petição inicial divorcio direto litigioso
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004675-37.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ..., via DPJ, para se manifestar acerca da petição de ID 364066082. Prazo de 5 dias; . 2. ... COSTA, sejam pagos através de desconto direto em folha de pagamento. Oficie-se ao setor ...ão/entidade/empresa descrito na petição inicial para que informe a existência de saldo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... de cinco dias, manifestar-se sobre a petição de ID 149164174. . Feira de Santana(BA), 18 de ... DESPACHO 0503038-72.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... . Recebo o aditamento à inicial, devendo constar na demanda Ação de .... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... autos, constato que a executada juntou petição comprovando o pagamento do crédito exequendo, ... fatos narrados e documentos acostados à inicial, conforme determinado no artigo 6º da Lei ... INTIMAÇÃO 8000979-62.2018.8.05.0264 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubaitaba Requerente: E. ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Caculé - Vara cível
... manifestação da parte autora é a petição inicial, sem qualquer diligência posterior que ...É INTIMAÇÃO 8000436-62.2021.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: J. ...66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. Emenda Constitucional nº66/2010. ...Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: J. C. D. S. ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010434-84.2019.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... do requerido, diante da informação em petição de pág. 81/82 que relata empregador no Estado de ... 0001148-68.2012.8.05.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: A. F. da S. - RÉU: F. ...ém, desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu ...DIVÓRCIO DIRETO. CITAÇÃO POR EDITAL. Desnecessário o pleno ...
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Santaluz - Vara cível
...inicial . . Qualquer dúvida assistam aos vídeos no ... INTIMAÇÃO 8000343-74.2022.8.05.0226 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santaluz Requerente: I. ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a .... (..) . Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000436-62.2020.8.05.0208 Petição Cível Jurisdição: Remanso Requerente: ... INTIMAÇÃO 8001590-81.2021.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: P. S. ... da lide em consonância com pleito inicial. . . Vieram os autos conclusos para este ...ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ...
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Acordao N° 1323541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Agravo de instrumento. Família. Dissolução do vínculo matrimonial. Direito potestativo. Art. 226, § 6º, da constituição federal. Possibilidade. Decisão reformada. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito da possibilidade de ser decretado o divórcio entre as partes e a imediata averbação no cartório respectivo. 2. Ressalte-se que a emenda constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao...
... da possibilidade de ser decretado o divórcio" entre as. partes e a imediata averbação no cart\xC3"...direto, decorrente da separação de fato. 4. ...A.A.A.D.S. propôs ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens em face de Romão Vitorino ...Silva, ambos qualificados à página 1da inicial, na qual requer que seja concedido liminarmente ... litis e inaudita altera parte – petição inicial ID Num. 71295369, páginas 1/8. 2. ... -
Guaratinga - Vara c�vel
... a parte autora tenha alegado na petição inicial pobreza que confere presunção a ensejar ... INTIMAÇÃO 8000478-46.2021.8.05.0089 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guaratinga Requerente: .... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL, colacionando documentos e requerendo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL (ID. 156836482 ). Juntaram documentos ...ÇA 8000116-71.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. A. .... Na inicial, informa que contraíram matrimônio em 12 de ...Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ... Em linha de princípio, em razão da petição" de ID 91524697, ressalto que: . 1 - o processo n\xC3"...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... . . . . . Vistos etc. . Petição inicial onde o requerente informa que era irmão ... SENTENÇA 0501540-47.2017.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... . . . . . Vistos, etc.. . Petição Inicial e documentos. . Despacho deste Juízo, ... SENTENÇA 8001899-44.2019.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000371-21.2020.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Waldemir ...ção enviada ao endereço indicado na inicial, mesmo que não recebida a correspondência ... ATUALIZADO O ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPUNHA. ... efeitos, pelo que decreto o divórcio direto SILVANA RODRIGUES SANTOS SOUZA e DAMIÃO PEREIRA ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ORDINATÓRIO 8005836-39.2022.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas ... alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015. ... DESPACHO 8000049-70.2019.8.05.0050 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas .... Isto posto, decreto o divórcio direto de REINALVA SANTOS DE JESUS e ALEX SANDRO SANTOS ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... . . Tendo em vista a petição de ID 155528380, vistas ao Ministério Público. ... SOARES, ambos(as) qualificados(as) na inicial, sob o argumento de que o interditando é ...ÇARI DECISÃO 8000094-05.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Decisão Monocrática nº 51234207820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REQUERIMENTO DE DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO. O DIVÓRCIO É UM DIREITO POTESTATIVO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA IMPEDIR A SUA IMEDIATA DECRETAÇÃO. DESSE MODO, IMPÕE-SE DECRETAR O DIVÓRCIO DE IMEDIATO, CONFORME REQUERIDO PELA AUTORA, COMO FORMA DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO (ART. 356 DO CPC). RECURSO PROVIDO, EM...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. requerimento de DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. ..., de acordo com a narrativa contida na petição inicial, ocorreu em janeiro de 2021. Com efeito, ...AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO IO DIRETO LIMINARMENTE. POSSIBILIDADE. O DIVÓRCIO É UM ... -
Decisão Monocrática nº 50033522520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PLEITO DE NULIDADE DO FEITO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. NÃO CONFIGURADA. NÃO PROSPERA A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A NÃO OPORTUNIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, CONSIDERANDO QUE O MAGISTRADO É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS, CABENDO A ELE, EM PRINCÍPIO, APRECIAR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE SUA PRODUÇÃO
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. pleito de nulidade do feito em ..., julgou procedente o pedido formuladona inicial, a fim de decretar o divórcio entre as partes, ... que, embora requerido em réplica e em petição, a magistrada de origem deixou de designar ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ÃES DESPACHO 8003438-37.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...ância com o pronunciamento judicial inicial novamente determino que CITE-SE e INTIME-SE o .... A petição inicial foi instruída com procuração e ...ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, pass ou a ter redação conflitante ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
.... Petição inicial instruída com procuração e documentos. ...ÃES DECISÃO 8001028-06.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, passou a ter redação conflitante ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
...Com a inicial vieram documentos. . Citada, a requerida ... INTIMAÇÃO 8002352-21.2019.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas ... INTIMAÇÃO 8010767-85.2022.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas ... poderá ser suprido pelo encaminhamento direto dos autos à Administração Fazendária pela ...Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., transcorridos 02 anos, não atravessou petição alguma no sentido de impulsionar o feito, ...ória, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). . ...Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... a determinação de pagamento com desconto direto no contracheque do requerido. . Este juízo se ...
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Ibicaraí - Vara cível
...Í INTIMAÇÃO 8000459-05.2019.8.05.0091 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibicaraí Requerente: M. ..., querendo, apresente resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. . ... c/c Guarda compartilhada constante em petição de ID 90641152. . Instado a se manifestar, ...-se o MP para que se manifeste sobre o direto de visitas, bem como sobre sua regulamentação, ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... os cálculos atualizados, objeto da petição do ID 126403003, cujo montante, devidamente ... INTIMAÇÃO 8000822-30.2021.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: E. ... referentes aos mesmos bens arrolados na inicial. . . Nesse sentido a jurisprudência: . . ... em comum, por isso, pugna pelo Divórcio Direto, vez que possui convicção de que não mais ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... . Nos termos requeridos na petição de ID 110017795, DETERMINO: . a) Considerando o ... INTIMAÇÃO 8000651-38.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D. ..., a sua apreciação quando do exame da inicial. No presente caso, se vislumbra a presença dos ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Capital - 6ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0400069-95.2013.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... exposto, os documentos que acompanham a petição, entre os quais uma carta de proibição de .... . A petição inicial foi instruída com os documentos de ID nº ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...