peticao prestacao contas
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Decisão Monocrática nº 51393357020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 01-08-2022
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. DECISÃO saneadora QUE DESACOLHEU ...
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Acórdão nº 220147 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2016
... PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO ESTADUAL. EXERCCIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033415620154058000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0803341-56.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA ADVOGADO: Milton Gonçalves Ferreira Netto APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA:AD
... em festas juninas; c) todavia, ao prestar contas, deixou de apresentar o respectivo "contrato de ... -
Acórdãos nº 1083489-84.2015.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... cabív el a ação de prestaçã o de contas pelo titu lar da co nta corrent e ( Súmula ...
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Acórdão Nº 0008786-17.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE ... CONTA VINCULADA AO PASEP. 1 ...
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Processo nº 0033795-03.2016.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Enero de 2018
... APELAÇÃO. Prestação de contas referente a ...
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Acórdãos nº 1001142-17.2016.8.26.0372 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... S/A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indeferimento da petição inicial. Autora ...
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Acórdãos nº 0001366-68.2014.8.26.0589 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Aparente pedido de prestação de contas Petição inicial confusa, que não ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1191761 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acordao N° 1414739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Ação de exigir contas. Primeira fase. Banco. Correntista. Possibilidade. Prestação de contas. Petição genérica. Pedido inespecífico. Inocorrência. Interesse processual. Configuração. 1. A ação de exigir contas é regida por procedimento especial e se desdobra em duas fases. Na primeira, o juiz decidirá sobre a obrigatoriedade de uma das partes prestar...
... EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ... PRIMEIRA FASE. BANCO. CORRENTISTA ... -
Acórdãos nº 0016512-90.2012.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... CIVIL - Ação de prestação de contas em sua primeira fase Petição ...
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Acórdão Nº 0010827-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – ... PRIMEIRA FASE – DECISÃO AGRAVADA QUE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041238-28.2022.8.19.0000 (Criminal), 21-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ÁGUA E ESGOTO. COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A CONCESSIONÁRIA DEMANDADA REALIZE A COBRANÇA DE FORMA HÍBRIDA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. A agravada afirma ser proprietária de um imóvel localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, com o total de 4...
... logotipo da empresa agravante consta nas contas anexadas ... à petição inicial dos autos ... -
Acórdão Nº 4021019-24.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ? DECISÃO QUE DELIBEROU A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO, IMPONDO À RÉ A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR AS CONTAS ALMEJADAS PELA AUTORA ? RECURSO DA DEMANDADA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, PELA AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS PARA A PRESTAÇÃO DAS CONTAS, BEM COMO PELO CARÁTER GENÉRICO DO PLEITO ? INSUBSISTÊNCIA ? ACIONANTE QUE EMBASA A...
... 5, evento 1) proferida em ao de prestao de contas ajuizada por MN - Comrcio de Alimentos Ltda ... -
Acórdãos nº 1001775-14.2016.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... corresponde à prestação de contas. Indeferimento da petição inicial ...
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Acórdãos nº 2079926-35.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... Ação de exigir contas. Primeira fase. Agravantes condenados a ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 42386 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 9000052-27.2020.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-08-2021
... PRESTAÇÃO DE CONTAS POR OCUPANTE DE MANDATO ELETIVO ...
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Acórdãos nº 1003619-24.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Pretensão de prestação de contas - Petição inicial abstrata a respeito ...
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Acórdãos nº 1018031-13.2015.8.26.0071 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VIA ELEITA ...
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Acórdão Nº 0032448-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-08-2022
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTA CORRENTE. PETIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0030849-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-08-2022
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTA CORRENTE. PETIÇÃO ...
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Processo nº 0386312-44.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... CONTAS. Lojista locatária em shopping center. ...
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Acórdãos nº 2146644-19.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DECISÃO DE PROCEDÊNCIA DA ...
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Acórdãos nº 1006351-42.2016.8.26.0347 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... que corresponde à prestação de contas. Indeferimento da petição inicial ...