Pessoal de investigação
214544 resultados para Pessoal de investigação
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Acórdão nº 2008/0250489-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RAZÃO DO LOCAL. INVESTIGAÇÃO ABRANGENDO DIVERSAS ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2015/0025538-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 344 DO CPP. COAÇÃO A TESTEMUNHAS. INVESTIGAÇÃO NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL. PERSECUÇÃO PENAL NA JURISDIÇÃO ESTADUAL. COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO....
... INVESTIGAÇÃO ... MINISTÉRIOS ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ... -
Acórdão nº 2015/0098992-4 de T5 - QUINTA TURMA
... investigação ... de despesa de pessoal ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0078504-51.2019.8.19.0001 (Cível), 02-02-2022
Apelação cível. Mandado de segurança com pedido liminar. Concurso Público para soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Reprovação no exame social e documental. Sentença de denegação da segurança. Inconformismo do Impetrante. Entendimento desta Relatora quanto à manutenção da escorreita sentença guerreada. Decisão da autoridade coatora que excluiu o Impetrante do concurso...
... relevantes no preenchimento do inventário pessoal. Há ... previsão expressa no Edital do concurso (item 16.1.4.3.7 - fls ... sobre sua vida pessoal. Investigação social que tem caráter ... eliminatório e objetivo de verificar a vida ... -
Acórdão nº 2016/0014752-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ... investigação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 6. A investigação criminal refere-se a fatos ocorridos nos anos ... meramente formais. Assim, diante da situação pessoal ...
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Acórdão nº 2015/0052872-5 de T6 - SEXTA TURMA
... sim, em razão de diligências prévias, dentro de investigação" desenvolvida, ... afasta-se a alegação de nulidade ... 2. A \xC2" ... Ressalvou entendimento pessoal o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Os Srs. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESSALVA DO POSICIONAMENTO PESSOAL DO RELATOR. AGRAVO ... não pretendeu a impetrante a efetiva investigação da liquidez e certeza dos ...
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Acórdão nº 2011/0276983-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV C/C ART. 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PROVA EMPRESTADA. OFENSA À AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. DEGRAVAÇÃO. PERÍCIA DE AUTENTICAÇ&#x
... CONHECIDO NO TRIBUNAL DE ORIGEM ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ... investigação ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... investigação policial para verificar a ... recorrida e procederem à revista pessoal, os policiais militares não ...
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Acórdão nº 2014/0017030-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CAUSA. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ANTERIOR E ARQUIVADA QUE ... da empresa e a responsabilidade pessoal, por culpa subjetiva, de seu gestor. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... investigação criminal. ... penal ou na liberdade pessoal ...
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Acórdão nº 2016/0056905-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE. NULIDADE DA PROVA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ quando utilizado...
- Acórdão nº 2010/0121472-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0180478-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE AÇÃO CÍVEL PELO JUÍZO PROCESSANTE. PACIENTE QUE NÃO INTEGROU A LIDE. INSTAURAÇÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ... ensejar o trancamento da investigação" ... 3. Não se verifica constrangimento ilegal com a\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0033962-9 de T5 - QUINTA TURMA
... à investigação disciplinar, na qual se garante ao servidor a ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DEPUTADOESTADUAL. NULIDADES. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOSARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVODESPROVIDO.I - Nos termos do art. 159, IV, do RISTJ, não haverá sustentaçãooral no julgamento de agravo regimental.II - No que concerne à tese defensiva...
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Acórdão nº 2006/0242651-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INVESTIGAÇÃO. ... AFASTADA. ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ...
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Acórdão Nº 0008348-31.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 22-02-2022
... , os Policiais, aps abord-lo no porto da residncia e, em revista pessoal, localizar apenas a quantia de R$ 10,00 e um aparelho de telefonia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-871/2002-051-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Agosto de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Encontra-se desfundamentado o recurso no presente tópico, porquanto o Agravante limita-se a fazer ilações, sequer argüindo possível violação de lei ou dissenso jurisprudencial que pudesse ensejar o destrancamento do recurso de revista. Nega-se provimento. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DISSENSO NÃO
... base o conjunto fático-probatório, principalmente o depoimento pessoal do agravante, sendo que o exame da pretensão recursal exigiria ... , sendo que o exame da pretensão recursal exigiria investigação deste contexto. Tal procedimento, contudo, não é possível em recurso de ... -
Acórdão Nº 5037878-13.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
... Ainda em sede de preliminar, defendeu a nulidade do reconhecimento pessoal, levado a efeito em inobservncia ao disposto no art. 226 do Cdigo de ...
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Acórdão Nº 0035143-57.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... , o apelante questionou a reprovação na última etapa (Investigação Social Documental) relativa ao Concurso Público da Câmara Municipal de ... ção social, hábil a verificar a compatibilidade da conduta pessoal e do cargo que se pretende ocupar ... Apesar de existir a alegação ...
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Acórdão nº 2008/0126028-0 de T6 - SEXTA TURMA
... MISERABILIDADE AFASTADA. ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ... de seus representantes legais para a investigação ou ...
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Acórdão nº 2015/0298603-4 de T6 - SEXTA TURMA
... investigação", ... entre os quais o direito ao silêncio, à preservação de\xC2" ... pessoal ...
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Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Pessoal" do ... Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a \xC2" ... devem ser requeridas nos autos da investigação ...