pesquisar razao social
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ...II - de pesquisar e extrair recursos minerais;. III - de uso ou ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...I - marca comercial, razão social e transferências de titularidade;. #Incluído ...São infrações administrativas:. I - pesquisar, experimentar, produzir, prescrever, fracionar, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ao ano atribuído aos titulares do capital social das cooperativas. § 1º Não serão tributados ...b) direito de pesquisar" e extrair recursos minerais;. c) uso ou exploraç\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
...V - desenvolvimento do controle social da administração pública. Art. 4º Para os ... para que o próprio requerente possa pesquisar" a informação de que necessitar. § 4º Quando n\xC3"...
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Acórdão nº 2012/0068416-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA POR AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO POR FALTA DE LAUDO DE...
...pesquisar" . sobre a existência de prova da\xC2"..., a personalidade e a conduta social . do agente. . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... Em se tratando de pessoa jurídica, razão social, número do registro de seus atos constitutivos ...III - designação das substâncias a pesquisar;. IV - indicação da extensão superficial da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-774-80.2010.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SILÊNCIO QUANTO AOS ASPECTOS OMITIDOS NO JULGADO. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreiç
... DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ... Motivada a condenação, é irrelevante pesquisar-se a origem das provas que a sustentam. 4. ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou mais ... de missões estrangeiras autorizadas a pesquisar" pelo interior do país ou de estrangeiros em miss\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08141780720214050000), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0814178-07.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JOSE NILDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: Camilo Ramos Cavalcante REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE PROVIMENTO JURISDICIONAL LASTREADO EM FORTE ACERVO PROBATÓRIO. A REVISÃO CRIMINAL NÃO...
... que na ocasião a empresa mudou sua razão social de EXECUTIVOS S/A para ELETROCOOP, tendo ... da Polícia Federal no Ceará que, ao pesquisar o nome "ELETROCOOP", apareceram empresas com sede ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... discutindo como lidar com um fato social que ocorre em diferentes partes do mundo e, ... de aprender, ensinar , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... de trabalho da mulher e, em especial, pesquisar as condições de trabalho das agricultoras, com ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
...c) Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;. d) Centro de Inteligência da ...órico-Cultural da Aeronáutica compete pesquisar, desenvolver, divulgar e preservar a memória e a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar" e divulgar o pensamento, a arte e o saber\xE2\x80"...
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Princípios do direito do trabalho
... e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, dentro da ideia de norma (em sentido ... lançando ao estudioso a necessidade de pesquisar os critérios objetivos de convivência e ...
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Princípios do direito do trabalho
... e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, dentro da ideia de norma (em sentido ... lançando ao estudioso a necessidade de pesquisar os critérios objetivos de convivência e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ões da história política, artística e social do país” . Pretende a Autor ter ... de aprender , ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ...II - de pesquisar e extrair recursos minerais;. III - de uso ou ...
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O Marco Legal para os crimes cibernéticos
A aparição dos primeiros crimes cibernéticos nos permitiu perceber que a maioria dos países latinoamericanos não estava suficientemente preparada para enfrentar esse fenômeno. Com o tempo, aprendemos que pesquisar esses casos exige que os Estados se preparem em vários aspectos. A adoção de uma estratégia nacional de segurança cibernética, o estabelecimento de centros de resposta a incidentes...
...Com o tempo, aprendemos que pesquisar" esses casos exige que os Estados se preparem em v\xC3"... e financeira, bem como a documentação social . Governança e regulações da Internet na ... -
Princípios do direito do trabalho
... e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, na ideia de norma (em sentido amplo) ... lançando ao estudioso a necessidade de pesquisar os critérios objetivos de convivência e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” – ...
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Ordem social
... e permanência na escola; • liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; • pluralismo de ideias e de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... gerais do di - reito privado para pesquisar : a definição, o conteúdo e o alcance dos ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
...ônica, que permitem a um consumidor pesquisar nacionalmente. onde encontra mais em conta o ...III - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL;. IV - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... que procedeu à chamada do corréu; b) pesquisar eventuais motivos particulares de acusação ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ...Porém, ao que se pôde pesquisar, em se tratando de direitos fundamentais de ...