pessoal da corda
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e programas de formação, treinamento e especialização do pessoal encarregado da execução das atividades de engenharia, educação, ... ARTIGO 236 ... Rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda, salvo em casos de emergência: ... Infração- média; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 121): ... I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; e ... , desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, classificado no Código 2403.10.00, da TIPI, estão sujeitos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 121): ... I – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; e ... , desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, classificado no código 2403.10.00, da TIPI, estão sujeitos ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... IV - Organizar cursos de treinamentos e especialização do pessoal encarregado da administração e fiscalização do trânsito; ... V - ... de cobertura, bancos fixos com encôsto, guardas altas de madeira ou corda na carroçaria, após vistoria, transporte passageiros ... Art. 88. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a) roupas e objetos de uso ou consumo pessoal; ... b) roupas de cama e mesa com monograma; ... c ) ... b) fio, corda e cabo - Capítulo 59; ... c) calçado e parte de calçado - ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ículos Automotores e até que seja criado o respectivo quadro de pessoal serão requisitados servidores públicos ou autárquicos da União ... Penalidade: Grupo 3 ... XXXV - Rebocar outro veículo com corda ou cabo metálico, salvo em casos de emergência, a critério da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... 96.1.17. apresentar registros dos equipamentos disponíveis (ex: corda, cambão, puçá, rede, gancho, zarabatana, seringa de longo alcance, ... ção, no Estado de Sergipe, de espaço e estrutura (física e de pessoal) aptos a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... 96.1.17. apresentar registros dos equipamentos disponíveis (ex: corda, cambão, puçá, rede, gancho, zarabatana, seringa de longo alcance, ... ção, no Estado de Sergipe, de espaço e estrutura (física e de pessoal) aptos a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9952000-83.2005.5.09.0020) 25-04-2018
... o uso dos EPis para o labor em altura elevada, especialmente a corda de segurança em tamanho adequado e os ganchos de proteção e amarração ... de trabalho em sentido amplo, devendo ser avaliada a situação pessoal da vítima ... 4 - A jurisprudência da SBDI-1 do TST é de que, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006851320208173120), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0000685-13.2020.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA DALILA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADORA RURAL. SALÁRIO-MATERNIDAD
... ícolas, dentre outros, os seguintes documentos: identificação pessoal; declaração particular; certidão eleitoral; certidão de exercício de ... Relata que o milho cultivado é o milho verde, conhecido por ser de corda, que a coloração da semente é marrom e que quando realiza a colheita ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... V - Barra do Corda: o respectivo Município e os de Dom Pedro, Gonçalves Dias, Grajaú, ... Art. 44. Aos cargos e aos empregos dos Quadros e Tabelas de Pessoal da Justiça do Trabalho, inclusive as especiais decorrentes do Decreto n° ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... 96.1.17. apresentar registros dos equipamentos disponíveis (ex: corda, cambão, puçá, rede, gancho, zarabatana, seringa de longo alcance, ... ção, no Estado de Sergipe, de espaço e estrutura (física e de pessoal) aptos a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0202183-98.2013.8.19.0001 (Criminal), 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TORTURA ¿ ART. 1º, II, C/C § 4º, DA LEI 9.455/97 ¿ SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ¿ MANUTENÇÃO ¿ CONSTA DA DENÚNCIA QUE, EM 11 DE JUNHO DE 2013, POR VOLTA DAS 22H, NA ACADEMIA SITUADA NA RUA BARÃO DO BOM RETIRO, N° 1152, ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO, O APELADO, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, SUBMETEU O ADOLESCENTE THIAGO FONTENELE DE OLIVEIRA, COM DOZE ANOS DE IDADE, QUE ESTAVA SOB...
... MENTAL, COMO FORMA DE APLICAR CASTIGO PESSOAL OU ... MEDIDA DE CARÁTER PREVENTIVO. A VÍTIMA ERA ALUNO DO ... APELADO, ... CASTIGAR, O APELADO LHE DESFERIU DIVERSOS GOLPES COM ... UMA CORDA DE PULAR, CAUSANDO-LHE QUATRO ... ESCORIAÇÕES E EQUIMOSES NAS REGIÕES ... -
Falta de ar e risco de afogamento são alguns dos perigos em bolha inflável no mar, alerta bombeiros
... ficou deriva quando o homem que puxava o equipamento, atravs de uma corda, comeou a se afogar. O Corpo de Bombeiros faz um alerta sobre os riscos ... O pessoal da bolha foi retirado por um salva-vidas, e o puxador precisou ser ...
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Falta de ar e risco de afogamento são alguns dos perigos em bolha inflável no mar, alertam bombeiros
... ficou deriva quando o homem que puxava o equipamento com de uma corda comeou a se afogar. O Corpo de Bombeiros faz um alerta sobre os riscos ... O pessoal da bolha foi retirado por um salva-vidas, e o puxador precisou ser ...
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Acórdão Nº 0801621-35.2018.8.10.0027 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... CMARA CVELAPELAO CVEL NMERO NICO: 0801621-35.2018.8.10.0027 BARRA DO CORDA - MAAPELANTE: MAURICIO DE ALMEIDA FONTINELEADVOGADO: GISELLE DE CASTRO ... da CF, compete aos municpios organizar devidamente seu quadro de pessoal, estabelecendo o delineado regime jurdico de seus servidores.III - A ...
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Guarda Municipal faz operação de fiscalização contra bolhas infláveis na Praia de Copacabana
... O "brinquedo" tem uma corda, que puxada por uma pessoa, mas o homem que controlava a bolha no sabia ... O pessoal da bolha foi retirado por um salva-vidas, e o puxador precisou ser ...
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Guarda Municipal faz operação de fiscalização contra bolhas infláveis na Praia de Copacabana
... O "brinquedo" tem uma corda, que puxada por uma pessoa, mas o homem que controlava a bolha no sabia ... O pessoal da bolha foi retirado por um salva-vidas, e o puxador precisou ser ...
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Armadilhas para o futuro
... A presidente Dilma, que está no poder por definição e vontade pessoal de Lula, por mais idônea que seja, não vai cutucar aquilo que sabe que ...
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Acordao N° 1281444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação cível. Relação de consumo. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas. Golpe do motoboy. Entrega voluntária de cartão de crédito a terceiro. Preservação do chip por orientação dos falsários. Fraude. Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade do banco afastada. Sentença reformada. 1. As instituições financeiras submetem-se ao cdc (stj, súmula nº 297). 2. A responsabilidade civil de...
... ão de crédito é responsável pela sua guarda, incluindo a senha pessoal. A entrega ... desses elementos a golpista, mesmo na condição de vítima ... provocado pelo motorista imprudente, ou a punir o fabricante de corda pelo suicídio do enforcado. É o ... chamado regressus ad infinitum ... -
Bombeiros salvam casal à deriva em bolha inflável em Copacabana: 'não tinha a mínima noção de mar nem natação'
... O "brinquedo" tem uma corda, que puxada por uma pessoa, mas o homem que controlava a bolha no sabia ... O pessoal da bolha foi retirado por um salva-vidas, e o puxador precisou ser ...
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Bombeiros salvam casal à deriva em bolha inflável em Copacabana: 'não tinha a mínima noção de mar nem natação'
... O "brinquedo" tem uma corda, que puxada por uma pessoa, mas o homem que controlava a bolha no sabia ... O pessoal da bolha foi retirado por um salva-vidas, e o puxador precisou ser ...
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Vídeo: bombeiros salvam casal à deriva em bolha inflável e instrutor na Praia de Copacabana
... O "brinquedo" tem uma corda, que puxada por uma pessoa, mas o homem que controlava a bolha no sabia ... O pessoal da bolha foi retirado por um salva-vidas e o puxador precisou ser retirado ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 121): ... I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; ... ou de fumo desfiado, picado, migado, em pó, em rolo ou em corda, admitida ainda a sua comercialização entre estabelecimentos registrados ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - Barra do Corda: o respectivo Município e os de Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, ... 26. São acrescidos aos quadros de Juízes e de Pessoal ...