petição herança
- Acordao Nº 156338 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
- Acordao Nº 156338 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
- Acordao Nº 156338 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
- Acordao Nº 156338 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
- Acordao Nº 156338 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
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Acórdãos nº 2183271-85.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Petição de herança distribuída por dependência à ação de ...
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Decisão Monocrática Nº 4024174-69.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-08-2019
... Ação Ordinária de Nulidade de Partilha c/c Petição Herança n. 0009288-78.1993.8.24.0064, que ... indeferiu os requerimentos ...
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Decisão Monocrática Nº 4025596-79.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-08-2019
... Petição Herança n. 0009288-78.1993.8.24.0064, que ... determinou a alienação ...
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Acórdão Nº 0020724-13.2020.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
... AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. AUTORA DA HERANÇA CASADA EM REGIME DE COMUNHÃO ...
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Acórdão nº 139.276 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 20-10-2014
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C COM PETIÇÃO DE HERANÇA E ANULAÇÃO DE CESSÃO, TRANSFERÊNCIAE ADJUDICAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO. EXAME DE DNA REALIZADO. PATERNIDADE NÃO RECONHECIDA. VÍCIO ALEGADO. SUSCITADA A INOBSERVÂNCIADE REQUISITOS MÍNIMOS. ARGUMENTO AFASTADO. IDONEIDADE DO EXAME REAFIRMADA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS PROCEDIMENTAIS. CONSTATADO ÍNDICEDE CERTEZA SUPERIOR AO
... AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C COM PETIÇÃO ... DE HERANÇA E ANULAÇÃO DE CESSÃO, ... TRANSFERÊNCIA E ... -
Acórdão Nº 0302250-97.2015.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
... a realização de perícia contábil e a avaliação dos bens da herança; a anulação do acordo implica na desconstituição do reconhecimento de ... 487, I, CPC), e julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, ...
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Acórdãos nº 0040648-61.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... ao juiz em que se processa ação de petição de herança, com base em possível conexão ...
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Acórdão Nº 0621526-73.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-02-2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONTRA DECISÃO QUE REJEITA PETIÇÃO DE HERANÇA. ERROR IN ... JUDICANDO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0700003-87.2018.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-05-2020
... Apelação n. 0700003-87.2018.8.02.0021 ... Petição de Herança ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides Gusmão da ...
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Acórdão Nº 0000516-16.2010.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. PETIÇÃO DE HERANÇA C/C PEDIDO DE NULIDADE DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE FALHA NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. OMISSÃO CONFIGURADA. RECORRENTE QUE NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO. RECEBIMENTO DE QUINHÃO HEREDITÁRIO EM EXCESSO. ALEGAÇÃO DE VENDA DA COTA-PARTE RECEBIDA. A ALIENAÇÃO DOS BENS RECEBIDOS POR HERANÇA NÃO ISENTA A
... APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES ... PETIÇÃO DE HERANÇA C/C PEDIDO DE NULIDADE DE PARTILHA ... EXTRAJUDICIAL ... -
Acordao N° 1257397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Processual civil. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Emenda. Não atendimento à determinação. Possibilidade jurídica do pedido. Pressupostos verificados. Sentença cassada. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em ação de conhecimento intitulada ?ação declaratória de inexistência
... combinadas com petição de herança”, extinguiu o feito sem julgamento do mérito, com base no ... -
Acórdão nº 0338115-82.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2014
... GESIVALDO BRITTO ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. REQUISITOS ... AUSENTES. ILEGITIMIDADE ATIVA. ILEGITIMIDADE ...
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Acórdão Nº 0000584-06.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 31-05-2017
... SUCESSÕES. AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO ... PRESCRIÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 51651645320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E NULIDADE DE PARTILHA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU O DEPÓSITO DE VALORES ATINENTES A LOCATIVOS NÃO ADIMPLIDOS. CABIMENTO. TENDO EM VISTA QUE, EM AGRAVO ANTERIOR, A DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU O REPASSE DE 50% DOS LOCATIVOS DE IMÓVEL À ORA AGRAVADA FOI MODIFICADA NO JULGAMENTO DA CÂMARA, PARA...
... TIPO DE AÇÃO: Petição de Herança ... ... -
Decisão Monocrática nº 52334533820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE DE TÍTULO ADMINISTRATIVO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. CASO EM QUE A PARTE AGRAVANTE NÃO LOGROU COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, QUE JUSTIFICASSE A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NÃO JUNTANDO QUALQUER PROVA QUE...
... TIPO DE AÇÃO: Petição de Herança ... ... -
Decisão Monocrática nº 50604483820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-03-2023
PETIÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA E PETIÇÃO DE HERANÇA. NÃO FALAR EM CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, SE NÃO HOUVE SUA INTERPOSIÇÃO OU MESMO DISTRIBUIÇÃO, IMPONDO-SE A REJEIÇÃO DA INICIAL. INDEFERIDO O PEDIDO.
... PETIÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TILHA E PETIÇÃO DE HERANÇA. ... NÃO FALAR EM CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, SE ... -
Acórdão nº 1012874-17.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE DE PARTILHA - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA C/C PETIÇÃO DE HERANÇA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CPC - DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS PARTILHADOS INDEFERIDA NA ORIGEM - MANUTENÇÃO – AUSÊNCIA DOS REQUISTOS: FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - RECURSO DESPROVIDO.A decretação da...
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Acórdão Nº 0700686-38.2015.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque ... Ofício do Maragogi (AL), nos autos da Ação de Petição de Herança c/c Nulidade de ... Inventário/Partilha Extrajudicial, cuja ...
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Decisão Monocrática Nº 4025596-79.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-04-2019
... Petição Herança n. 0009288-78.1993.8.24.0064, que ... determinou a alienação ...
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Acórdão nº 70085192516 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PETIÇÃO DE HERANÇA. EXCLUSÃO DO NOME DO PAI REGISTRAL. CABIMENTO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. Sendo comprovado o vínculo de consanguinidade, os investigantes foram corretamente declarados como filhos do investigado e, como tal, são seus herdeiros necessários, fazendo jus não apenas ao uso dos apelidos de família paterno, com a alteração do registro civil para que nele...
... 2021/Cível ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PETIÇÃO DE HERANÇA. EXCLUSÃO DO NOME DO PAI REGISTRAL. CABIMENTO. NULIDADE ...