petição sobre divórcio litigioso
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8007974-70.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... da filha menor do casal, conforme petição de ID nº60528408 ... O Ministério Público ... Ré nos honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, no entanto suspendo a cobrança ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... INTIMAÇÃO 8003445-24.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... DE BARROS, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Advogado Constituído, para emendar a petição inicial, na forma do art. 321 do CPC, sob pena ... , a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º). Não efetuado ... INTIMAÇÃO 8002721-15.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: T ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001164-27.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: J ... CARVALHO, devidamente qualificados na petição" inicial, através de Advogado legalmente constitu\xC3" ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: G. F. D ... Alexandre Freitas Câmara, sobre o tema enfocado, se manifesta: ... “Assim, ...
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Queimadas - Vara c�vel
... procedência do pedido formulado na petição inicial, declarando a negatória da paternidade e GLEISON REIS DA SILVA sobre o menor GUSTAVO ARAÚJO DA SILVA ... Acolho ... INTIMAÇÃO 8000570-61.2021.8.05.0206 Divórcio Consensual Jurisdição: Queimadas Requerente: M ... Litigioso Jurisdição: Queimadas Requerente: R. D. J. S ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.039697-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
... conciliação, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso ajuizada em face de A. M. S ... , ou seja, não se admitindo mais discussão sobre culpa, cabendo a outra parte apenas a aceita-lo" ... Em petição de ordem 28, a agravante pleiteou a conversão do ...
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Queimadas - Vara c�vel
... á, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados ... INTIMAÇÃO 8000683-83.2019.8.05.0206 Divórcio Litigioso Jurisdição: Queimadas Requerente: ... Petição inicial (id 41455419), na qual se pede: ...
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Direito civil
... Sobre a matéria, merecem destaque as observações de ... ção de investigação de paternidade e petição de herança. Etapa 2. Prazo da prescrição da ... divórcio"). Assim, passamos a ter o seguinte quadro: na aç\xC3" ... ) ou apenas por apenas um deles (litigioso) a qualquer momento, dispensando-se o prazo ...
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Acórdãos nº 2206635-13.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2022
... Ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão ... objeto recursal em razão de petição de desistência. Perda superveniente do ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição vestibular ... Aduzem, em síntese, que são ... DESPACHO 8002417-21.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: R ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes ...
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Acórdão nº 1.0479.16.004484-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, quando for inadequada a via eleita pela parte autora.
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Acórdão nº 1.0479.16.004484-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, quando for inadequada a via eleita pela parte autora.
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8046357-83.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: Antonio ... INTIMAÇÃO 8000387-13.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: G ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... NEPOMUCENO, pelos motivos alinhados na petição inicial ... Instruiu o pedido vestibular com ... INTIMAÇÃO 8002972-04.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ... 8003137-51.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: S. S. D. S. A ... , por seu advogado, via DPJ, a se manifestar sobre as respostas, em 10(dez) dias, requerendo o que ...
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Prado - Vara cível
... , oferecer de plano resposta à petição inicial, no prazo legal ... Em caso de ... INTIMAÇÃO 8001075-66.2018.8.05.0203 Divórcio Litigioso Jurisdição: Prado Requerente: T. O ...
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Curaçá - Vara cível
... , bem como a parte autora para se manifestar sobre a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) ... DESPACHO ... Vistos, etc ... A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Curaça Requerente: Jose ...
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Acordao N° 1627979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito de família. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada extemporânea de documentos em ?aditamento de contestação?. Fato superveniente. Artigo 342, i, cpc. Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Partilha. Bens móveis adquiridos na constância do casamento. Veículos. Aquisição por esforço comum. Presunção. Sentença mantida. 1. Pelo princípio da persuasão...
... ARTIGO 342, I, CPC ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA ... de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos ... que ... oportunizou ao autor se manifestar sobre o “aditamento da contestação” e ... -
Acórdãos nº 2193807-82.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2022
... de M. M. MANDADO DE SEGURANÇA. Divórcio litigioso. Insurgência contra decisão ... STF. Petição inicial do “mandamus” indeferida ... ões interlocutórias que versava sobre tutela provisória. Portanto, carecendo o ...
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Decisão Monocrática N° 07531905920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por WILLIAN DA SILVA SANTOS em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos de ação de divórcio litigioso com pedido cautelar de separação de corpos n. 0706117-58.2023.8.07.0011, indeferiu a tutela antecipada (a separação...
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Olindina - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000346-61.2022.8.05.0183 Divórcio Consensual Jurisdição: Olindina Requerente: ... ção dos requerentes para emendarem a petição inicial (ID 294910391) ... Despacho ... deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela ... , o processo iniciou como divórcio litigioso, tendo as partes juntado petição de acordo e ...
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Capital - 1� vara de fam�lia
... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... ORDINATÓRIO 0111568-43.1999.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Conforme petição ID 377029255, a Exequente informa que o Executado ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , por seu advogado, para emendar a petição inicial, juntando a anuência do outro filho, se ... DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDO EM CONSENSUAL ... AUTOR: ... ência do idoso, para a causa que verse sobre direito previsto no respectivo estatuto;" ...
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Capital - 8ª vara de família
... DESPACHO 0575520-95.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Considerando o informado em petição ID nº293225981, tendo em vista o não ... no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o Estudo Social(ID nº232970540) e apresentem as ...