petição inicial divorcio direto litigioso
15602 resultados para petição inicial divorcio direto litigioso
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Direito Processual Civil
... ção de determinar que o autor emende a inicial antes de indeferi-la ... (D) à oportunidade ... de atos bilaterais das partes a petição inicial e a conciliação ... (B) São ... (C) A apreciação de pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade ... ção ilegal no estado de fato de bem litigioso realizada pelo executado ... (B) a ... , como nos casos de inventário ou divórcio extrajudiciais ... (E) O defeito ou a ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... genitores tornará o seu inventário litigioso e poderá causar, no caso de cumulação de ... ções podem ser prestadas mediante petição, firmada por procurador com poderes especiais, à ... inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação ... , na forma extrajudicial, tanto o divórcio direto como a conversão da separação em divórcio ... -se que também os imóveis arrolados na inicial da lide teriam integrado o patrimônio dos dois ...
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Legislação
... , tal como sugere a demandante, em sua petição" inicial, do instituto da conversão da união est\xC3" ... , em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida ... , a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução de união estável, poderá ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE ...
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Divórcio post mortem, um direito potestativo
Divórcio post mortem, um direito potestativo
... transitar em julgado a ação de divórcio direto viesse a falecer um dos cônjuges, ... Ou seja, "com a apresentação da petição inicial e da contestação, aperfeiçoou-se a ... "Divórcio litigioso. Falecimento do cônjuge ... — Sentença de ... -
Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... JURÍDICO COM O OBJETO LITIGIOSO. DIREITO MERAMENTE REFLEXO À ... VERBA ... SOCIEDADE O DIRETO À RESPECTIVA VERBA. FATO NÃO ... IMPUGNADO ... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... outorgada ao subscritor da petição inicial, o que foi ... cumprido às fls. 495-498 ... -
Santo amaro - Vara c�vel
... CITAÇÃO 8001074-40.2017.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... inicial ... Santo Amaro - Bahia, 19 de junho de 2023 ... DESPACHO 8002386-12.2021.8.05.0228 Petição Cível Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Jose ... ÇA 8000602-63.2022.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Evilasio Da ... pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual, sob alegação da ...
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Acordão da , 24-05-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, NAS RAZÕES RECURSAIS, DOS VÃCIOS ALEGADAMENTE EXISTENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO CONSENSUALMENTE ESTIPULADA PELAS PARTES. POSSIBILIDADE, EM REGRA. EXISTÊ
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA ... COM PARTILHA DE BENS. OMISSÃO, ... referência à petição dos embargos de declaração opostos na origem ... data da separação de fato possui reflexo direto e ... relevante no patrimônio do curatelado, ... Ação: de divórcio litigioso e partilha ajuizada pelo R R S S, incapaz ... Na petição inicial da ação de ... divórcio, informa o recorrido, ... -
Premissas fundamentais
... Neste, o processo inicia por petição inicial e só “termina” com o cumprimento da ... ção de inventário, separação e divórcio consensuais (Lei 11.441/07 (LGL\2007\2626)), ... com o devedor (responsável primário, direto, principal). Um dos exemplos é o que mencionamos ... É que a alienação do bem litigioso prevista no art. 109 se dá no curso do ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001946-78.2020.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... A petição inicial foi instruída com procuração e ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, pass ou a ter redação conflitante ...
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Direito Processual Civil
... precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se não o fizer, como regra geral ... ídica internacional, o denominado auxílio direto passivo (A) depende, para que seja cumprido, ... no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a ... (B) a alienação da coisa ou direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, ...
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A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... , interesse, jurisdição/competência, petição inicial apta e citação válida. E isso pelo ... ) de Fredie Didier Jr.: 10 Se o objeto litigioso do processo se compõe da relação jurídica ... , é despicienda a existência do direto que se afirma pertinente ao autor. Suficiente ... de cônjuge, para ação de divórcio (Lei nº 6.515, de 26.12.1977, art. 24, ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... formas de reconhecimento de paternidade direto no registro de nascimento, pela escritura ... O divórcio e inventário extrajudiciais foram introduzidos ... deve se adequar à forma de uma petição inicial , no que couber, indicando, além dos ... adequados para desfazer o emaranhado litigioso. Verifica-se um argumento de reforço a favor da ...
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Exame dos princípios
... o direito de ação do direito de petição, parece-nos que essa separação é necessária ... Dessarte, as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e ... da lide (princípio da adstrição à inicial). A sentença, enfim, deve ser conforme o libelo ... a necessidade de o juiz estar em contato direto com as partes, designadamente, na audiência ... a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... , apenas não queria que o vento batesse direto nela; a outra pessoa, por sua vez, desejava ... O que haveria seria um choque inicial" de movimentos que, posteriormente, por meio do di\xC3" ... áveis acerca da definição do objeto litigioso, dos pontos controvertidos, do grau de cognição ... vez de limitar-se ao momento em que a petição inicial é protocolada em algum órgão judicial ... Kornhauser 96 que, tratando de casos de divórcio, afirmaram: ... 95 The Portable Soc 2…, cit ...
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Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... de a pessoa interditada se casar decorre direto da lei. Por fim, esta é uma questão mais ... ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ... poderá constar a declaração da data inicial da convivência ... CNCGJ-PE Art. 702. Não ... um ano de separação de fato (quando litigioso o pedido) ou de um ano de casamento (quando ...
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Acordão da Terceira Turma, 12-04-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO APELOESPECIAL. POSSIBILIDADE. NÃO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. DANO MORAL. AGRESSÕES FÍSICAS COMPROVADAS POR BOLETIMDE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL. REFORMA. SÚMULA Nº 7 DO STJ.VALOR INDENIZATÓRIO...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... os autos, observa-se, a priori, que a petição encontra-se na sua devida forma, com os ... ÃES DESPACHO 8000946-09.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... , razão pela qual RECEBO a petição inicial em seus termos e DEFIRO o seu processamento ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e ... uma bem especificado, qual seja, o "bem litigioso", exatamente aquele sobre cuja posse ou domínio ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável o u falecimento ... se submetem às regras previstas para a petição da herança. Na legislação civil, a ... aspectos do desenvol - vimento humano inicial, incluindo características n unca antes vistas ... caso de divórcio não consensual ou litigioso. O Código Civil viria a disciplinar o tema de ... Direto do DNA: O Estudo da Arte no Brasil” ... In: ...
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Decisão monocrática Nº 1465722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E PENSÃO ... 1. Cuida-se de ação de divórcio direto, tendo sido formulado pedido reconvencional de ... Sentença de procedência do pedido inicial, julgando, ainda, parcialmente procedente o ... autos, no entanto, trata-se de pedido litigioso, sendo licito à parte demandada formular pedido ... legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... Através da petição IDs 23807127, 23807129 e 23807131, a parte autora ... INTIMAÇÃO 8000260-48.2018.8.05.0210 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Das Neves ... descrição dos bens descritos na inicial. Fica acordado também que quanto ao mobiliário ... demanda nomeada como AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO proposta no ano de 2009 por JOÃO ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas ... Nesse sentido ...
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Ação Sindical e Fins
... á ser resolvido amistosamente, de modo direto pelo interessado ou pela intervenção do ... ȱsimplesȱaęrmaçãoǰȱ na própria petição inicial, de que não está em condições de ... inventário e partilha resultantes de divórcio ... ArtǯȱŘřŝǯȱSeráȱexpedidaȱcartaDZ ...
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Divórcio
... aforou pedido de divórcio litigioso em desfavor de ... , alegando ... por mês ... Inicial de f ... com documentos – f ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – PROVA COLHIDA PERANTE CENTRAL DE ... ainda a opção manifestada na petição inicial ... Em referência aos alimentos ...