petição sobre divórcio litigioso
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... assegurou repassar todas as informações sobre a audiência de conciliação, entretanto, deixei ... ORDINATÓRIO 0505429-64.2016.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... SILVA, devidamente qualificados na petição" inicial, através de Advogado legalmente constitu\xC3" ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , devidamente intimado para se manifestar sobre a Petição de ID nº 193779853 - Petição ... INTIMAÇÃO 8001812-41.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ...
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Acordao N° 1644261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
I - apelação cível. Parcial juízo negativo de admissibilidade do recurso. Ii - inovação recursal. Ii. 1 - exclusão da partilha de quotas sociais de empresa uniprofissional. Bem relacionado como partilhável na peça vestibular. Proposta de partilha acolhida por sentença. Interesse recursal não configurado. Reforma da sentença postulada com base em fundamentos não apresentados ao juízo de origem. Ii.
... ELENCADAS ENTRE OS BENS A PARTILHAR NA PETIÇÃO INICIAL. PRETENSÃO NÃO ... SUBMETIDA A EXAME DO ... DIREITOS E OBRIGAÇÕES APÓS DIVÓRCIO LITIGIOSO. IMÓVEL CONJUGAL. PARTE ... DO PREÇO ... 5), nada menciona sobre ter ele arcado ... sozinho com as parcelas do ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8002079-47.2020.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: T. L ... DECISÃO 8002913-16.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes ...
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Acordao N° 1723760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Agravo de instrumento. Ação de divórcio litigioso c/c regulamentação de guarda e convívio familiar. Competência. Estatuto da criança e do adolescente. Princípios do melhor interesse do menor e do juízo imediato. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em demandas que envolvem interesse de criança ou adolescente, a solução da controvérsia deve sempre ser guiada pela observância do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ... REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ... em contestação, ou mesmo por simples petição, em qualquer momento ... 3. No caso, o lar ... decisão interlocutória versando sobre declinação de competência. 3.1. Por outro ... -
Acórdão nº 1.0313.11.029315-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - CITAÇÃO POR EDITAL - AFIRMAÇÃO DA PARTE: VALIDADE. 1. Havendo indícios de que o casal se encontra separado de fato há muito e afirmado na petição inicial o desconhecimento do paradeiro da requerida, justifica-se a citação ficta. 2. É válida a citação por edital que preenche os requisitos estabelecidos no art. 231 e 232 do CPC.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - CITAÇÃO POR EDITAL - AFIRMAÇÃO DA ... de fato há muito e afirmado na petição inicial o desconhecimento do paradeiro da ... -
Acordao N° 1758448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de guarda dos filhos e alimentos. Divórcio decretado. Regulamentação da guarda e fixação de alimentos em favor dos filhos comuns. Separação de fato incontroversa. Marco temporal controvertido. Infirmação do termo fixado. Postergação. Prova. Ausência. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA DOS ... PETIÇÃO AUTÔNOMA. FORMULAÇÃO EM SEDE DE APELO ... ... e contraditório na análise que promovera sobre ... pontos fundamentais e relevantes para o ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8002420-68.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... SANTOS , devidamente qualificados na petição" inicial, através de advogado legalmente constitu\xC3" ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes precedentes: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002667-20.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: V ... RODRIGUES, devidamente qualificados na petição" inicial, através de Advogado legalmente constitu\xC3" ... o seu direito legítimo de saber a verdade sobre" sua paternidade, decorrência lógica do direito \xC3" ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: Ceverlândio ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ções, conforme cálculo constante na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ... , a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º). Não efetuado ... INTIMAÇÃO 8001996-31.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Mara ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição vestibular ... O pedido veio instruído com ... INTIMAÇÃO 8000997-44.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes ...
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Acordao N° 1814421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Civil. Família. Processual civil. Apelação. Ação de divórcio litigioso cumulada com decretação de perda dos bens amealhados na constância do casamento. Preliminares de cerceamento de defesa e não conhecimento do apelo rejeitadas. Condenação. Pagamento de aluguéis. Pedido não consta da inicial. Sentença extra petita. Reforma. Avaliação do imóvel. Ações de usucapião. Ausência de interferência na...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... CUMULADA COM DECRETAÇÃO DE PERDA ... se ateve ao delineamento dos pedidos da petição inicial, merecendo reforma a ... 5. O autor pede ... ários de sucumbência, arbitrados em 12% sobre" o valor da causa (R$ 201.000,00), na ... proporç\xC3" ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... veio aos autos, através da petição de ID 56656109, informando que o processo de ... 7. Sobre o tema, o seguinte entendimento jurisprudencial: ... SENTENÇA 8000431-95.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Relatório e Voto com número 0463864-95.2011.8.09.0175 da 5ª Câmara Cível, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO. PREJUDICADO. 1. Na hipótese, encontra-se prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça por ter sido negado antes da análise do recurso de apelação cível e ainda diante da comprovação do recolhimento do preparo recursal. PRELIMINAR
... pertence, uma vez que no processo de divórcio ... litigioso foi reconhecido que aludido ... petição do evento 67, ... porém, o pedido foi indeferido ... sobre os documentos novos colacionados pelos ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8000485-61.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: G. B ... INTIMAÇÃO 8003632-95.2021.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição vestibular. O pedido veio instruído com ... Sobre a formação da família convivencial, existe ... DECISÃO 8001997-16.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ana ...
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Capital - 1ª vara de família
... DESPACHO 8046551-20.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Juntou documentos ... Em petição ID 136794696, resolveram as partes converter o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue à ... Sobre o tema, vale citar os seguintes entendimentos ... DESPACHO 8002879-12.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Fixo honorários em 5% sobre o valor da causa ... A parte autora sustenta ... DESPACHO 0500407-67.2017.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... de divórcio litigioso, aduzindo, em petição inicial (fl. 62905082) que o patrimônio do casal ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003137-51.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: S. S ... DOS SANTOS, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ... , a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º). Não efetuado ...
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Capital - 1ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8021534-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... , por meio do Patrono, para manifestar-se sobre a documentação juntada com a réplica, no prazo ... conjunto dos pedidos formulados em uma petição inicial, mas cada um dos pedidos efetivamente ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 0302601-50.2014.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... 1. Defiro o pedido constante na petição ID nº 107804576 e designo AUDIÊNCIA MISTA DE ... Num. 71316391), qual seja, sobre os vencimentos brutos percebidos, além de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 1. Defiro o pedido constante da petição de ID 180220244 ... 2. Aguarde-se ... 3 ... AÇÃO: PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, OBRIGAÇÃO DE ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: O. R. S ... Sobre o tema vale colacionar: ... (TJDFT-0188591) ...
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Acórdão Nº 5000333-26.2019.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-09-2022
... a ser observada a Lei 8.213/91, que dispe sobre os Planos de Benefcios da Previdncia Social e d ... se extrai da petio inicial do divrcio litigioso (fl. 12 do doc. 37 do evento 1) e das imagens ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Recai esta, tão somente, sobre menores, ao passo que aquela, normalmente incide ... DESPACHO 8002913-84.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... 2. Ocorre que, na petição de D nº 44763945, a Defensoria Pública Estadual ...