Pessoas adidas a órgãos internacionais
166 resultados para Pessoas adidas a órgãos internacionais
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Propriedade industrial
... e das artes; ordeno que todas as pessoas que estiverem neste caso apresentem o plano do ... ou até mesmo entidades ligadas a órgãos governamentais. Como exemplos podemos citar: ISO ... , Bombril, Viagra, Puma, Dove, Rexona, Adidas, Goodyear e Dakota ... 6.3.3. Marca ... por entidades ou organismos internacionais competentes, o registro deverá ser requerido ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... 29) dos aludidos diplomas internacionais: ... Art. 2º Qualquer Membro da Organização ... sejam levados ao conhecimento das pessoas submetidas ao trabalho forçado ou obrigatório ... violadoras não somente do sistema de órgãos e instituições com atribuições para proteger ... de marcas conhecidas (como APPLE, NIKE, ADIDAS, ZARA, RENNER e diversas outras) potencial ou ...
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Da convergência de normas contábeis
... de convergência às normas internacionais que hoje vivemos, cada país havia desenvolvido ... legislação do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas será aplicada, a partir de 1º de ... 15 de dezembro de 1976, e pelos demais órgãos reguladores que visem a alinhar a legislação ... é a aquisição da “Rebook” pela “Adidas”. No balanço de aquisição a marca, o ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... o acesso a obras publicadas para pessoas cegas, com deficiência visual ou com ... Determinados órgãos e ... 104 ... Este obra está ... Marcas Acórdão Adidas/EUIPO — Shoe Branding Europe, de 19 de junho de ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... os previstos nas convenções internacionais e os segundos seriam os positivados no ... programada e controlada pelos órgãos estatais para dar eficácia material aos direitos ... mercados deve levar à globalização das pessoas; se o livre mercado não tem condicionantes, não ... empresariais como a Nike, a Apple, a Adidas, a Levi’s, a Zara, a The Gap, entre outras, ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... ógica de mercado, privilegiando coisas a pessoas ... Palavras-chave: Ordem transnacional ... íduos, empresas, organizações internacionais ou outros grupos 15 ... 12 DUGUIT, L ... do segmento esportivo como a Nike e a Adidas, embora sediadas no exterior, contam com diversas ... afirma ser aquele também um conjunto de órgãos “especializados para a criação e aplicação ... -
Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... sentido, ao dispor que “Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos ... judicial entre a Real Arenas 53 e a Adidas, em que a segunda renomeou a Allianz Parque com o ... ável onde a resposta dos respectivos órgãos reguladores seja mais rápida e precisa, ... , TV Paga, PPV, Internet, Direitos Internacionais e Placas , seguindo o modelo vigente onde temos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... de artigos esportivos no país perante órgãos governamentais, notadamente as marcas esportivas globais, tais como adidas, Asics, Decathlon, Nike, Oakley, Puma, Reebok, ... , que a SDCOM considerou as marcas internacionais como partes relacionadas das empresas ... financeira e tecnológica para considerar pessoas jurídicas distintas como partes relacionadas ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... ção de transações online, entre pessoas anônimas (XIU; CHEN; KOU, 2019) ... A ... Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas (RODRIGUES, ... e estatísticas sobre transações internacionais de bens e prestações de serviço ... Nos ... citar: Microsoft, Tinder, Disney, Nike, Adidas, Ralph Lauren, BMW, Hyundai, Budweiser, entre ...
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Acórdão Nº 0796685-95.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-10-2018
... óbvio que sete blusas de marca (Nike e Adidas) ... ultrapassam facilmente, e muito, o montante ... Convenções Internacionais que dispusessem sobre matérias de Direitos ... Nos ... exames, ele era três pessoas diferentes. A gente foi para o IML e para a ... podendo resultar dos mais diversos órgãos internacionais. Os demais ... institutos, porém, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CARGO DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE A.G.E. DATADA DE: ... SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - ALTERACAO DO NOME ... COMERCIAL PARA ALLIS ... DA ALTERACAO: 439877/22-2 - ADIDAS ... DO BRASIL LTDA. - INCLUSAO CNPJ FILIAL ...
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Acórdão Nº 0016758-53.2017.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-08-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS. CONCURSO FORMAL HOMOGÊNEO DE CRIMES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVA. TEORIA DA AMOTIO OU APPREHENSIO. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA, PACÍFICA E DESVIGIADA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 582 DO STJ E DA SÚMULA 11 DO TJCE. ROUBOS CONSUMADOS, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO NA FORMA TENTADA. REANÁLISE DA
... reconhecido, e me apresentaram três pessoas, aí das três eu reconheci duas". Deu-se a ... óbvio que sete blusas de marca (Nike e Adidas) ... ultrapassam facilmente, e muito, o montante ... que os Tratados e as Convenções Internacionais que ... dispusessem sobre matérias de Direitos ... Entendimento de alguns ... outros Órgãos Fracionários e do Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... fato de terem sido prestados por pessoas revestidas da qualidade de policiais ... Os Tratados Internacionais" sobre Direitos Humanos, de que o Brasil \xC3" ... do roubo, usava um tênis da marca Adidas, de cor prata, que pertencia a ... de todos, sendo conferido aos Órgãos de segurança o dever legal. Desta ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONTINUAÇÃO)
... Essas 11 empresas seriam ASICS, Adidas, Nike, Decathlon, Oakley, Puma, Reebook, Salomon, ... pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain). Mais ... Circular nº 724/2021/ME convidando tais órgãos a participarem da avaliação de interesse ... das empresas industriais com 5 ou mais pessoas ocupadas, segundo as divisões e os grupos de ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção Federal estendeu essa norma às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de ... Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Adidas Do Brasil Ltda Intimação: .diario { ... diretrizes médicas nacionais e internacionais, e está disponível no SUS ... Considerando ... inscrito seus dados nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, em decorrência das ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... seja destinado ao meio de locomoção de pessoas e/ou bens, exemplificativamente, os destinados à ... - Região Metropolitana Impetrante: Adidas Do Brasil Ltda Advogado: Claudio Leite Pimentel ... procede à baixa do gravame perante os órgãos competentes e, a partir de então, deixa de ... , os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que ...
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Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... consigo uma sacola preta, da marca “adidas"”, contendo 06 unidades de maconha, sendo 04 por\xC3" ... a Delegacia Central; que haviam mais pessoas que evadiram ; que não havia anteriormente ... proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... cumprimento da pena, oficiando-se aos órgãos vinculados dando ciência da condenação ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ções, até o valor da quantia, entre pessoas, que forem ao mesmo tempo, credora e devedora uma ... requerente eventualmente inscrito nos órgãos" de proteção ao crédito ou se abstivesse de lan\xC3" ... De Justiça Apelante: Pil Pinturas Internacionais Ltda Advogado: Jose Alvaro De Carvalho Junior ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Adidas Do Brasil Ltda Advogado: Claudio Leite Pimentel ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... poder de vinculação em relação aos órgãos inferiores, não afetando da mesma forma os ... Mesmo nas relações entre pessoas jurídicas, se da análise da hipótese concreta ... -lhe contratos com empresas internacionais, como Nike e Adidas, o que jamais ocorreu. 3. Nos ...