Pessoal do instituto de resseguros do Brasil
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Orientações para análise
... ilegal, que está configurado o instituto da lesão contratual, e que a cláusula ... Desta forma, por ser direito pessoal, a prescrição se opera em vinte anos (na forma ... opera-ção, apurada pelo Banco Central do Brasil, nos termos do procedimento previsto na Circular ... a denunciação de IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), eis que lhe foi cedido, a título de ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... ção for mais importante que a atividade pessoal desenvolvida” ... Enunciado 195 do CEJ: “A ... , regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências (veja arts. 72 a 88) ... ao Banco Central da República do Brasil: ... IX – Exercer a fiscalização das ... Previdência e Assistência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Secretaria da ... -
Apesar de acórdão do STJ, resseguro não é seguro
Paulo Luiz Piza: Apesar de acórdão do STJ, resseguro não é seguro
... resseguro é tema muito pouco discutido no Brasil, em particular na literatura jurídica, ... que vão muito além da vocação do instituto a servir à pacificação social, à redução da ... em matéria contratual ou de direito pessoal, apoiou-se ao que tudo indica no conceito ... Resseguros proporcionais e não proporcionais estão ...