petição inicial divorcio direto litigioso
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ção de posse do imóvel descrito na inicial em favor do Agravado, sob o argumento de terem ... ência de justificação, desde que a petição inicial esteja devidamente instruída ... no domínio, garantindo-se ao possuidor direto manter-se na posse do imóvel objeto do litígio ... DIVÓRCIO CONSENSUAL HOMOLOGADO POR SENTENÇA. PENSÃO ... ônjuge, no bojo da Ação de Divórcio Litigioso com Oferta de Alimentos nº ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... DESPACHO 8013877-47.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... ção da advogada nos autos, conforme petição de ID nº 132616070 ... 3. Inclua-se os ... Vistos etc ... Petição inicial e documentos, colecionados aos autos ID n° ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... inicial, a teor do que estabelecem os artigos 348 e 349 ... de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se ... DESPACHO 8004441-30.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Renato ... ÇA 8005314-89.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jonas ... Entretanto, a petição de ID 126433762, a qual pede a devolução do ... própria contraposição dialética entre inicial e contestação ... Intimem-se as partes para ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Correntina - Vara cível
... como poderá examinar o conteúdo da petição" inicial a qualquer tempo ... O mandado de cita\xC3" ... INTIMAÇÃO 8000062-12.2019.8.05.0069 Divórcio Consensual Jurisdição: Correntina Requerente: ... 0000837-42.2014.8.05.0069 Divórcio Litigioso ... requer a decretação do DIVÓRCIO DIRETO ...
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São desidério - Vara cível
... SANTOS LIMA, devidamente qualificada na inicial, contra o MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO ... , na forma em que foi requerida na petição inicial, sob pena de usurpar a competência dos ... INTIMAÇÃO 8000844-13.2022.8.05.0231 Divórcio Consensual Jurisdição: São Desidério ... ÇA 8002047-44.2021.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério Requerente: S. P ... direto para a genitora. O genitor, se compromete a ...
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Itagibá - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8000864-89.2021.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: ... Tratando-se de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o decurso do lapso ... Considerando que a petição" inicial preenche os requisitos essenciais e não \xC3" ... Litigioso Jurisdição: Itagibá Requerente: J. J. D. S ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000487-75.2021.8.05.0099 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibotirama Requerente: M ... requereu a presente AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO c/c pedido de TUTELA ANTECIPADA DE ... alegações e documentos que acompanham a inicial. A Emenda Constitucional nº. 66/2010, modificou ... A petição inicial imbuída dos elementos mínimos; Alegando ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004858-97.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... A parte autora, em petição de ID. n. 198345968, apresentou réplica e ... e o quanto narrado na petição inicial, vez que, os depoimentos e testemunhos afirmam ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. R. D. D ... modificações no estado de fato ou de direto, e demais casos prescritos em lei. 4. Se ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... de fato formuladas pela parte autora na petição inicial (Art. 344 do CPC). Tudo conforme despacho ... SENTENÇA 0507294-92.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8040034-96.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO ... RECEBO a petição de ID n º 36019346 na forma de aditamento à ... 8014348-05.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... requerida não contestou os pedidos da inicial, motivo pela qual decreto sua REVELIA. No ... Ao possuidor direto é conferido o direito de posse ... Já o jus ... INTIMAÇÃO 8000181-07.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D ... Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... conforme cláusulas constantes da petição IDs 350076693 ... Manifestalção favorável ... Classe : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ... Requerente(s): CARINA ... procedente o pedido deduzido na petição inicial, para declarar que ARTHUR GABRIEL ALVES DOS ... ÇA 8185070-67.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , intentou ação de divórcio direto contra RICARDO ALMEIDA ANGELINI, também ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000203-76.2020.8.05.0075 Divórcio Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... A inicial veio acompanhada de documentos ... Decisão no ... CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “O divórcio direto pode ser consensual ou litigioso, sendo ... INTIMAÇÃO 8000309-04.2021.8.05.0075 Petição Cível Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 0505186-19.2017.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ILDEFONSO DA SILVA, ambos qualificados na inicial, sob a alegação de que viveram maritalmente ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ... concorda com o pedido, conforme petição acostada ao ID 39380573 ... O réu Everaldo, ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ORDINATÓRIO 8013065-05.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... bens a partilhar, conforme narrado na inicial, ID 54565950 ... Juntou os documentos, ID ... petição inicial, percebe-se que não existem filhos ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Santo amaro - Vara cível
... SENTENÇA 8000869-06.2020.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Petição inicial em ordem e com os documentos necessários ... no sistema legal pelo executado, em direto detrimento da credora, que permanece tolhido de ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8002563-55.2021.8.05.0137 Petição Cível Jurisdição: Jacobina Requerido: H. O. D ... à adequação dos pedidos elencados na inicial. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY ... INTIMAÇÃO 0960584-48.2015.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: ... juízo com AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL DIRETO, aduzindo, em síntese, que se casaram em 31 de ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... ção, cumpre-nos ponderar que se a petição for apresentada na sessão de julgamento, ... a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... da proposta de acordo apresentada na petição de ID 219847833, no prazo de cinco dias. Em ... INTIMAÇÃO 8000677-20.2023.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Consoante se infere da petição inicial, a parte autora aduz ter sido induzida a erro e ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com tôdas as responsabilidades e ...
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Dias dávila - Vara cível
... A inicial indica situação que impede/dificulta o ... 9º: Aberta a audiência, lida a petição ou o termo, e a resposta, se houver ( ... ) ), a ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D'avila Requerente: ... pelo MP, uma vez que o mesmo tem contato direto com a parte, que inclusive pode mandar o referido ...
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Castro alves - Vara cível
... Petição da parte autora ao ID 200564054 requerendo a ... INTIMAÇÃO 8002137-67.2022.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso, provimento a ser confirmado em nova ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Em síntese, consta da inicial que os genitores da menor AGATHA PATRICIA BRITO ... INTIMAÇÃO 8110821-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -se o nome da Patronesse subscritora da petição de ID nº 410790878 em virtude da renúncia ao ... ável que os doutrinadores da área do direto das famílias na modernidade, à unanimidade, tem ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... SANTOS DE SOUZA, pelos fatos indicados na inicial. Com a vestibular, juntou documentos ... foi citado/intimado, atravessou petição juntando aos autos, comprovante de depósito de ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...