petição inicial divorcio direto litigioso
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... de 15 (quinze) dias, querendo, aditar a inicial amoldando-a à Súmula 309 do STJ ... Após, ... DESPACHO 8000198-43.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... DESPACHO 8004688-11.2022.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado, não havendo mais apuração de ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Petição Inicial e documentos, ID nº 40189118-40189119 ... SENTENÇA 8000205-98.2023.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8000231-96.2023.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... bens a serem partilhados, conforme petição inicial, ID 354638962. Petição Inicial e ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado, não havendo mais apuração de ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Juntou à inicial os documentos. A representante do Ministério ... ção do requerido conforme requerido na petição ID 392737556. Itabuna, 27 de fevereiro de 2024 ... DECISÃO 8006497-25.2023.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 8167366-12.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... petição inicial, são de R$ 2.603,00 por mês ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Petição Inicial e documentos, ID nº 41370023/41370029 ... SENTENÇA 0006756-27.2009.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação ... DA CRUZ, ambos(as) qualificados(as) na inicial, sob o argumento de que interditando encontra-se ... INTIMAÇÃO 8038721-83.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. B. S ... Trata-se de Ação de Divórcio Direto ... Por força do Poder Constituinte ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DECISÃO 8000418-07.2023.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... acima indicada, ajuizou ação de divórcio com pedido de julgamento parcial de mérito em ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado. 3. No caso, a agravante não mais ... 8002118-57.2019.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: T. S. A ... 3) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais ...
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Lição 6 - Competência interna
... c) Em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... ção ou, após essa fase, por simples petição até mesmo nos tribunais ... d) Pode ser ... da distribuição da primeira petição inicial (CPC, art. 59). 14 5.2 Outra causa de ... direito em discussão (venda de imóvel litigioso) ... 18. CPC, Art. 63. As partes podem ... atendido, sendo executado como: auxílio direto; reunião ou apensamento de processos; ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nesta execução de alimentos, conforme petição constante em ID n.º 87032629 ... Os autos ... ÇÃO DE VALORES, conforme narrado na inicial (ID n. º 31361960) ... 2. A parte autora ... INTIMAÇÃO 8001276-02.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... judicial por mais de um ano) e o divórcio direto (desde que comprovada separação de fato por ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8001045-66.2023.8.05.0264 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubaitaba Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... (…) Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
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Acórdão nº 1.0000.20.453651-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - DIVÓRCIO - AUSÊNCIA DE PRÉVIA PARTILHA - INTERESSE DE AGIR - TUTELA JURISDICIONAL.- O interesse de agir decorre da necessidade da parte de provocar a atividade jurisdicional para obter um provimento que lhe seja útil, devendo se valer, ainda, do procedimento adequado para a satisfação de seu interesse.- Antes de consumada, por meio de açã
... Na inicial, o cnjuge varo alegou ter contrado matrimnio com ... que no houve partilha no divrcio litigioso convertido em consensual, e sem partilha no h que ... o divrcio, que passou a ser exclusivamente direto, tanto por consentimento dos cnjuges, quanto na ... -
Acórdão nº 1018319-16.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
RAI Nº 1018319-16.2023.8.11.0000AGRAVANTE: GLAUCIA MARTINS BARBOSAAGRAVADO: ELSON DOS SANTOS EVANGELISTA EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – TUTELA INDEFERIDA –DECLARAÇÃO DE VONTADE – SEPARAÇÃO DE FATO –POSSIBILIDADE – DIREITO POTESTATIVO - DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO – DECISÃO REFORMADA - TUTELA CONCEDIDA – RECURSO PROVIDO.Sendo um direito potestativo (art
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – TUTELA INDEFERIDA –DECLARAÇÃO ... liminar para decretação do Divórcio Direto ... Em síntese, alega a agravante que ajuizou ... IV - a petição inicial for instruída com prova documental ... -
União estável
... mas também de costumes; a ausência do divórcio, que só nos veio através da Lei n. 6.515/77, e ... do casamento, o fará por simples petição", requerendo a revogação dos efeitos da separaç\xC3" ... em divórcio – consensual ou litigioso ... Com o divórcio haverá o rompimento do ... , com natureza liminar, na petição inicial da ação de separação ou na de divórcio, ... ção de fato e o decreto do divórcio direto. VII – A efetiva colaboração para a ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 309478118, aduzindo os fatos indicados na inicial. Juntou a documentação de id. 309478125. Em id ... DESPACHO 8000206-34.2023.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: I ... incondicionado de quem é casado, direto e objetivo, sem necessidade de causa, motivo ou ... Acolho a emenda da inicial, conforme petição de id. 409651923. O presente feito seguirá sob ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade judicial ... INTIMAÇÃO 8000631-47.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: I. A ... no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ... pessoal da parte contrária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8015927-21.2022.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... ícil, quase uma raridade, encontrar uma petição inicial sem pedir a gratuidade processual. Virou ... efeitos, pelo que decreto o divórcio direto de BRUNA COSTA RAMALHO e MARCO ANTONIO ALVES ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000225-93.2023.8.05.0087 Divórcio Litigioso Jurisdição: Governador Mangabeira ... da genitora do menor, informada na inicial até o dia 10 (dez) de cada mês ... b) em ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 0508330-22.2018.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... ência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação ... VERA CRZ VIEGAS, todos qualificados na inicial. É sabido que o cumprimento de sentença de ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... todas as alegações contidas na inicial. A afirmativa da parte autora, de referência à ... INTIMAÇÃO 8014065-40.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... INTIMAÇÃO 8018707-61.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... procurador, requereu o DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO, em face de MARIA CRISTINA DINIZ NEMI, ambos ...
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Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8081507-91.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Autores ingressaram com petição de ID 71345062 requerendo a ALTERAÇÃO DA ... foi dirigida ao endereço indicado na inicial e não há nos autos informação de alteração ... 0527423-98.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. F. E. - ... Cuida-se de Ação de Divórcio Direto proposta por GASPARE SARACENO contra GEORGIA ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Por meio da petição" ID 30081957, o autor requereu a desistência da a\xC3" ... requerida pela parte autora na peça inicial), para que venha a integrar a lide e, querendo, ... 8000415-91.2019.8.05.0250 Divórcio Litigioso ... Jurisdição: Simões ... Tratando-se de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o decurso do ...
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Barra - Vara cível
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Barra Requerente: Jorge Luiz Rocha ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com pedido de Exoneração de Alimentos ... éu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... Tratando-se de divórcio direto, anteriormente cabia observar o decurso do lapso ...
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Jaguaquara - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002410-82.2022.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara Requerente: ... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ... FUNDAMENTAÇÃO - ... A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos ... Litigioso Jurisdição: Jaguaquara Requerente: I. G. D. J ...