petição replica contestação
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Acórdão nº 50004598720208210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. VÍCIO SANADO. Os embargos de declaração possuem a finalidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente na decisão judicial. No caso concreto, houve omissão, vício que deve ser sanado. VALIDADE DO CONTRATO - Evento 23 - ANEXO8. PRECLUSÃO. ARTIGO 437 DO CPC. O artigo 437 do CPC disciplina...
... que "O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o r manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação" ... as questões e os fatos suscitados na petição inicial, na contestação ou réplica ... No ... -
Acórdão nº 1.0000.22.172582-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - PLANO DE SÁUDE - REEMBOLSO TRATAMENTO MÉDICO REALIZADO EM REDE NÃO CREDENCIADA - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300 DO CPC - RISCO DE IRREVERSIBILIDADE. Nos termos do art. 100 do CPC, eventual...
- Acórdão Nº 0303651-59.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
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Acórdão nº 1.0180.16.004392-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO CONCESSIVA DE JUSTIÇA GRATUITA - OPOSIÇÃO POR AGRAVO DE INSTRUMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ART. 100 DO CPC/15 - PARCELA DO RECURSO NÃO CONHECIDA - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA - FATO NOVO NÃO APRESENTADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE...
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Acórdão nº 1.0000.19.046195-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DA LIMINAR - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC/15 - DEMONSTRAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 100 do CPC/15, eventual impugnação à justiça gratuita deverá ser realizada em contestação, réplica, contrarrazões de recurso ou petição simples, a depender da
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Acórdão nº 1.0000.19.046195-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DA LIMINAR - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC/15 - DEMONSTRAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 100 do CPC/15, eventual impugnação à justiça gratuita deverá ser realizada em contestação, réplica, contrarrazões de recurso ou petição simples, a depender da
- Acórdão Nº 5028723-03.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
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Acórdão nº 1.0000.21.008478-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE CONTRÁRIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ERRO GROSSEIRO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INAPLICABILIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. O art. 100, do CPC/2015 estabelece que, contra a decisão que deferir os benefícios da justiça gratuita, a parte...
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Acórdão nº 1.0000.21.008478-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE CONTRÁRIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ERRO GROSSEIRO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INAPLICABILIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. O art. 100, do CPC/2015 estabelece que, contra a decisão que deferir os benefícios da justiça gratuita, a parte...
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Acórdão Nº 0733851-96.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-11-2019
... VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, ... DEFENDEU QUE O ...
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Acórdão Nº 0733824-16.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-09-2020
... VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, ... DEFENDEU QUE O ...
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Acórdão Nº 0732061-77.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-09-2020
... VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, ... DEFENDEU QUE O ...
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Acórdão Nº 0733914-24.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-09-2020
... VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, ... DEFENDEU QUE O ...
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Acórdão Nº 0726643-61.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-09-2020
... VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, ... DEFENDEU QUE O ...
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Acórdão Nº 0733823-31.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-02-2020
... VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, ... DEFENDEU QUE O ...
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Acórdão Nº 0733905-62.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-09-2020
... VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, ... DEFENDEU QUE O ...
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Acórdão Nº 0701485-12.2015.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-06-2022
... NÃO ... FORMULADA NA PETIÇÃO INICIAL OU DE FORMA EXPRESSA EM RÉPLICA À ... intimada acerca do inteiro teor da contestação ... juntada aos autos, assim como, para ...
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Acórdão nº 2005.38.00.018561-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... em Belo Horizonte/MG, alega, na petição inicial, que: a) "como contabilista sempre ... , que consistiu na petição inicial, réplica à contestação, comparecimento a audiência, ...
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Acórdão nº 2005.38.00.018561-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... em Belo Horizonte/MG, alega, na petição inicial, que: a) "como contabilista sempre ... , que consistiu na petição inicial, réplica à contestação, comparecimento a audiência, ...
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Acórdão nº 2005.38.00.018561-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... em Belo Horizonte/MG, alega, na petição inicial, que: a) "como contabilista sempre ... , que consistiu na petição inicial, réplica à contestação, comparecimento a audiência, ...
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Acórdão nº 2005.38.00.018561-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... em Belo Horizonte/MG, alega, na petição inicial, que: a) "como contabilista sempre ... , que consistiu na petição inicial, réplica à contestação, comparecimento a audiência, ...
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Acórdão nº 2005.38.00.018561-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... em Belo Horizonte/MG, alega, na petição inicial, que: a) "como contabilista sempre ... , que consistiu na petição inicial, réplica à contestação, comparecimento a audiência, ...
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Acórdão nº 2005.38.00.018561-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... em Belo Horizonte/MG, alega, na petição inicial, que: a) "como contabilista sempre ... , que consistiu na petição inicial, réplica à contestação, comparecimento a audiência, ...
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Acórdão nº 2005.38.00.018561-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... em Belo Horizonte/MG, alega, na petição inicial, que: a) “como contabilista sempre ... , que consistiu na petição inicial, réplica à contestação, comparecimento a audiência, ...
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Acórdão nº 2005.38.00.018561-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... em Belo Horizonte/MG, alega, na petição inicial, que: a) “como contabilista sempre ... , que consistiu na petição inicial, réplica à contestação, comparecimento a audiência, ...