Pesquisas e testes pré-eleitorais
82 resultados para Pesquisas e testes pré-eleitorais
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... XII - realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... #Revogado ...
- Pesquisas e testes pré-eleitorais
- Das pesquisas e testes pré-eleitorais
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais ... Art. 31. A partir de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... X - realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... XI - aluguel de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7508, DE 04 DE JULHO DE 1986. Institui Normas para a Propaganda Eleitoral e da Outras Providencias.
... forma, de resultado de prévias, pesquisas ou testes pré-eleitorais ... Parágrafo único ...
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Direito Electoral
... (E) É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio de comunicação, ... relativas à realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais não são consideradas gastos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... forma de resultado de prévias, pesquisas ou testes pré-eleitorais, devem ser incluídas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Eleição para Presidente e Vice-presidente da Republica. ( Regulamenta as Eleições Presidenciais de 1989 ).
... ou empresas que realizarem prévias, pesquisas ou testes pré-eleitorais ficam obrigadas a ...
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Magistratura TJMS 2020
... -tronco embrionárias, ainda que em pesquisas científicas para fins terapêuticos, autorizadas ... relativas à realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais não são consideradas gastos ...
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Da Propaganda Eleitoral
... No âmbito das pesquisas eleitoras, considera-se crime de propaganda ... k) realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; l) custos com a criação e ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... XII - realização de pesquisa ou testes" pré-eleitorais; ... XIII - confecção, aquisiç\xC3" ... Das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais ... Art. 33. As ...
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Direito Eleitoral
... à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e ... Considerando a realização de pesquisas e testes ... ção de pesquisas e testes pré-eleitorais ...
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A importância da prestação de contas das campanhas eleitorais
Opinião: A importância da prestação de contas de campanha eleitoral
... realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... custos com a ... -
Fontes do direito eleitoral
... 28 e seguintes), para as pesquisas e testes pré-eleitorais (arts. 33 e seguintes), ...
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Decisão monocrática Nº 0600338-95.2020.6.05.0091 de Tribunal Superior Eleitoral
... , de 2006) XII – realização de pesquisas ou testes pré–eleitorais; XIII – ...
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Legislação eleitoral anexa
... XII - realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... XIII - ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... XII — realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... XIII — ...
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Decisão monocrática Nº 0604239-82.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-12-2023
... gratuita;XI – realização de pesquisas ou testes pré–eleitorais;XII – custos com a ...
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Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais
... XII - realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... XIII - (Revogado ...
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Propaganda eleitoral
... os candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais (Res. TSE n. 23.610/2019, art. 43, § ... Seção XI ... 19. DAS PESQUISAS E TESTES PRÉ-ELEITORAIS ... A cada dia cresce a ...
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Decisão monocrática Nº 0601111-25.2020.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... valor para o pagamento de despesas com pesquisas eleitorais. Nesse sentido, defende que a ... XII – realização de pesquisas ou testes pré–eleitorais; Deste modo, em que pese ...
- Acórdão nº 75012 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Agosto de 2016
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Decisão Monocrática nº 41174 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2018
... pesquisas ou testes pr-eleitorais; XV - custos com a criao ...
- Acórdão nº 119882 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016