petição danos morais e materiais

382984 resultados para petição danos morais e materiais

  • Acórdão nº 2011/0154824-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL.  ...  responsabilização da agravante pelos danos sofridos pelo  ... danos  morais ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTENTE. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE CATARATA. INFLAMAÇÃO SEVERA. AUSÊNCIA DE CUIDADOS EXIGÍVEIS DO MÉDICO. CEGUEIRA UNILATERAL. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. SÚMULA 7/STJ. ARBITRAMENTO DO DANO MORAL. EXORBITÂNCIA.

    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS  ... 2. Causa de pedir formulada na petição ...   e  compensação  por  danos  morais ...
  • Acórdão nº 2011/0132061-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PETIÇÃOINDENIZAÇÃO  POR  ... MATERIAIS  ...
  • Acórdão nº 2005/0200276-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ... INEXISTÊNCIA - O montante pleiteado na petição inicial da ação de indenização por danos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-848-44.2012.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado...

    ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO POR S MORAIS" - VALOR ARBITRADO. HORAS EXTRAS. LITIGÂNCIA DE M\xC3" ...
  • Acórdão nº 2006/0224899-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TEMPESTIVIDADE. PETIÇÃO DE ...
  • Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
    ... ência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a ... na apelação ou por meio de petição em separado dirigida diretamente ao relator, ... será ressarcido em dobro por eventuais danos materiais causados por ações ou omissões ... em retaliação, sem prejuízo de danos morais ... § 3º Quando as informações ...
  • Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO  ... MATERIAIS.  ... DENUNCIAÇÃO  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-65900-37.2005.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PENSÃO. QUANTUM ... ção por danos morais e materiais na petição inicial, sob a alegação de que a doença ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   AUTOMOBILÍSTICO.  ATROPELAMENTO.  DANOS  ...   INDENIZAÇÕES  POR  DANOS  MORAIS  E  ... 1. Ação indenizatória por danos materiais", morais e estéticos suportados por vítima\xC2" ...  pelo parte autora em sua petição inicial ...
  • Acordão do Terceira Turma, 15-12-2020

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIALRECONHECIDO COMO NÃO COMPROVADO PELA CORTE ESTADUAL. REEXAME. SÚMULA7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DADECISÃO AGRAVADA.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

  • Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOINDENIZATÓRIA. INÉPCIA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.1. Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.2. É inepta a petição de agravo interno no recurso especial que nãoimpugna, especificamente, os fundamentos da decisão agravada.3. Agravo interno não provido. "[...] na hipótese em que se pretende impugnar,...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-840/2001-100-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2007

    DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO O Eg. Tribunal Regional decidiu conforme à Súmula nº 392 desta Corte. CERCEAMENTO DE DEFESA - JUNTADA DE DOCUMENTOS - FASE RECURSAL - SÚMULA Nº 8 DO TST Nos termos da Súmula nº 8 do TST, é justificável a juntada de documentos na fase recursal, desde que seja provado o fundado impedimento para sua oportuna apresentação ou refira-se a fato posterior

    ... A C Ó R D Ã O ... DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... Como bem asseverado pelo v. acórdão l, há na petição inicial claro pedido de indenização por danos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-144300-23.2005.5.15.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Da análise da exordial, verifica-se e o Reclamante postulou expressamente os danos morais e materiais que entende devidos, com a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4868/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRABALHO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OFENSA AO INCISO IX DO ARTIGO 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Caracteriza-se a recusa da jurisdição quando remanesce sem tese explícita o questionamento sobre se o reclamado deve ser mantido no pólo passivo e responsabilizado por verbas de natureza civil, e se a pretensão deduzida na...

    ... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS EM ACIDENTE DE ... TRABALHO ... civil, e se a pretensão deduzida na petição inicial se limita ao pedido de indenização por ...
  • Acórdão nº 2013/0404954-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... REPARAÇÃO  DE  DANOS"  MORAIS.  FALHA  DA  ESTIPULANTE  ... NA\xC2" ... danos materiais ...  meramente estimativo indicado na petição inicial.  ...
  • Acórdão nº 2012/0035000-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1.499/95.  ... INDENIZAÇÃO  POR  DANOS ... indenização  por  danos  materiais"  e  morais,  decorrentes  da  publicaç\xC3" ... , conforme delineados na própria petição" inicial,  ... constituem  indevida  inovaç\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-371900-56.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010

    A) RECURSO DE REVISTA OBREIRO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO AFASTADA PELO TRT - NÃO DEVOLUÇÃO À ORIGEM PARA A ANÁLISE DOS PEDIDOS - MATÉRIA FÁTICA - SUPRESSÃO DE INST NCIA - CONFIGURAÇÃO. 1. Consoante o disposto no art. 515, § 3º, do CPC, nos casos de extinção do processo sem resolução do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente...

    ... julgar os demais pedidos formulados na petição inicial, em especial o pedido de indenização r danos morais e materiais. Cumpria-lhe, todavia, ...
  • Acórdão nº 2015/0181872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DANOS ... ária de indenização por danos materiais e  ... constante na petição ...
  • Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO. ACIDENTE COM VEÍCULO DE PROPRIDADE DA RÉ. MORTE DO PAI E AVÔ DOS AUTORES. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PETIÇÃO INICIAL. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARENTESCO. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra Viaçã

  • Acórdão nº 2015/0283976-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CIVIL. CONDOMÍNIO. DANOS ...   FORMULADO  NO  BOJO  DA  PETIÇÃO  RECURSAL.  ...   NEXO  CAUSAL.  DANOS  MATERIAIS  E  ... pagamento  de  danos  morais ...
  • Acórdão nº 2014/0197701-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONEXÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Ausente o exame da matéria...

    ... AGRAVADO   ... : JOSÉ DAS GRAÇAS MORAIS DOS PASSOS  ... AGRAVADO   ...   AÇÃO  DE  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  ... MATERIAIS  ... PREQUESTIONAMENTO.  ... deduzidas na petição" inicial ... 3.  O  recurso  especial  n\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0015131-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS (DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES). DANOS MORAIS. REVELIA. 1 - O ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTOU A ASSERTIVA DE QUE "OS EFEITOS DA REVELIA NÃO SÃO ABSOLUTOS E NÃO EXIMEM O JUIZ DE...

    ...   COM  PEDIDO  DE  INDENIZAÇÃO.  DANOS  ... MATERIAIS  ... EMERGENTES  ...   DANOS  MORAIS.  REVELIA.  ... QUE  REFOGE  DAQUELE  ... PETIÇÃO  INICIAL.  ...
  • Acordão do Terceira Turma, 11-02-2019

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INÉPCIA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais. 2. É inepta a petição de agravo interno no agravo em recurso especial que não impugna, especificamente, os fundamentos da decisão agravada. 3. Agravo interno no agravo em...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11364-90.2016.5.03.0036) 12-09-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. MULTA DOS ARTIGOS 477, §8º E 467 DA CLT. No procedimento sumaríssimo, o processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de violação direta de dispositivo da Constituição da...

    ... RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INÉPCIA DA PETIÇÃO ...

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