pesquisar o codigo civil artigo 1067
532 resultados para pesquisar o codigo civil artigo 1067
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-09-2023
... Masp n° 1554311-9, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade ... do Estado de ... itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do ... Repasse: R$ ... Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais (CEDEC), ... conforme ... pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia ... 266015965 RAISSA GONCALVES BOVOLENTA 1067 NÃO ... 266020289 JOAO PAULO DA SILVA 1068 NÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-11-2022
... tendo como fundamento o artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal ... e demais resíduos gerados, e responderá, civil e ... criminalmente, pelo uso ou destinação em ... , o bairro, a cidade, o estado e o Código de Endereçamento Postal ... II - Se pessoa ... 1067 279 Sucata 9BWKA05ZX44020001 HDM4310 Vw/Fox 1.0 ... pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia ...
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Comissões Técnicas
... ;}.y2a8c{bottom:1066.930840pt;}.yb5b{bottom:1067 ... 1 ) ADITIVA Nº 01 Adiciona, onde couber, artigo, com a seguinte redação: “Adiciona parágrafo ... O Código de Defesa do Consumidor traz consigo, como prin- ... , DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE ... É só o senhor pesquisar , porque esse convênio teria um plano de ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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