petição inicial divorcio direto litigioso
15602 resultados para petição inicial divorcio direto litigioso
-
Santo amaro - Vara cível
... Inicial e documentos indispensáveis com requisitos ... INTIMAÇÃO 8002589-42.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto litigioso com acordo celebrado posteriormente ... consensual, na qual, segundo consta da petição inicial subscrita, os requerentes estão casados, ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ática dos fatos e fundamentos expostos na inicial" ... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇ\xC3" ... dos fatos e fundamentos expostos na petição inicial, entendido como aquilo que se pretende ... executivos, não tendo poder coercitivo direto. 3. Na execução lastreada em contrato com ... o juiz respeite os limites do objeto litigioso do processo ... ü RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Busca e Apreensão, supera a situação inicial de inadimplemento, descaracterizando a mora, ... alimentício, pelas razões expostas na petição de ID 109490805. Com a inicial foram colacionados ... INTIMAÇÃO 8001532-67.2021.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: G. A ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por JIRLANDIA DOREA DE OLIVEIRA ...
-
Fundamentos práticos das ações
... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... A petição inicial, que também poderá ser interposta ... ) ou de um dos cônjuges (no divórcio litigioso) em por término ao casamento, desde que ... b) na ação de divórcio direto: certidão de casamento e de nascimento dos ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Antes do despacho inicial e da formação do contraditório, a parte Autora ... INTIMAÇÃO 8001031-16.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... ão de divórcio litigioso para divórcio direto consensual, ratificando os termos da petição ...
-
Santo amaro - Vara cível
... SENTENÇA 8002300-41.2021.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto litigioso transformado em consensual na qual, undo consta da petição inicial subscrita, os requerentes estão casados, ...
-
Decisao Nº 0566250-52.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O VÍNCULO MATRIMONIAL E DETERMINOU A MEAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA VITAL SOARES. EXTRAPOLAÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. CONFIGURAÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO. CORREÇÃO DO VÍCIO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXEGESE DOS...
... de Salvador, que nos autos da ação de divórcio litigioso, aforada em desfavor de Tiara ... , desta forma, com 20% do valor inicial de entrada para aquisição do apartamento, ... ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 ... DIRETO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - IMÓVEL ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000807-78.2021.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... autora, por sua Advogada, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando os documentos ... INTIMAÇÃO 8000473-78.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por EDMILSON DA SILVA BRITO ...
-
São desidério - Vara cível
... ÉRIO DECISÃO 0001579-08.2010.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério ... demanda nomeada como AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO proposta por WELMISON PEREIRA CELESTINO ... Na petição inicial, a parte autora afirma que contraiu ...
-
Ética profissional
... seu cliente, desde que tenham conhecimento direto dos fatos ... (D) podem representar, em ... ), e, a seguir, o juízo (obviamente por petição). Perceba que o Regulamento Geral recomenda a ... , sob pena de indeferimento da petição inicial ... A: incorreta. A renúncia, que é causa ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... de Lúcio em uma ação de divórcio litigioso. Durante o trâmite processual, surgiu a ...
-
Acordao N° 1369721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Divórcio litigioso. Partilha. Apartamento financiado. Aquisição e pagamento da maior parte do imóvel antes do casamento. Registro após o matrimônio. Irrelevância. Lote financiado. Partilha do percentual do imóvel adimplido na vigência da união. Saldo fgts. Automóvel financiado. Doação. Exclusão. Alimentos ex-cônjuge. Ausência de comprovada necessidade. Alimentos filha. Parte in...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. APARTAMENTO ... FINANCIADO ... -creche, se houver, acrescido do custeio direto pelo ... genitor das mensalidades da escola, ... fixados supera o valor pleiteado na petição inicial ... 9. Apelo conhecido e parcialmente ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , liminarmente, os pedidos formulados na inicial, que contrariarem: I — enunciado de súmula ... ção, cumpre-nos ponderar que se a petição for apresentada na sessão de julgamento, será ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ...
-
Santo amaro - Vara c�vel
... Inicial e documentos indispensáveis com requisitos ... SENTENÇA 8001897-09.2020.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Petição em ordem e com os documentos necessários (Art ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ... ÇA 8002076-74.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Leonice ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000977-50.2021.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... - No mesmo sentido, da simples leitura da inicial, percebe-se que a parte autora peticiona em ... INTIMAÇÃO 8000372-07.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por MARCIEL APARECIDO CÂNDIDO ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 92853453. Com a inicial foram colacionados os documentos. Em atendimento ao despacho de ID. 92865427, a petição inicial foi satisfatoriamente emendada sob o ID ... INTIMAÇÃO 8000889-46.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por ANTONIO JORGE ALVES DE ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... incontroverso, desde que ínsita na petição inicial, com pagamento no tempo e modo ... de meios para viabilizar o recebimento direto dos valores incontroversos, poderá a parte ... em favor da filha do casal e decretou o divórcio das partes, sem bens a partilhar ... O apelo ... “AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISORIOS, GUARDA E ...
-
Decisão monocrática nº 2014.04638316-54 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 03-11-2014
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO" ... LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AÇ\xC3" ... 129/131), que julgou procedente o pedido inicial, decretando o ... divórcio judicial do casal, ... a petição e os documento em tempo hábil à ... prolação ... partilha de bens ... DIVORCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PREVIA PARTILHA ...
-
Direitos da Personalidade
... é o marco jurídico básico, o suporte inicial" que justifica a existência e admite a especifica\xC3" ... petição inicial recebida como reveladora de ação direta ... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ... que mantenha com o lesado um vínculo direto. Precedentes. 2. A Súmula 227 do STJ preconiza ... litigioso" em que se enfrentam a Agência Espanhola de Prote\xC3" ...
-
Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... de a pessoa interditada se casar decorre direto da lei. Por fim, esta é uma questão mais ... ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ... um ano de separação de fato (quando litigioso o pedido) ou de um ano de casamento (quando ... ça judicial que tenha fixado o termo inicial ...
-
Artículos 1.571 a 1.582
... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve ... direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ... que se faça o pedido consensual ou litigioso do divórcio não mais se inscreve o da prévia ... mostrando necessário que se decline na petição inicial a motivação (art.1581) ... A despeito ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) ...
-
Acórdão nº 1024519-44.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2021
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.AGRAVADO - HERMES MOREIRA DE CASTROINTERESSADOS: CINTIA MORAIS CASTRO - CPF: 028.161.271-41 (TERCEIRO INTERESSADO) SANDRA ROSA DE MORAIS CASTRO - CPF: 655.473.731-68 (TERCEIRO INTERESSADO)PRESIDIU O JULGAMENTO O EXMO. SR. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO E M E N T A A EMENTA DEVERÁ SER DISPONIBILIZADA PELA REDATORA DESIGNADA – DESA. MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO R E L A T
... dissolveram o matrimônio e iniciaram divórcio litigioso, restando acordado que a Sra. Sandra ... analisar o pleito, diante do contido na petição inicial, pelas alegações de máculas no ... , tornando-se depositário e possuidor direto do bem para que o credor, com a posse indireta e ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8012910-90.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... informa que o endereço indicado na petição inicial é insuficiente ... Vitória da ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , propuseram a presente Ação de Divórcio Direto Consensual c/c Guarda, Alimentos e Partilha de ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... , seja no exercício concentrado (direto) desse controle, seja no difuso (exercido ... lide, a ideia de cognição e de objeto litigioso do processo (e suas múltiplas implicações 110 ... 28. Ação. Direito de petição e direito de acesso. Demanda e pretensão ... As ... II - petição inicial apta; ... III - capacidade processual (capacidade ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...