do Júri
... Outra, entretanto, em nosso entender, e com o máximo respeito, deve ser a conclusão da pesquisa às fontes disponíveis, determinantes da convicção de ... (1) Sobre o panorama histórico do Tribunal do Júri, consultamos as seguintes ...
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Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:
... pesquisa utiliza o método indutivo e uma revisão de ... ção da pena de morte pelo Supremo Tribunal da Índia ... Palavras-chave : Pena de ...