petição inicial divorcio direto litigioso
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8014791-14.2021.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Custos Legis: ... Social, requereram a Homologação do Divórcio Consensual ... Petição inicial e documentos, ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 2 ... ÇA 0502675-60.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: E. S. D ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... na sorveteria a mantém no estado inicial, no status quo ; já o investimento na ... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... aferível, que deve constar da petição inicial e da reconvenção, nos termos do art ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ... estiver disponível em sua biblioteca, vá direto ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) ...
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Parte especial
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão ... ê a possível divisibilidade do objeto litigioso quanto ao próprio julgamento do mérito do ... ória, a carta rogatória e o auxílio direto suspenderão o julgamento da causa no caso ...
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Acórdão nº 1.0000.21.148822-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - DECRETAÇÃO EM SEDE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA - DIREITO POTESTATIVO - INTELIGÊNCIA DO ART. 226, § 6º, DA CRFB/88 - CABIMENTO - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA - PROVIMENTO DO RECURSO.- É cabível a decretação de divórcio em sede de tutela de evidência, haja vista a natureza potestativa do direito reclamado, com fulcro no art. 226, § 6º, da CRFB/88.-...
... do contrato de depsito; ou (iv) a petio inicial for instruda com prova documental suficiente dos ... apenas sujeitar-se decretao do divrcio direto. Portanto, a concesso da tutela de evidncia ... para a decretao do divrcio direto litigioso, que, ressalte-se, no comporta controvrsias sobre ... -da-evidencia-e-decretacao-liminar-do-divorcio-direto-litigioso) Nesse sentido, a ... -
Decisao Nº 8028296-46.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E GUARDA. GRATUIDADE DA ... direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... , sob a alegação de que juntou à inicial declaração de hipossuficiência, afirmando sua ... simples afirmação, na própria petição inicial ou no curso do processo, bem como pode ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , determino que a parte autora emende a petição inicial, atribuindo o valor adequado à causa, no ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DIRETO proposta por ARIMÉLIA OLIVEIRA MAIA , por ...
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Exercícios prácticos
... ânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se a ao requerimento da ... do STJ, é possível o ajuizamento direto em face do causador do dano e da seguradora. Não ... B) Sim. Como o objeto litigioso diz respeito tanto a Emília quanto à sua filha, ... B) Onde deve ser ajuizada a ação de divórcio do casal? (Valor: 0,60) ... Obs.: o(a) ...
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Acórdão nº 0021527-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO". TUTELA DE EVIDÊNCIA ... POSSIBILIDADE. INTELIG\xC3" ... divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... Precatória, no endereço constante na inicial, na forma da ... decisão interlocutória de ... útil do processo, quando:( ... ) IV - a petição inicial for instruída com prova documental ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... a este juízo, através da presente petição, cuja distribuição se deu exatamente às 15:42 ... digitais, verifica-se que a petição inicial não se fez acompanhada de documentos ... DESPACHO 8023577-86.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8093743-41.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso body { font-size: 12pt; font-family: ... , sendo requerida a conversão de divórcio direto litigioso para divórcio direto consensual, ...
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Acórdão Nº 0008660-38.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE DIVÓRCIO ... incontroverso os fatos alegados na inicial , o que obsta o julgamento parcial de mérito, ... Cita a súmula 197 do STJ: “O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. DECISÃO PARCIAL ... incontroversos os fatos alegados na petição inicial, consoante dispõe o art. 356 do CPC, o ...
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Da Penhora
... E, como tal, perde a sua base conceituai inicial, tornando-se penhorável. Foi justamente isso que ... , o recurso cabível é o de agravo de petição" ao Tribunal Regional do Trabalho que sedia a regi\xC3" ... varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A ... , entendeu pela impenhorabilidade do bem litigioso, consignando a inexistência de propriedade sobre ... , cabe ao credor hipotecário e ao senhorio direto optar entre conservar seu direito real perante o ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE SÁ GÓES , ambos qualificados na inicial. Custas ao final, diante da aparente ... da matéria fática apresentada na petição inicial. Outrossim, intime-se a parte Autora da ... DESPACHO 8018173-53.2023.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: M. D ... à partilha dos bens, e decreto o divórcio direto de ALEXANDRE DOS SANTOS CONCEIÇÃO e JANAINA DE ...
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Legislação
... ção, a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução de união estável, ... AUSÊNCIA DE PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL. 1. Compete ao Juiz na condição de ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE ...
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Itarantim - Vara c�vel
... SENTENÇA 0000750-39.2010.8.05.0130 Petição Cível Jurisdição: Itarantim Requerente: ... Narra a petição inicial que a requerente é a única filha do falecido e ... INTIMAÇÃO 8000826-67.2023.8.05.0130 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itarantim Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Capital - 7ª vara de família
... , propôs a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de TAIANE NEVES RIBEIRO, todos ... Com a inicial, acompanharam diversos documentos ... Afirma o ... ência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação ... a probabilidade da existência do direto da autora, resumido do cotejo das alegações com ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Antes de apreciar o pedido constante na petição de ID. 399842310, certifique o cartório se houve ... ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... EDILTON LIMA DOS SANTOS , qualificado na inicial, pelo prazo de 30 dias ou até que pague o ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO 8070763-03.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , intentou ação de divórcio direto contra MARIA PUREZA LIMA PEREIRA, também ... Instruiu a inicial com documentos ... Citada, a Requerida não ... ÇA 8117202-43.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de bens, conforme cláusulas da petição inicial ... É o breve relatório ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... e Quesia Carneiro de Jesus , conforme petição de ID.N.355425200 ... Declaram os autores ... observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, ... ), que as partes subscrevam a petição inicial em todas as laudas, no prazo de vinte dias ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Cuidam os autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO requerido por MARCUS MURILLO CARNEIRO TAVARES ...
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Capital - 10ª vara de família
... dirigidas ao endereço declinado na inicial. Isto porque o referido dispositivo obriga às ... SENTENÇA 8006058-30.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE ID Nº 203561175 NO PRAZO LEGAL ... , intentou ação de divórcio direto contra ERIVALDO SILVA DE ASSIS, também ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000083-27.2022.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: D ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ... Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000669-98.2021.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: A ... necessária, sob pena de indeferimento da inicial com consequente extinção do feito sem ... as partes, nos moldes consignados na petição inicial, bem como DECRETO o divórcio consensual ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ...
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Cansanção - Vara cível
... os verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos do art. 400, do CPC ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso ... Razão pela qual requer o ... , sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8075332-18.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , considerando os argumentos apontados na inicial, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo entabulado ... a designação de audiência, conforme petição ID.N° 241062075 ... Por este Juízo foi ... 2017, nos autos de ação de divórcio litigioso tombada sob o n. 0578438-09.2016.8.05.0001 ... Trata-se de divórcio litigioso direto, fundamentado no art.226,§ 6º da Constituição ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005757-05.2021.8.19.0011 (Cível), 23-11-2022
Apelação Cível. Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens. Família. Sentença de procedência decretando o divórcio das partes, não apreciando o pedido de partilha, sob o fundamento de que os bens deveriam ser partilhados pela via própria. Irresignação autoral. Divórcio. Art. 226, §6º, da CR/88, modificado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que atribuiu ao instituto inegável simplicidade. Eventuais
... Apelação Cível. Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens. Família. Sentença ... de ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por JULIANA SOARES ... FAVORETO em face ... partilha da forma proposta na petição inicial ... É o breve Relatório ... Poder ... direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...