pessoa fisica ingles
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... física, sexual e psicológica: ... a) ocorrido no ... na comunidade e comedida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o estupro, abuso ...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... Central será o Procurador‑Geral ou pessoa por ele designada ... 3. As Autoridades ... e a localização de qualquer pessoa (física ou jurídica) de quem se busca urna prova; ... b) ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... do homem e na dignidade e no valor da pessoa humana e que decidiram promover o progresso ... ça, em virtude de sua falta de maturidade física e mental, necessita proteção e cuidados ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... inglês stakeholder define qualquer pessoa física ou jurídica envolvida nos processos ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ário público" se entenderá: i) toda pessoa que ocupe um cargo legislativo, executivo, ... a) O uso da força física, ameaças ou intimidação, ou a promessa, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ção, que de subjetiva a centrada na pessoa do ... trabalhador, adquiriu caráter ... , quando subordinado, é a pessoa física ou jurídica, ainda que ela se ... sirva ... -
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... direitos decorrem da dignidade inerente à pessoa humana, ... Reconhecendo que, em conformidade com ... o mais elevado nível possível de saúde física e mental ... 2. As medidas que os Estados Partes ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... e) o termo ?pessoa? compreende uma pessoa física, uma sociedade ...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... ção a direito de guarda atribuído a pessoa ou a instituição ou a qualquer outro organismo, ... retorno, ficar sujeita a perigos de ordem física ou psíquica, ou, de qualquer outro modo, ficar ...
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DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Convenção sobre a Proteção Física dos Materiais Nucleares, assinada em Viena em 3 ... 1. A pessoa que se encontrar detida ou cumprindo pena em um ...
- Atos pessoais, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta n
- Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
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Regulações estrangeiras da profissão
... Diz Georges Liet-Veaux, que qualquer pessoa “poderia se intitular arquiteto e trabalhar ... esta é a sua missão; aquele, a pessoa física ou jurídica que promove a execução dos ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... relação de filiação, em favor de uma pessoa menor de 21 anos; ... b) a reconhecimento e ... Artigo 29 - Não exigência da presença física da criança ou do demandante ... Não será ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da ... ativamente nos esportes e na educação física; ... h) Acesso o material informativo específico ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... a proteção e promoção da dignidade da pessoa humana que, mais do que um princípio, tornou-se ... da estrutura física como do sistema DNS foi transferido para órgãos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... humanos, direitos do homem, direitos da pessoa humana etc.) para referirem-se àquilo que ... grupo; b) ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) sujeição ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... que sejam de propriedade de uma pessoa física com domicílio naquela Parte Signatária ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072779120194050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0807277-91.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PEDRO IGOR VIDAL ADVOGADO: Romulo Pinto De Lacerda Santana e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA VIDAL DOS SANTOS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM...
... direitos, além de ensejar a dignidade da pessoa humana ... O STF, no julgamento do Agravo ... IMPOSSIBILIDADE FÍSICA DE USO DO FÁRMACO ATRAVÉS DE INJEÇÃO ... -
Acórdão Nº 1771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física dos Estados ... Unidos, alegando desconto ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... e) o termo ?pessoa?abrange uma pessoa física, uma sociedade ou ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... § 2º - O pedido dirá respeito a uma só pessoa, admitindo-se a inclusão de menores de dezoito ... ou que determine dependência física ou psíquica, ou de desrespeito a proibição ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... adequada advém da autonomia da pessoa, da possibilidade de opções de vida e incumbe ... ção dos tributos devidos pela pessoa física ou jurídica no momento em que for reconhecido ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... moléltia contagiosa e da aptidão física dos interessados para suportar o trabalho imposto ... pessoa submetida a trabalho forçado ou obrigatório ...
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Constitucionalismo
... do domicílio e a incolumidade física. Ademais, no epílogo do Código de Hammurabi, é ... , através da inquisição , qualquer pessoa que, em tese, pudesse ter se afastado dos ditames ...