Pessoal do instituto de resseguros do Brasil
4631 resultados para Pessoal do instituto de resseguros do Brasil
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Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços (arts. 101 e 102)
... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ... Art. 94. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens ...
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DECRETO Nº 65318, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil e da Outras Providencias.
... e) elaborar e submeter à aprovação do CNSP o Quadro de Pessoal, com os respectivos níveis de vencimentos, salários e gratificação de função, bem como os valôres concernentes a representação, adicionais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5025, DE 10 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, Cria o Conselho Nacional de Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... ôbre a conveniência da participação do Brasil em acôrdos ou convênios internacionais ... neste artigo, o Banco utilizará o pessoal técnico de seus próprios quadros, podendo, ... Art. 48. O Instituto de Resseguros do Brasil estabelecerá as ...