pesquisar o codigo civil artigo 1067
532 resultados para pesquisar o codigo civil artigo 1067
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 10 do Código de Ritos, que privilegia os princípios da não ... sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil ... de agir superveniente, o juiz deve pesquisar a responsabilidade pela demanda, bem como pelo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Resp 1.822.818/SP e REsp 1.851.062/SP, TEMA 1067, e que determinou a suspensão de processos ... aos processos de ação popular e de ação civil pública ... § 3° Não será cabível ... de sorologia para SARS-Cov2, a fim de pesquisar a presença de eventuais anticorpos produzidos ... impende-se destacar a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações travadas ... distribuída e fixada, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. RECURSO ADESIVO DO AUTOR – ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... 4 ... Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ... com fundamento no artigo 45, inciso V e na promoção ASJUR/CGE, ... 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código" de Trânsito ... Brasileiro (CTB), e com o art. 2\xC2" ... Dotação Orçamentária: 1511 06 181 005 1067 0001 4 4 90 52 06 0 10 8; ... 1511 06 181 005 ... licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a ... partir do dia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-05-2023
... artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, ... 4 cm -15 1789526 - 1 ... Polícia Civil do Estado ... de Minas Gerais ... EXTRATOS DE ... Classificação Nome Código ... 68º Marcos Vinicius Alves Novaes PC 1452 ... 480º Claudio Antônio de Paula PC 1067 ... 481º Washington Luis Rocha PC 1068 ... 482º ... contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do ... dia ...