petrobras balanço patrimonial 2011
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.490, de 2011 ... XIV - incentivar a geração de energia ... § 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ... para a ANP o acervo técnico-patrimonial, as obrigações, os direitos e as receitas do ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017 ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 94. As empresas estatais ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, conforme a ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 111. Os Poderes Executivo, Legislativo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 94. Os Poderes Executivo, Legislativo e ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 104. Os Poderes Executivo, Legislativo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... Harvard University Press, Cambridge, London, 2011. 14. Cf. JOSEPH RAZ. The Morality of Freedom ... á inter - postos) quando o benefício patrimonial almejado “ não atender aos critérios de ... Impresso por Petrobrás, ... 731 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 96. Os Poderes Executivo, Legislativo e ...
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Falência e recuperação de empresas
... a empresa: Econômica, Financeira e Patrimonial ... 180 Quando se diz que uma empresa está em ... -5 – AP: 00015799320115050531 BA 0001579-93.2011.5.05.0531, Relator: JEFERSON MURICY, 5ª TURMA, ... de economia mista, podemos citar a Petrobrás e o Banco do Brasil ... Tal prerrogativa de ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Em 06.09.2011, determinei a aplicação do rito previsto ... as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é ... és da robustez da sua suficiência patrimonial. Por outro lado, evidentemente que a ... em contas dos agentes da Petrobras no exterior é um elemento forte na direção ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... do Reclamante, saindo da órbita patrimonial do Reclamado razão pela qual a decisão ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ... ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... 29.8.2011 (eDOC 25, p. 124) ... Nesse acordo ficaram ... continuava em expansão, e o polo da Petrobras sofrera ... ampliação”. (eDOC 21, p. 115) ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ...
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Licitações
... determinadas relações de conteúdo patrimonial. Essencialmente, a licitação, do ponto de vista ... 1856) (2011) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: ... Por exemplo: Petrobrás, Sony e outros ... III. Não se pode citar ... a execução do objeto pelo contratado (balanço patrimonial, demonstrações contábeis do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... § 1° As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... I - constantes da Lei Orçamentária de 2011 e dos créditos adicionais; ... II - empenhados ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2012 ... \xC2" ...
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Parte III - Matemática financiera
... , bem como dos concursos bancários e da Petrobras foram comentadas pelo autor André Fioravanti. As ... Assim sendo, considerando o balanço" do 3º ano, temos que 0 = (30250,00 – x) x 1,1 \xE2" ... (A) Balanço Patrimonial. (B) Demonstração do Resultado do ... de tratores, no início do mês de abril de 2011, possuía os seguintes saldos nas contas Caixa e ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2016 ... ída pela Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011; ... III - pagamento de estagiários e de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... -dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2015 ... \xC2" ... ída pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; ... III - pagamento de estagiários e de ...
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Falência e recuperação de empresas
... : Econômica, Financeira e Patrimonial. Tal classificação foi elaborada por Fábio ... atividade econômica, como é o caso da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não ... FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 05/04/2011, T4 — QUARTA TURMA) ... Portanto, concluimos ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Diante da ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ídico, não há que se falar em ganho patrimonial que autorize a incidência do imposto ... a opção de comprar 1 (uma) ação da Petrobrás por R$ 2,00 (dois reais) em fevereiro de 2015. Em ... milhões de reais), apurada no balanço consolidado do exercício social: ... a) ... 2011, com a redação dada pela Lei 12.844/2013, ...