petição inicial exoneracao alimentos
51244 resultados para petição inicial exoneracao alimentos
-
Correntina - Vara cível
... juntam acordo acerca da meação e alimentos em favor do filho ... Ocorre que, compulsando ... Ocorre que, em petição de id. 203621104, a Embargante aventou a nulidade ... 203621104 é, na verdade, emenda à inicial ... Ademais, verifico desde já que, por se ...
-
Capital - 8ª vara de família
... 8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a Exoneração de alimentos, conforme petição de ID.42712048 ... Determinada a emenda da ... Determinada a emenda da Inicial (ID 2836117), as partes juntaram aos autos os ...
-
Acordao N° 1409577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação civil. Processo civil. Código civil. Direito de família. Gratuidade de justiça mantida. Exoneração de alimentos avoengos. Obrigação do genitor. Maioridade. Capacidade do alimentando em prover o próprio sustento. Necessidade de exoneração do alimentante da obrigação anteriormente estabelecida. Recurso conhecido e não provido. 1. A maioridade civil, por si só, não conduz à extinção do...
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS ... OBRIGAÇÃO DO GENITOR. MAIORIDADE ... N. D S ... Na petição inicial, o autor, avô dos apelantes, narrou que ... -
Acordao N° 1322024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Direito processual civil e direito de família. Documento novo em sede recursal. Hipótese restrita. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Estudante nível superior. Não comprovada a necessidade de continuidade da pensão alimentícia. 1. A preclusão temporal para a juntada de documento novo em sede recursal somente pode ser afastada em casos específicos, tais como na hipótese de documentos que
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE. ESTUDANTE NÍVEL SUPERIOR. NÃO ... G. S., julgou procedente o pedido inicial, nos termos do art ... 487, inc. I, do Código ... , que se deu em abril de 2020, conforme petição de ID 61559895 ... A sentença destaca que ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0502202-92.2018.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Senhor Do ... DESPACHO ... 1 - Tendo em vista que a inicial está satisfatoriamente instruída; em ...
-
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8002106-60.2018.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... Exoneração de Alimentos constante na petição inicial ... Ex positis, pelos fundamentos ...
-
Capital - 8� vara de fam�lia
... em consensual na forma exposta na petição de ID nº388196954, para DISSOLVER a União ... 0579734-66.2016.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ...
-
Acordao N° 1300767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Maioridade civil. Relação de parentesco. Filho estudante. Sentença mantida. 1. Atingida a maioridade, o dever de alimentos decorre da relação de parentesco, art. 1. 694 do cc, desde que comprovado o binômio necessidade e possibilidade. 2. Na hipótese, o alimentando comprovou estar matriculado em...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... Narra o autor na petição inicial que se encontra obrigado ao pagamento de ... -
Iaçu - Vara cível
... , no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de bem como corrigir o valor atribuído à ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iaçu ... 98 do CPC ... A petição inicial se encontra na sua devida forma e atende ...
-
Direito Constitucional
... ção dos fundamentos jurídicos na petição inicial, não fica o STF adstrito a eles na ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
-
Pessoas Naturais
... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... por documentação que acompanhe a petição" inicial ... Art. 748. O Ministério Público s\xC3" ...
-
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÇÃO DE VALORES, conforme narrado na inicial (ID n. º 31361960) ... 2. A parte autora ... INTIMAÇÃO 0002121-15.2011.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... (ID 22382737) ... Petição acostada aos autos requerendo a extinção do ...
-
Paulo afonso - vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÇÃO DE VALORES, conforme narrado na inicial (ID n. º 31361960) ... 2. A parte autora ... INTIMAÇÃO 0002121-15.2011.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... (ID 22382737) ... Petição acostada aos autos requerendo a extinção do ...
-
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040523-36.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... habilitado, ambos qualificados na Inicial ... Compulsando-se os autos, ... ícia na forma consensual, conforme petição de ID 33613985 e a documentação que a ...
-
Acordao N° 1265446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação negatória de paternidade c/c exoneração de alimentos com retirada do sobrenome paterno. Exame de dna. Paternidade biológica afastada. Manutenção do sobrenome paterno no registro civil. Liberalidade. 1. Julgados procedentes os pedidos deduzidos na ação negatória de paternidade e exoneração de alimentos, deve ser preservada a integridade moral e psíquica de...
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM RETIRADA DO SOBRENOME PATERNO. EXAME ... DE ... julgou procedente o pedido deduzido na petição inicial, com ... resolução do mérito, nos ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SILVA, devidamente qualificados na petição" inicial, através de Advogado legalmente constitu\xC3" ... Alimentos, mediante as cláusulas constantes da petição ...
-
Itapetinga - 2ª vara cível
... UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA DO FILHO E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição ... , sob pena de indeferimento da petição inicial ... Consoante certidão acostada pelo autor ...
-
Acordao N° 1317021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Revisão de alimentos. Recurso do autor. Impugnação à gratuidade judiciária das rés. Individualização da conta bancária. Menor assistida. Recurso das rés. Julgamento citra petita. Ilegitimidade passiva por ausência de qualificação na petição inicial. 1. A gratuidade de justiça visa garantir o amplo acesso do cidadão ao poder judiciário. A carta...
... REVISÃO DE ALIMENTOS ... RECURSO DO AUTOR. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE ... QUALIFICAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL ... 1. A Gratuidade de Justiça visa ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: J. R. C. O ... sua renda mensal líquida, constante da petição de ID 210353240 dos autos ... Instado a se ... , pelos motivos alinhados na petição inicial ... A peça vestibular veio instruída com ...
-
Acordao N° 1248277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação civel. Exoneração de alimentos. Filha maior. Cessação da obrigação. 1. Com a maioridade civil, a prestação de alimentos, baseada no poder familiar, embora não se extinga automaticamente, passa a ser obrigação fundada no parentesco, e requer alguma situação excepcional que justifique a continuidade dos alimentos, como efetivos gastos com educação, somados à impossibilidade de o...
... APELAÇÃO CIVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR. CESSAÇÃO DA ... OBRIGAÇÃO ... A petição inicial veio acompanhada, dentre outros ... -
Acordao N° 1285619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e declaratória de dissolução de união estável post mortem. More uxório duradoura e pública. Entidade familiar caracterizada. Partilha. Pacto antenupcial. Ausente. Regime de comunhão parcial de bens. Meação dos bens adquiridos durante a união. Presunção do esforço comum. Gratuidade de justiça. Impugnação rejeitada. Despesas processuais. Pedido sucessivo...
... A inicial veio instruída com os documentos ... Em ... Tal fato é corroborado pela petição inicial da ação de exoneração de alimentos, ... -
Casa nova - Vara cível
... Vistos, etc ... A petição inicial encontra-se na sua devida forma, ... INTIMAÇÃO 8001483-88.2019.8.05.0052 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Casa ...
-
Acordao N° 1283442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Processual civil. Indeferimento da inicial. Interesse de agir. Ausência. Emenda à inicial. Desatendimento. Extinção. Sem resolução. Inépcia. Inicial. 1. O interesse de agir se traduz em utilidade, necessidade e adequação na busca da prestação jurisdicional, de modo que a ausência de qualquer desses elementos pressupõe falta de interesse de agir. 2. Decorrido o prazo estipulado para a emenda sem o
... PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA ... EMENDA À ... , correta a sentença que indefere a petição inicial e, por consequência, extingue o feito ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. JUNTADA DE ... -
Capital - 8ª vara de família
... 8141091-89.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigos 219 ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ...
-
Direito Administrativo
... ão, visando a apurar as condições dos alimentos fornecidos em restaurantes da região central da ... -dade de economia mista, dá-se o termo inicial de sua pessoa jurídica ... A: incorreta, ... (A) João poderá apresentar petição nos autos do processo administrativo, acompanhada ...