pesquisar o codigo civil artigo 1067
532 resultados para pesquisar o codigo civil artigo 1067
- Em vigor Código Civil
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Legislação
... Artigo 1 . As disposições da presente Convenção, ... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... . § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
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Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... . Para tanto, o artigo subdivide-se em três partes: a primeira, para ... Análise Econômica do Processo Civil : como a economia, o direito e a psicologia podem ... . Decerto, pesquisar sobre o acesso à justiça é entender que longe ... Comentários ao Código de Processo Civil . São Paulo, RT, 2016. v. 3. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1067/2001-005-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2005
FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. -O termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a edição da Lei Complementar nº 110, de 29.06.2001, que reconheceu o direito à atualização do saldo das contas...
...Pelo art. 189 do Código Civil, em vigência a partir de 11 de janeiro de ...ção prevista no inciso XXIX do mesmo artigo" só flui com a violação do direito. A postulaç\xC3"... antes proposta, o que, não se podendo pesquisar (Enunciados 126 e 297 do TST), ainda preserva os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 3990200-19.2008.5.09.0002) 12-04-2018
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. DANO MORAL COLETIVO. PROCESSO SELETIVO. PESQUISA PRÉVIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS CANDIDATOS A EMPREGO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. A Turma concluiu pela configuração de dano moral coletivo diante da conduta ilícita do Banco reclamado de pesquisa prévia em...
... divergência jurisprudencial, na forma do artigo" 894, II, da CLT. \xC2"...civil pública, por considerar ilícita a conduta do ..., nos termos da norma do artigo 186 do Código Civil. Entendeu igualmente que, se houve dano ... ilícita a conduta do réu ao pesquisar em cadastro de proteção ao crédito, dos ... -
Direito Constitucional
.... Correta é a letra B, conforme artigo 60, 3º, da CF, logo, item II está correto. O ... ao MP legitimidade para propor ação civil ex delicto em favor de titular de direito ...Art. 171, caput , do Código Penal. Presença da agravante da reincidência, ...údo da acusação, para o escopo de pesquisar a existência de justa causa necessária à ... análise ( RTJ 133/1044 – RTJ 176/1066-1067) – consagra a orientação de que, sob a égide ...
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Acórdão indexados nº ROPS-1067/2001-005-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 31 de Octubre de 2003
...472 do CPC, 159 do Código Civil e 7º, XXIX, da Carta Magna, além de haver ...ção de prazo prescricional, deixar de pesquisar a verdadeira personalidade da ação, ...ção prevista no inciso XXIX do mesmo artigo" só flui com a violação do direito. A postulaç\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 982-42.2014.5.09.0068)
... de admissibilidade, à luz do § 1º do artigo 896 da CLT, denegou seguimento ao recurso de ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO ... - violação da (o) Código de Processo Civil de 2015, artigo 141; artigo ...867 e seguintes) e PPRA (fls. 1067 e seguintes). Em relação ao PPRA não ... Súmula nº 126, não havendo como se pesquisar" as violações alegadas. Denego. \xC2"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001800-39.2017.5.07.0037), 2018-12-14
... previstos pelo inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal. Por conseguinte, .... Com efeito, o § 2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil, de aplicação supletiva e ... 18. Pesquisar e analisar cenários, tendências, concorrentes e ...1067/1072) passaram a conter anotação de horários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1067/2001-005-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
1. DIFERENCAS DE FGTS - PEDIDO COM BASE EM DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL PRESCRIÇAO - TERMO INICIAL. Reconhecido o direito à correção monetária, que fora expurgada por planos econômicos, mediante decisão proferida pela Justiça Federal, em relação às diferenças de multa de 40% prevista no art. 10, inciso I, do ADCT, a prescrição nasce para o titular da pretensão a partir do trânsito em...
...472 do CPC, 159 do Código Civil e 7º, XXIX, da Carta Magna, além de haver ...ção de prazo prescricional, deixar de pesquisar a verdadeira personalidade da ação, ...ção prevista no inciso XXIX do mesmo artigo" só flui com a violação do direito. A postulaç\xC3"... -
Acórdão nº 1.0686.15.002840-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO MINERÁRIA - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - REJEIÇÃO - JULGAMENTO, EM SEPARADO, DE AÇÕES CONEXAS - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE - REUNIÃO DOS FEITOS - FACULDADE DO MAGISTRADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EXPEDIDA PELA ANM - DESNECESSIDADE - PROVA PERICIAL - PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
...27, inciso XI, do Código de Minas, para depositar em 08 dias o valor ...ção da via eleita, ao argumento de que o artigo 27 e seguintes do diploma minerário prevê um ... particular, abrangidos pelas áreas a pesquisar, desde que pague aos respectivos proprietários ...Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INVIABILIDADE. ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Nos termos do art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para ... Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo ... número do processo principal no campo "Pesquisar Processo no PJe". Desta forma o sistema já ....º 1.233.096, com repercussão geral - Tema 1067, no qual se questionou a obrigatoriedade do ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
...1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) ... MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da ...Cumpre, em tal hipótese, pesquisar a verdadeira intenção das partes contratantes. ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... dentre aquelas descritas no inciso IV, do Artigo 3º, da Lei Federal nº 13.146/2015 (qualquer ... e exercer seus direitos e atos da vida civil", de forma efetiva e plena em igualdade de condiç\xC3".../2015, c/c artigo 1.783-A e seguintes do Código Civil, preferencialmente com relação à ... CPF da parte cujo endereço se pretende pesquisar. . . . Camaçari (BA), 9 de fevereiro de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...ão da inventariante, segundo o disposto no artigo 623, parágrafo único do Código de Processo ... . -Cartório de Registro Civil de Camaçari-Bahia. . . A divorcianda voltará ... à este Juízo de, constantemente pesquisar a existência de tais valores, bem como por ser ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
...174, do Código Tributário Nacional, consoante entendimento ... “ A presunção a que se refere este artigo é relativa e pode ser ilidida por prova ... sobre a regra geral (Código de Processo Civil). No caso vertente, os presentes autos cuidam de ... o Superior Tribunal de Justiça fixou o Tema 1067, que informa a ausência de obrigatoriedade dos ... ao fundamento de que, o a quo, ao pesquisar on line junto ao Banco BRB, não verificou ...