petrobras cursos
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de seus ...SEÇÃO XII. Petróleo brasileiro s.a. - petrobrás. Despesas de Prospecção e Extração de Petróleo Cru. ARTIGO 416. A ...
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Quer ser conselheiro? entre na fila E espere
Em meio ao escândalo da petrobras e crise da ogx, cresce a procura por cursos para integrantes de conselho. ...
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Novos cursos
O CAT/Petrobras acaba de criar três novos cursos: cuidador de crianças, roda de leitura e desenho livre. São todos gratuitos e atendem os jovens do Terreirão, no ...
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Acórdão Nº 0728098-61.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-03-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PRELIMINARES DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. NÃO ACOLHIMENTO. RÉU RESPONDE A OUTRO PROCESSO. NULIDADE DAS PROVAS COLHIDAS EM ENDEREÇO NÃO MENCIONADO NA DECISÃO DA BUSCA E APREENSÃO. ENDEREÇO APRESENTADO NA REPRESENTAÇÃO CRIMINALE CONSTANTE NO MANDADO ASSINADO PELO JUIZ. NULIDADE NÃO RECONHECIDA.PENAL
...supostos empregados da empresa PETROBRÁS a fim de. participarem de cursos, além de ousadamente tentar aplicar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
....05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS" e outro ADVOGADO: Ana Paula Machado Dos Anjos APELADO: MINISTÉRIO P\xC3"... sísmicos) e a saúde públicas (possibilidade de contaminação de cursos de água potável). . Vale dizer, na fase exploratória mínima as ... -
Petrobras admite interesse na portuguesa Galp
... participação minori tária em uma empresa estran geira não deveria ser uma prio ridade da companhia no mo mento, quando precisa de re cursos para explorar as re servas do pré-sal. A Petrobras estaria negociando a compra de 33,34% das ações da Galp em poder da italiana Eni. - Não faz ...
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Decisão monocrática Nº 1316572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
...RITO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. KAEFER ISOBRASIL X PETROBRAS. Prestação de serviços de isolamento térmico-acústico em plataformas ...Adulteração de certificados relativos a “cursos de planejamento e entrada em espaços confinados” de 3 funcionários da ...
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Autores
...Trabalha na Petrobras há 30 anos em processos de gestão de pessoas, dos quais há mais de 10 ...É integrante da Comissão de Ética e instrutor nos cursos de Psicodinâmica do Trabalho e Direitos Humanos na Petrobras. PATRÍCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001517-86.2015.5.06.0013), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CULPAS IN ELIGENDO E IN VIGILANDO NÃO CONFIGURADAS. Não comprovada culpa da Administração Pública, seja na escolha da Prestadora dos Serviços, seja no acompanhamento da execução do contrato de emprego mantido entre esta e o Autor (culpas in elegendo e in vigilando),...
... Recorrentes : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., RECIFE JET SERVICE COMERCIAL LTDA. e MANOEL MESSIAS DE ... e óculos; que a empresa exigia do Reclamante a participação em cursos fora do horário de trabalho; que havia cursos com cargas horárias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001795-57.2015.5.06.0023), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. 1. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas respondem...
... Recorrentes : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, NATANAEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR e RECIFE JET SERVICE ... referente ao intervalo intrajornada e horas extras decorrentes dos cursos, sob o fundamento de que o autor não se desincumbiu do ônus probatório, ... -
Acórdão Nº 0020522-13.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA DEMANDADA - ECOVIX. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS PROCEDIDOS AO TÉRMINO DA RELAÇÃO. ADIANTAMENTO SALARIAL. Quando do término da relação, o autor teve descontado das parcelas resilitórias expressa cifra, a título de "Adiantamento Salarial". Sucede que, inobstante os termos do apelo e da defesa, não há prova acerca do suposto adiantamento salarial, encargo que cabia à
... , PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. RELATOR: ALEXANDRE CORREA DA CRUZ . EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA ... de soldagens, na Universidade Federal de Rio Grande, além de cursos vinculados ao programa de qualificação profissional da Petrobras ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
...DA SOCIEDADE POR AÇÕES PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. (PETROBRÁS) E SUAS SUBSIDIÁRIAS. SEÇÃO I. Da Constituição da Petrobrás. Art. ... seus serviços, bem como de operários qualificados, através de cursos de especialização, que organizará podendo também conceder auxílios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001555-42.2014.5.07.0034), 2018-07-18
... HORAS EXTRAS. REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DURANTE FOLGAS. Ao permitir o reclamado sejam feitos ... impunha como condição para prosseguimento de contrato com a PETROBRÁS, somando a constatação de que o resultado dos mesmos se dava em proveito ...
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Decisões Monocráticas nº 1045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2013
... DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES PROMOVIDAS PELA PETROBRAS (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ... em contratações promovidas pela Petrobras, decorrentes dos cursos de mestrado e doutorado em Geofísica, oferecido pelo convênio firmado ...
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Decisão da Presidência nº 1045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2013
... DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES PROMOVIDAS PELA PETROBRAS (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ... em contratações promovidas pela Petrobras, decorrentes dos cursos de mestrado e doutorado em Geofísica, oferecido pelo convênio firmado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001555-42.2014.5.07.0034), 2018-09-27
...cursos pelo reclamante durante as férias. Aduz que "o ex-funcionário apenas ...) revela que os cursos de simulação de voo eram exigidos pela PETROBRAS, e que, a participação do recorrido acabava por se realizar em suas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000516-16.2013.5.07.0011), 2018-04-09
... RECORRENTE: ROMMEL FREITAS PY, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. . RECORRIDO: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO ... SISPAT se o empregado da empresa prestadora de serviços tem os cursos e qualificação profissional necessária para exercer determinadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000516-16.2013.5.07.0011), 2017-11-23
... RECORRENTE: ROMMEL FREITAS PY, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS . RECORRIDO: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A ... SISPAT se o empregado da empresa prestadora de serviços tem os cursos e qualificação profissional necessária para exercer determinadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 500510-61.2014.5.17.0132) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - CONFIGURAÇÃO DA DOENÇA PROFISSIONAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação...
... tempo envolvido com demandas impostas pela reclamada (cursos on line, cursos presenciais, ligações via celular ... virtude de se tratar de exigências da própria Petrobrás; que o labor em terra era mais simples que em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1023-52.2021.5.17.0161)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93
...- PETROBRAS . . . . RECURSO DE REVISTA. . . . ...AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. 2. ACÚMULO DE FUNÇÃO. HORAS EXTRAS. CURSOS E TREINAMENTOS. . REVELIA. CONFISSÃO FICTA. . . . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000516-16.2013.5.07.0011), 2017-05-20
...: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SKANSKA INVERSORA S/A, TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. . . ... SISPAT se o empregado da empresa prestadora de serviços tem os cursos e qualificação profissional necessária para exercer determinadas ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
...ção, religião ganha destaque- Afya paga R$ 825 milhões por dois cursos de medicina no NEO GLOBO- Vídeos banidos pelo TSE continuam a circular ... investigações sobre pesquisas- Bolsonaro e Lula divergem sobre Petrobras- Comissão intima Trump por invasão do CapitólioFOLHA DE S.PAULO- Moraes ...
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Acórdão, Processo nº 5001749-91.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
...ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. PETROBRAS. ATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. CABIMENTO DO WRIT. CANDIDATO DETÉM ...CONCURSO PÚBLICO. PROVIMENTO DE CARGOS NA PETROBRAS. VEDAÇÃO DE CURSOS DE TECNÓLOGO E LICENCIATURA. PREVISÃO EXPRESSA NO EDITAL. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000333-51.2020.5.06.0262), 09-12-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso obreiro e prover, em parte, o apelo da 2ª ré para fixar em 10% o percentual devido a título de honorários advocatícios.
... Recorrentes : RONALDO RIBEIRO DA SILVA e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A . Recorridos : OS MESMOS e TSJ TRANSPORTES DE CARGAS ... da Petrobrás em outro Estado para solução do bloqueio, fazer cursos de reciclagem, inúmeras ligações ao SAC, tudo sem êxito. . O autor ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...ção e da óbvia impossibilidade de impedir o fluxo de re cursos de empresas para campanhas, consoante constatado pela C ... volume de rec ursos encontrados em contas dos agentes da Petrobras no exterior é um elemento forte na direção de que algo está errado. ...