petição plano verão
-
Acórdão Nº 0000535-43.2008.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-07-2023
... CADERNETA ... DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA ... Na petição inicial, a autora/apelada sustentou ter sofrido ...
-
Acórdão Nº 0701315-61.2016.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-11-2018
... DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS RELATIVOS AO PLANO ECONÔMICO ... VERÃO, A TODOS OS CONSUMIDORES DO ... 0701315-61.2016.8.02.0056 APÓS A PETIÇÃO INICIAL, OU SEJA, A PARTIR DO DESPACHO ...
-
Processo nº 0046972-05.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... expurgos inflacionários do Plano Verão. Fundamenta seu pedido ... janeiro de 1989. Aduz que a petição" inicial deve ser recebida como liquidação\xC2" ...
-
Acórdão nº 364598 de Primeira Turma, 2 de Agosto de 2002
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUE AFASTOU ALEGADA DESERÇÃO RECURSAL COM BASE EXCLUSIVAMENTE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. Hipótese em que ofensa à Carta da República, se existente, seria reflexa e indireta, não ensejando a abertura da via extraordinária. Agravo desprovido.
... EXISTÊNCIA, DIREITO ADQUIRIDO, REAJUSTE, PLANO VERÃO, AUSÊNCIA ... IMPUGNAÇÃO, PETIÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0097164-53.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-08-2021
... INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... 2. Na petição inicial, a autora/apelada sustentou ter sofrido ...
-
Acórdão Nº 0099303-75.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-08-2023
... PLANO VERÃO. MUDANÇA DOS ... ÍNDICES DE CORREÇÃO ... 2. Na petição inicial, a autora/apelada sustentou ter sofrido ...
-
Acórdão nº 1.0145.07.403980-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Julio de 2010
AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR I. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PLANO BRESSER. DATA DE ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS. IMPROCEDÊNCIA. PLANO VERÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DEVIDA.- Nas demandas que visam à correção monetária das cadernetas de poupança, cumpre ao autor provar,...
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR I. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO ... IMPROCEDÊNCIA. PLANO VERÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DEVIDA ... - Nas ... dão sustento ao direito afirmado na petição inicial, conforme exige o art. 333, I, do CPC, de ... -
Acórdão Nº 0807066-98.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-04-2023
... DE POUPANÇA DECORRENTES DO PLANO VERÃO. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA ... ao Plano Verão, como identificado na Petição Inicial ... Diante disso, por já ter ocorrido o ...
-
Acórdão Nº 0805625-82.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
... DE POUPANÇA DECORRENTES DO PLANO VERÃO. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA ... ao Plano Verão, como identificado na Petição Inicial ... Diante disso, por já ter ocorrido o ...
-
Acórdãos nº 2238522-88.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... 1990 para o cálculo do Plano Collor I, e não os meses ... ários referentes ao Plano Verão ao Plano Collor. Na petição inicial, a ...
-
Acordao N° 1695876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Liquidação de sentença coletiva. Financiamento agrícola. Cédula de crédito rural e pignoratícia. Expurgos inflacionários. Plano collor i. Arbitramento. Exibição de documentos. Banco do brasil. Guarda pela instituição financeira. Originais ou microfilmagens. Imprescindibilidade. Ônus da prova. Inversão (cdc, art. 6º, vii). Incidência do código de...
... PIGNORATÍCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR I. ARBITRAMENTO ... EXIBIÇÃO DE ... PENALIDADE. FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL ... PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 400, ... do “Plano Bresser” e do “Plano Verão), ao julgar o REsp 1.373.292/PE, também pelo ... -
Decisão Monocrática Nº 0006270-42.2008.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-10-2019
... atualizações monetárias em razão do Plano Econômico Verão, instituído em 1989 ... interposição do recurso, sobreveio a petição de fls. 271/283 informando acerca da realização ...
-
Decisão Monocrática Nº 0072569-09.2008.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2020
... atualizações monetárias em razão do Plano Econômico Verão, instituído em 1989 ... a interposição do recurso, sobreveio petição de fls. 267/269 do banco apelante informando ...
-
Decisão Monocrática Nº 0015405-56.2008.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-10-2019
... pela aplicação dos índices impostos pelo Plano Verão sobre a caderneta de poupança que os ... interposição do recurso, sobreveio a petição de fls. 174/178 informando acerca da realização ...
-
Acórdão Nº 0807433-25.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
AÇÃO DE HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF RELATIVAS AOS TEMAS 284 E 285, QUE TRATAM DOS PLANOS COLLOR I E II, NÃO SE APLICAM AO CASO SOB EXAME, QUE VERSA SOBRE PLANO VERÃO. ADEMAIS, FORAM SUSPENSOS APENAS OS PROCESSOS EM FASE RECURSAL,AÇÃO...
... QUE VERSA SOBRE PLANO VERÃO. ADEMAIS, FORAM ... SUSPENSOS APENAS OS ... ao Plano Verão como identificado na Petição Inicial ... Assim, sob uma análise ... -
Acordao N° 1315530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil. Apelação. Cumprimento de sentença. Ação civil pública. Execução individual. Direitos individuais homogêneos. Objeto. Ativos depositados em caderneta de poupança. Expurgos inflacionários originários do ?plano verão?. Diferenças. Citação. Impugnação. Rejeição. Cálculos. Impugnação. Excesso de execução. Indicação do erro e do débito reconhecido. Ausência (cpc, art. 525, §4º)....
... INFLACIONÁRIOS ORIGINÁRIOS DO “PLANO VERÃO”. DIFERENÇAS. CITAÇÃO ... guarda nítida similitude com a petição inicial, com a única ressalva de ... que, ... -
Acórdão Nº 0804006-59.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-10-2018
... RELATIVOS AO PLANO ECONÔMICO VERÃO, A TODOS OS CONSUMIDORES DO ... 0701829-76.2014.8.02.0001 APÓS A PETIÇÃO INICIAL, OU SEJA, A PARTIR DO DESPACHO ...
-
Decisão Monocrática N° 00838925120088070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Vistos, etc. Conforme despacho ao ID 21786586, os litigantes remanescentes foram intimados para informar eventual interesse na adesão ao acordo. O prazo transcorreu in albis (ID 22759244), sobrevindo, agora, petição das herdeiras de Célio de Souza Ferro requerendo o normal prosseguimento do feito, uma vez que o acordo administrativo com o Banco do Brasil não foi efetivado, por impossibilidades...
... aos expurgos inflacionrios decorrentes do Plano Vero (Tema 264), razo pela qual devero ... -
Acordao N° 1231409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação. Cumprimento de sentença. Ação civil pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença. Direitos individuais homogêneos. Idec. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Preclusão. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese o autor requereu cumprimento individual de sentença por meio da qual pretendeu obter o pagamento dos valores dos denominados "expurgos inflacionários"...
... Plano Verão. 1.1. O réu, ora apelante, sustenta que ... 3. A ausência de análise de petição coligida aos autos, após a decisão que ... -
Decisão Monocrática Nº 0006609-27.2009.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
... na caderneta de poupana relativo ao Plano Vero.Posteriormente, aportou aos autos petio ...
-
Acórdão N° 0707111-89.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 06/09/2019
... poupança quando da edição do Plano" Verão, com a inclusão do índice de 42,72% no c\xC3" ... 1/2) ... Em razão da petição de Id 502891, revogo o despacho de Id 463165 ...
-
Acórdão N° 0800289-30.2017.8.18.0032 do Tribunal de Justiça do Piauí, 21/05/2021
... PLANO VERÃO. PRESCRIÇÃO ... AÇÃO CAUTELAR DE ... Em petição (ID nº 635806 - Pág. 1/6), o Apelante apresenta ...
-
Acórdão nº 1.0024.09.475543-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2010
... EXTINÇÃO PARCIAL. RESTANTE DO PEDIDO. PLANO VERÃO. DATA DE ANIVERSÁRIO DA CONTA NA PRIMEIRA ... dão sustento ao direito afirmado na petição inicial, conforme exige o art. 333, I, do CPC, de ...
-
Acórdão nº 1.0145.08.504445-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2010
... EXPURGOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS VERÃO E COLLOR. JULGAMENTO EXTRA PETITA. LEGITIMIDADE ... dá-se conforme pleiteado pelo autor na petição inicial, não ocorrendo, portanto, julgamento ... ) em caderneta de poupança, referentes ao Plano Verão, a instituição bancária onde depositado ...
-
Acórdão nº 1.0629.08.043626-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2010
... PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. PLANO VERÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DEVIDA. PLANO ... dão sustento ao direito afirmado na petição inicial, mesmo que forma indiciária, conforme ...