Pessoa viúva
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LEI ORDINÁRIA Nº 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre a Pensão Especial Devida Aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a Seus Dependentes.
...V - viúva a mulher com quem o ex-combatente estava casado quando falecera, e que o voltou a casar-se;. VI - ex-esposa a pessoa de quem o ex-combatente tenha-se divorciado, desquitado ou separado por ...
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'Acho que julgar uma pessoa que não tá aqui pra se defender não é válido', diz viúva de MC Kevin
RIO — Viúva de Kevin Nascimento Bueno, mais conhecido como MC Kevin, a advogada Deolane Bezerra disse, em entrevista ao "Fantástico" da TV Globo, transmitida neste domingo, dia 23, que têm "muitas dúvidas" referentes à morte do funkeiro e que deseja ...
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'Acho que julgar uma pessoa que não tá aqui pra se defender não é válido', diz viúva de MC Kevin
RIO — Viúva de Kevin Nascimento Bueno, mais conhecido como MC Kevin, a advogada Deolane Bezerra disse, em entrevista ao "Fantástico", da TV Globo, transmitida neste domingo, dia 23, que tem "muitas dúvidas" referentes à morte do funkeiro e que deseja...
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'Acho que julgar uma pessoa que não tá aqui pra se defender não é válido', diz viúva de MC Kevin
RIO — Viúva de Kevin Nascimento Bueno, mais conhecido como MC Kevin, a advogada Deolane Bezerra disse, em entrevista ao "Fantástico", da TV Globo, transmitida neste domingo, dia 23, que tem "muitas dúvidas" referentes à morte do funkeiro e que deseja...
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'Acho que julgar uma pessoa que não tá aqui pra se defender não é válido', diz viúva de MC Kevin
Agência O Globo -Viúva de Kevin Nascimento Bueno, mais conhecido como MC Kevin, a advogada Deolane Bezerra disse, em entrevista ao "Fantástico" da TV Globo, transmitida neste domingo, dia 23, que têm "muitas dúvidas" referentes à morte do funkeiro e ...
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'Acho que julgar uma pessoa que não está aqui para se defender não é válido', diz viúva de MC Kevin
RIO — Viúva de Kevin Nascimento Bueno, mais conhecido como MC Kevin, a advogada Deolane Bezerra disse, em entrevista ao "Fantástico", da TV Globo, transmitida neste domingo, dia 23, que tem "muitas dúvidas" referentes à morte do funkeiro e que deseja...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...II- no Brasil e no exterior, ao cônjuge ou à viúva de brasileiro que haja perdido a nacionalidade originária em virtude do ... assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, seqüestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para ...
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'Isso não é uma pessoa, é um monstro', diz filho de motorista assassinado sobre viúva presa pelo crime
O filho mais novo de Alberto de Oliveira Gomes, de 68 anos, motorista de aplicativo encontrado morto em 4 de outubro no Alto da Boa Vista, Alberto de Oliveira Gomes Júnior, de 33, comentou que acredita que Andreia Ramos Cortes, companheira de Albert...
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'Isso não é uma pessoa, é um monstro', diz filho de motorista assassinado sobre viúva presa pelo crime
O filho mais novo de Alberto de Oliveira Gomes, de 68 anos, motorista de aplicativo encontrado morto em 4 de outubro no Alto da Boa Vista, Alberto de Oliveira Gomes Júnior, de 33, comentou que acredita que Andreia Ramos Cortes, companheira de Albert...
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'Isso não é uma pessoa, é um monstro', diz filho de motorista assassinado sobre viúva presa pelo crime
Agência O Globo -O filho mais novo de Alberto de Oliveira Gomes, de 68 anos, motorista de aplicativo encontrado morto em 4 de outubro no Alto da Boa Vista, Alberto de Oliveira Gomes Júnior, de 33, comentou que acredita que Andreia Ramos Cortes, comp...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...c) a pessoa sob guarda ou tutela judicial até 21 (vinte e um) anos de idade ou até ...I - primeira ordem de prioridade - viúvo ou viúva, companheiro ou companheira; filhos menores de 21 (vinte e um) anos ou, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
...III - respeitar a dignidade da pessoa humana;. IV - cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as ...a) à viúva;. b) aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
...III - respeitar a dignidade da pessoa humana;. IV - cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as ...e) a mãe viúva, desde que não perceba remuneração;. f) o enteado, o filho adotivo e o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
...viúva, sem qualquer rendimento, que viva as suas expensas. Art. 17. Os ...5º da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, pessoa que viva sob sua exclusiva dependência econômica, no mínimo há cinco ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... § 2º A mulher solteira, desquitada ou viúva, que viva com homem solteiro, desquitado ou viúvo, excepcionalmente e ... a) tratando-se de pessoa física, o estado civil, a profissão, o número de inscrição no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... superior a 6 (seis) meses contínuo, para tratamento de saúde de pessoa da família;. 4 - Que tiver excedido os prazos legais ou ... 5) Mãe viúva, desde que não receba remuneração;. 6) Enteados, adotivos e ...
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Viúva de Adriano da Nóbrega reclamou que miliciano controlava dinheiro e pedia discrição nos gastos
RIO — Julia Emilia Mello Lotufo, de 29 anos, viúva do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, era vista como uma pessoa nada discreta. Numa das interceptações telefônicas no celular dela, feita com autorização da Justiça, a pedido do Ministério Público do Rio ...
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Viúva de Adriano da Nóbrega reclamou que miliciano controlava dinheiro e pedia descrição nos gastos
RIO — Julia Emilia Mello Lotufo, de 29 anos, viúva do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, era vista como uma pessoa nada discreta. Numa das interceptações telefônicas no celular dela, feita com autorização da Justiça, a pedido do Ministério Público do Rio ...
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Viúva de Adriano da Nóbrega reclamou que miliciano controlava dinheiro e pedia descrição nos gastos
RIO — Julia Emilia Mello Lotufo, de 29 anos, viúva do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, era vista como uma pessoa nada discreta. Numa das interceptações telefônicas no celular dela, feita com autorização da Justiça, a pedido do Ministério Público do Rio ...
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Acordão da Segunda Turma, 12-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.MORTE DE AGENTE PENITENCIÁRIO EM SERVIÇO POR DETENTO RECAPTURADO.RECAMBIAMENTO DE PRESO SEM EFETIVO DE AGENTES SUFICIENTE.NEGLIGÊNCIA DO ESTADO. AÇÃO AJUIZADA POR VIÚVA E FILHAS DO FALECIDO.PENSÃO CIVIL POR MORTE PARA A VIÚVA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICAPRESUMIDA ENTRE OS CÔNJUGES.1. Trata-se, na origem, de Ação de Reparação de Danos...
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A viúva esbanjadora do miliciano Adriano da Nóbrega
Agência O Globo -Julia Emilia Mello Lotufo, de 29 anos, viúva do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, era vista como uma pessoa nada discreta. Numa das interceptações telefônicas no celular dela, feita com autorização da Justiça, a pedido do Ministério Público do Rio ...
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'Perdi a pessoa que mais gostava na via', diz viúva de Oscar Niemeyer
Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br) RIO - Na porta do Hospital Samaritano, na manhã desta quinta-feira, o clima era de comoção. Uma das mais abatidas era a viúva do arquiteto Oscar Niemeyer, Vera Lúcia. As lágrimas quase a impediam de falar sob...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 16 DE JULHO DE 1953. Aprova o Registro Feito Sob Reserva, das Apostilas Lançadas Nos Titulos, Aumentando as Pensões de Zilda Pessoa e Outros Viuva e Filhos de Deodoro Luis da Silva Pessoa, Agente Fiscal do Imposto de Consumo Classe J do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda.
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Acórdão Nº 5003885-25.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINOU A CONSTRIÇÃO DE 30% DOS RENDIMENTOS DA DEVEDORA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.AVENTADA A IMPENHORABILIDADE DA VERBA. NATUREZA ALIMENTAR. SUBSISTÊNCIA PARCIAL. ENTENDIMENTO DA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA QUE PERMITE A CONSTRIÇÃO DOS RENDIMENTOS DO DEVEDOR. QUANTIA QUE, TODAVIA, DEVE PRESERVAR A SUBSISTÊNCIA DESTE....
... sobremaneira a subsistência da devedora, pois se trata de pessoa idosa, viúva e com filhos que recém alcançaram a maioridade.Ademais, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0185700-36.1999.5.06.0020 (01857-1999-020-06-00-2)), 10-05-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. ALCANCE LEGAL E CONSTITUCIONAL. LEI Nº 8.009/90. OCORRÊNCIA. Nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 8.009/90 o bem de família é protegido contra penhora para garantia de dívidas contraídas pela família unipessoal ou pluripessoal ou por membros desta, inclusive as de...
...Esse conjunto de prote ç ã o é extensivo à pessoa solteira, separada, vi ú va ou celibat á ria, à exegese da S ú mula ...