Pessoal do instituto de resseguros do Brasil
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DECRETO Nº 80145, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.288, de 11 de Dezembro de 1975, que Dispõe Sobre a Unitização, Movimentação e Transporte, Inclusive Intermodal, de Mercadorias em Unidades de Carga, e da Outras Providencias.
... ções internacionais ratificadas pelo Brasil ... § 1º - Enquanto não houver a onização nacional promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e ... fiscal competente, garantia real ou pessoal ... § 2º - Os operadores habituais de ... de Seguros Privados e Institutos de Resseguros do Brasil, na conformidade do Decreto-lei número ...
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Decreto nº 43.913 de 19/06/1958. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (S.A.S.S.E.).
... na Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil ... b) Ramo Acidentes de Trabalho cobrindo os ... a ressegurar os seus excedentes no Instituto de Resseguros do Brasil, atendendo sempre as suas ... pelos segurados e um da Associação do Pessoal da Caixa amparada pela Lei nº 134, de 14 de ...
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DECRETO Nº 60460, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
... h) submeter à aprovação do Conselho Técnico e Quadro de Pessoal; ... i) nomear, promover, transferi, licenciar, punir e demitir servidores, ou colocá-los a disposição de outros órgãos da ...
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Processo Civil
... Cia de Seguros Gerais, o litisconsorte IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A e o Espólio de João Ferreira da ... a matéria ter sido alcançada pelo instituto da preclusão ... III - Se a decisão ... incidência de penhora sobre patrimônio pessoal dos herdeiros. Violação doart. 1997doCCX)2 ...