pesquisar
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e geoquímicos; aberturas de escavações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... II - prova de recolhimento dos respectivos emolumentos; ... III - designação das substâncias a pesquisar; ... IV - indicação da extensão superficial da área objetivada, em hectares, e do Município e Estado em que se situa; ... V - memorial ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente; estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e geoquímicos; abertura de escavações visitáveis ...
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Em vigor
Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
... I - em primeiro lugar, aquele que, devidamente autorizado a pesquisar, tenha localizado a coisa ou o bem; ... II - em segundo lugar, o antigo responsável pela coisa ou pelo bem ... § 3º Para que possam manifestar ...
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ABA define quando juiz é antiético ao pesquisar sobre caso na internet
ABA define quando é antiético juiz pesquisar sobre caso na internet
Juízes podem fazer buscas na internet sobre fatos relacionados a casos que estão julgando? A resposta é: depende. É certo que podem fazer pesquisas jurídicas, como buscar precedentes não mencionados no processo. Mas pesquisar fatos relacionados às... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Merece aplausos regra que obriga juiz a pesquisar se morto deixou testamento
Processo Familiar: Merece aplausos regra que obriga juiz a pesquisar testamento
“Perdigão perdeu a pena Não há mal que lhe não venha” I – Provimento 56 do CNJ – Garantia de cumprimento da vontade do morto O Conselho Nacional de Justiça editou em 14 de julho, ou seja, há pouco... -
Empresa é proibida de enviar empregados para pesquisar produtos de outras lojas
Empresa é proibida de pesquisar produtos de outras lojas
Empresa que manda empregado a loja da concorrente para coletar dados de produtos, como características e preço, pratica concorrência desleal. Assim entendeu o desembargador Dorival Renato Pavan, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao pro... -
Petrobras obtém aval para pesquisar bloco de petróleo do Rio Grande do Norte na Margem Equatorial
A Petrobras recebeu permissão para pesquisar poços de petróleo na Margem Equatorial, mas no Rio Grande do Norte, área na qual já atua. É uma área promissora de produção, na qual a estatal busca obter licenças também para explorar a Foz do Amazonas - ...
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Petrobras obtém aval para pesquisar bloco de petróleo do Rio Grande do Norte na Margem Equatorial
A Petrobras recebeu permissão para pesquisar poços de petróleo na Margem Equatorial, mas no Rio Grande do Norte, área na qual já atua. É uma área promissora de produção, na qual a estatal busca obter licenças também para explorar a Foz do Amazonas - ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Graduado pela UERJ. Professor Adjunto da UERJ. Rio de Janeiro/RJ. E-mail: gustavograndine@gmail.com ... RESUMO: O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... ções e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar ... § 4º Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o ...
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'Caracteriza uso abusivo da força', diz pesquisar sobre ações policiais que causaram 45 mortes desde o último fim de semana
As pelo menos 45 mortes em operações no Rio, em São Paulo e na Bahia desde o último fim de semana demonstram o quão abusivo é o uso da força por parte das polícias brasileiras, segundo o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pú...
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Secretária diz que recebeu pedido de Mauro Cid para pesquisar e identificar compradores de Rolex
Ex-assessora da Presidência durante a gestão de Jair Bolsonaro, Maria Farani, que aparece como interlocutora de Mauro Cid em conversa por e-mail sobre a venda de um Rolex, afirmou ao GLOBO nesta sexta-feira que o tenente-coronel pediu a ela uma pesq...
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Black friday: hora de pesquisar e guardar provas
A pouco menos de um mês da Black Friday, as grandes redes de varejo já começam anunciar promoções, antecipando o que se espera para a megaliquidação, de inspiração americana, marcada para 23 de novembro. A expectativa é que haja um crescimento no fat...
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Empresa é condenada por pesquisar situação financeira de candidatos a emprego
Empresa é condenada por pesquisar finanças de candidatos a vaga
Pesquisar informações econômicas e financeiras de candidatos a emprego é considerado conduta discriminatória. Por essa razão, a juíza Lígia Maria Fialho Belmonte, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma transportadora a pagar R$ 50 ... -
Passagens aéreas: Pesquisar e comprar com antecedência fazem a diferença, dizem analistas
Atualmente, para viajar de avião, o brasileiro precisa dominar a arte de conseguir conciliar preço acessível a datas viáveis. Segundo especialistas, uma das principais dicas é pesquisar e comprar com antecedência. — Para voo nacional, o ideal é de 30...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... g) destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ARTIGO 85 ... São infrações administrativas: ... I - pesquisar, experimentar, produzir, prescrever, fracionar, embalar e rotular, armazenar, comercializar, transportar, fazer propaganda comercial, utilizar, ...
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ChatGPT anuncia atualização e agora pode pesquisar dados recentes para suas respostas
A OpenAI, dona do robô virtual ChatGPT, informou hoje que uma atualização da ferramenta de inteligência artificial permite agora que ela busque na internet dados atuais para compor seus textos na interação com usuários. ChatGPT com imagens: IA vai su...
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Juízes e cartórios terão de pesquisar se pessoa que morreu deixou testamento
Juízes terão de pesquisar se pessoa que morreu deixou testamento
Uma nova regra da Corregedoria Nacional de Justiça determina que juízes e tabeliães de notas só podem dar continuidade a procedimentos de inventários (judiciais e extrajudiciais) depois de checar a existência de testamento no banco de dados do Reg... -
Passagens aéreas: Pesquisar e comprar com antecedência fazem a diferença, dizem analistas. Veja dicas
Atualmente, para viajar de avião, o brasileiro precisa dominar a arte de conseguir conciliar preço acessível a datas viáveis. Segundo especialistas, uma das principais dicas é pesquisar e comprar com antecedência. — Para voo nacional, o ideal é de 30...
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Passagens aéreas: Pesquisar e comprar com antecedência fazem a diferença, dizem analistas. Veja dicas
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Pacientes devem pesquisar sobre a qualificação de médicos
Imprudência que mataO fim trágico de Lilian Calixto chama atenção para os perigos de procedimentos estéticos realizados com profissionais que não são qualificados. O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido nas redes sociais como Doutor Bumbum, n...