petroforte

1016 resultados para petroforte

  • Pf vê ligação entre operação Lava-jato e caso da petroforte
    Falência de empresa De combustíveis Causou prejuízo superior a r$ 1 bilhão em dívidas SÃO PAULO A Operação Lava Jato, que levou à prisão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Lopes, tem elo com um dos maiores escândalos ...
  • Pf vê ligação entre operação Lava-jato e caso da petroforte
    Falência de empresa De combustíveis Causou prejuízo superior a r$ 1 bilhão em dívidas SÃO PAULO A Operação Lava-Jato, que levou à prisão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Lopes, tem elo com um dos maiores escândalos ...
  • Acórdão nº 2008/0090997-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... POSSIBILIDADE ... 1. Hipótese em que o juízo da falência da empresa Petroforte estendeu os efeitos da quebra à empresa Maxi Chama Azul e determinou o restabelecimento da inscrição estadual desta última no Fisco Paulista ...
  • Acórdãos nº 2007341-87.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
    ... QUE NÃO IMPEDE A PENHORA E O PRACEAMENTO DO BEM a decretação da falência da sociedade empresária PETROFORTE e a desconsideração de sua personalidade jurídica, com o fito de atingir os bens da agravante, tornando-os ...
  • Acórdãos nº 0004516-47.2013.8.26.0539 de 7ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
    ... Espírito Santo do Turvo foi decretada em 24.08.2007, fixado o termo legal em 20.10.2003 (data da quebra da Petroforte Brasileira de Petróleo Ltda., à qual pertencia a embargante), à luz do princípio da unicidade do ato jurídico ...
  • Acórdãos nº 0223667-13.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
    ... º 0223667-13.2009.8.26.0100 , da Comarca de São Paulo , em que é apelante LEONARDO MEIRELLES e apelada PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA). ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
  • Acordão da , 06-03-2023

    CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS DE EMPRESA. QUESTIONAMENTO NO PLANO DA EFICÁCIA (ART. 52, VII, DO DECRETO-LEI N.º 7661/1945) E DA VALIDADE EM DECORRÊNCIA DE POSTERIOR ANULAÇÃO JUDICIAL DA ASSEMBLEIA DE NOMEAÇÃO DA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ALIENANTE DOS IMÓVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROCEDÊNCIA....

    AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1951948 - SP (2021/0244409-6) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ... : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO - SP122093 ... : CARLOS CELSO DO NASCIMENTO ... : FABIO SENA DE ...
  • Acórdãos nº 2032702-14.2013.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2014
  • Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores

    Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores

    ... Banco Cruzeiro do Sul, Banco Santos, Banco Rural, Petroforte e Fazendas Reunidas Boi Gordo são alguns exemplos. A Justiça de Cayman, depois de autorizar investidas contra ativos supostamente desviados da ...
  • Acordão da , 19-06-2023

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. ATOS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO. JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste afronta ao art. 1.022 do CPC/2015 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma...

    ... ADRISA BEM DA GAMA - SP437270 ... LUIZ ANTÔNIO SCAVONE JÚNIOR - SP153873 ... OTHON TEOBALDO FERREIRA JÚNIOR - SP228156 ... : PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ... : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR ... JUDICIAL - SP122093 ... : SAO CRISTOVAO ...
  • Acórdão Nº 01078792220148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-03-2023
    ... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0107879-22.2014.8.20.0106              ... Polo ativo ... PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ... Advogado(s) : ... EMERSON AZEVEDO NETO, ROMULO SAVIO DE PAIVA ... Polo passivo ... SCHLUMBREGER ...
  • Decisões Monocráticas nº 19390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2015
    ... com prova emprestada produzida no Incidente nº 1819 do mesmo processo -, foi decretada [a] extensão dos efeitos da falência da empresa Petroforte Petróleo Ltda no processo em tramite perante a 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo ... Informa que o ...
  • Decisão da Presidência nº 19390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2015
    ... com prova emprestada produzida no Incidente nº 1819 do mesmo processo -, foi decretada [a] extensão dos efeitos da falência da empresa Petroforte Petróleo Ltda no processo em tramite perante a 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo ... Informa que o ...
  • Acórdão nº REsp 1266666 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. POSSIBILIDADE. PESSOAS FÍSICAS. ADMINISTRADORES NÃO-SÓCIOS. GRUPO ECONÔMICO. DEMONSTRAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. AÇÃO REVOCATÓRIA. DESNECESSIDADE. 1. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com...

    ... MASETTI JÚNIOR E OUTRO ADVOGADOS : RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR E OUTRO(S) AUGUSTO OTÁVIO STERN ANDRÉ VIEIRA STERN RECORRIDO : PETROFORTE PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A - MASSA FALIDA E OUTROS ADVOGADO : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA ... PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS ...
  • Acordão da , 31-05-2022

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA E FALÊNCIA. ARREMATAÇÃO. PERFECTIBILIZAÇÃO ANTERIOR AO MANEJO DO INCIDENTE. REGISTRO IMOBILIÁRIO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE RECURSO PENDENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONFLITO NÃO CONFIGURADO.1. Suscitado o incidente após perfectibilizada a arrematação de bem da falida e do respectivo registro...

  • Acórdão nº 19390 de 2ª Turma, 21 de Agosto de 2015

    Agravo regimental na reclamação. Inexistência de identidade de temas entre o ato reclamado e o paradigma. Agravo regimental não provido. É necessário haver aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo das decisões paradigmas para que seja admitido o manejo da reclamatória constitucional. 2. O entendimento consolidado na Súmula Vinculante nº 14 visa a fazer prevalecer as garantias...

    ... Agte.(s) : KÁtia Rabello ... adv.(a/S) : Laerte José de Castro Sampaio e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Juiz de Direito da 18ª Vara CÍvel da Comarca de SÃo ...
  • Acórdão Nº 00006230920088200113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-11-2021
    ... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0000623-09.2008.8.20.0113              ... Polo ativo ... PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ... Advogado(s) : ... FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO, FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA ... Polo passivo ...
  • Decisão da Presidência nº 34621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
    ... que a Corregedoria local apurasse as supostas irregularidades praticadas pelo ora impetrante, na condução do Processo Falimentar da PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA ... e da MAPPIN LOJAS DE DEPARTAMENTO S ... A. (eDOC 3) ... Após a tramitação do feito na Corregedoria-Geral de ...
  • Decisão da Presidência nº 34605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
    ... sobre condutas que o impetrante teria praticado quando titular da 18ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, no processo de falência da Petroforte ... A União requereu seu ingresso no feito (eDOC 28) ... O Conselho Nacional de Justiça encaminhou, para ciência, cópia da da decisão ...
  • Com nova vara de falências, TJ-SP desloca 23 mil volumes de papel

    Com nova vara de falências, TJ-SP desloca 23 mil volumes de papel

    ... Também se encontra ali o destino da Petroforte, uma das principais distribuidoras de combustíveis do país, cujo processo corre desde 2001 e já está com 1.200 volumes ... Outro processo ...
  • Acórdão nº REsp 1125767 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. POSSIBILIDADE. PESSOAS FÍSICAS. GRUPO ECONÔMICO. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. CITAÇÃO PRÉVIA. NECESSIDADE. 1. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito substancial de desviar patrimônio de empresa em situação pré-falimentar, é necessário que o...

    ... NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:CARLOS MASETTI NETO E OUTROADVOGADOS:RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR E OUTRO(S) AUGUSTO OTÁVIO STERN RECORRIDO :PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA E OUTROSADVOGADO:AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO ... PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS ...
  • Acórdão nº REsp 1259020 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. SOCIEDADES COLIGADAS. POSSIBILIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. DESNECESSIDADE. DECISÃO 'INAUDITA ALTERA PARTE'. VIABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito substancial de desviar patrimônio de empresa em situação pré-falim

    ... : SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL E OUTRO(S) ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES TAVARES E OUTRO(S) MARCELO FADEL E OUTRO(S) RECORRIDO : PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADOS : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO RODRIGO KAYSSERLIAN ANTÔNIO RULLI NETO E ...
  • Acórdão, Processo nº 5177003-07.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 01-09-2022
    ... AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093-AV O T OSenhores Desembargadores, incontroverso que a quebra foi declarada por extensão da empresa PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. em 20/01/2003, sob a égide, portanto, do Decreto-Lei 7.661/1945 ... Entretanto, como assevera o apelante, consta da ...
  • Acórdão, Processo nº 0000269-81.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
    ... Na hiptese, no obstante a falncia da embargante tenha sido decretada em 07/10/06, esta se deu por extenso dos efeitos da falncia de Petroforte Brasileiro Petrleo LTDA, decretada em 20/10/03, uma vez ambas as sociedades empresrias integravam o mesmo grupo econmico ... caso, portanto, de ...
  • Acórdão, Processo nº 0003517-32.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-03-2020
    ... do(a) AGRAVANTE: MARISA PECANHA DE SOUZA - SP180536-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALINTERESSADO: AUTO POSTO NEW FACE LTDA, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA, AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA, APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVAOUTROS PARTICIPANTES:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT