petroforte

933 resultados para petroforte

  • Pf vê ligação entre operação Lava-jato e caso da petroforte
    Falência de empresa De combustíveis Causou prejuízo superior a r$ 1 bilhão em dívidas SÃO PAULO A Operação Lava Jato, que levou à prisão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Lopes, tem elo com um dos maiores escândalos ...
  • Pf vê ligação entre operação Lava-jato e caso da petroforte
    Falência de empresa De combustíveis Causou prejuízo superior a r$ 1 bilhão em dívidas SÃO PAULO A Operação Lava-Jato, que levou à prisão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Lopes, tem elo com um dos maiores escândalos ...
  • Acórdão nº 2008/0090997-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    FALIMENTAR. CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DA EMPRESA FALIDA. ORDEM JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL FISCAL. POSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que o juízo da falência da empresa Petroforte estendeu os efeitos da quebra à empresa Maxi Chama Azul e determinou o restabelecimento da inscrição estadual desta última no Fisco Paulista. 2. A Fazenda lista diversos ilícitos cometidos por Maxi...

    ...ORDEM JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL FISCAL. POSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que o juízo da falência da empresa Petroforte estendeu os efeitos da quebra à empresa Maxi Chama Azul e determinou o restabelecimento da inscrição estadual desta última no Fisco Paulista. 2. ...
  • Decisão da Presidência nº 819805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junho de 2012
    ...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte...
  • Decisão da Presidência nº 831855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junho de 2012
    ...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo ...
  • Decisões Monocráticas nº 781073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Fevereiro de 2012
    ...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 DIVULG 02/03/2012 ...
  • Decisões Monocráticas nº 813560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Fevereiro de 2012
    ...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 DIVULG 02/03/2012 PUBLIC ...
  • Decisão da Presidência nº 801105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junho de 2012
    ...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga. Publica��o. DJe-150 DIVULG 31/07/2012 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55700-95.2001.5.15.0126)
    ...Fabiana Carla Checchia e Silva.                      Agravadas :PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. E OUTRA.                      Advogado :Dr. Afonso Henrique Alves Braga. ...
  • Acórdão nº REsp 1260409 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL E DIREITO FALIMENTAR. FALÊNCIA. RESCISÃO DE CONTRATOS BILATERAIS. DECISÃO DO SÍNDICO. AÇÃO PRÓPRIA. DESNECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 250, parágrafo único, não se pronuncia a nulidade de ato processual na hipótese em que não seja caracterizado prejuízo para o exercício do direito de defesa da parte. 2. É possível ao síndico, independentemente de ação própria, rescindir os...

    ... NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA ADVOGADO:MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO :PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO. EMENTA. PROCESSO CIVIL E DIREITO FALIMENTAR. FALÊNCIA. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 137400-16.2001.5.15.0087)
  • Acórdãos nº 2007341-87.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 09 de Novembro de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – PENHORA DE IMÓVEL – BEM DE FAMÍLIA – ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE IMÓVEL SUNTUOSO – NECESSIDADE DE PRÉVIA AVALIAÇÃO – possibilidade de penhora e alienação de bem de família suntuoso, com reserva de parte do valor ao devedor para que possa adquirir outro imóvel, em condições dignas de moradia – solução que não

    ... QUE NÃO IMPEDE A PENHORA E O PRACEAMENTO DO BEM a decretação da falência da sociedade empresária PETROFORTE e a desconsideração de sua personalidade jurídica, com o fito de atingir os bens da agravante, tornando-os ...
  • Acórdãos nº 0004516-47.2013.8.26.0539 de 7ª Câmara de Direito Público, 17 de Outubro de 2016

    EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. Massa Falida. 1. Falência de Agroindustrial Espírito Santo do Turvo foi decretada em 24.08.2007, fixado o termo legal em 20.10.2003 (data da quebra da Petroforte Brasileira de Petróleo Ltda., à qual pertencia a embargante), à luz do princípio da unicidade do ato jurídico declaratório da extensão. 2. Multa moratória não devida, por constituir pena administrativa, e juros...

    ... Espírito Santo do Turvo foi decretada em 24.08.2007, fixado o termo legal em 20.10.2003 (data da quebra da Petroforte Brasileira de Petróleo Ltda., à qual pertencia a embargante), à luz do princípio da unicidade do ato jurídico ...
  • nº 2002.01.00.007039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 04 de Março de 2004

    PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO NO TRF - 1. RESGATE DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. MATÉRIA OBRIGACIONAL. 1. Estando o direito civil regimentalmente compreendido na área de especialização da 3ª Seção (art. 6º, III), compete-lhe processar e julgar pedido de resgate de títulos públicos, matéria que, na ausência de uma previsão regimental mais específica - dívida...

    ...AUTORA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. ADVOGADOS: MURILLO ESPINDOLA DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS. RÉ: PETROFORTE - TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA DE. COMBUSTÍVEL LTDA. ADVOGADOS: JOÃO SAULO DA SILVA COLMATI E OUTROS. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA ...
  • Acórdãos nº 0223667-13.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 05 de Novembro de 2013

    FALÊNCIA PETROFORTE AÇÃO DECLARATÓRIA VISANDO AFASTAR DECRETO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRETENSÃO À EXCLUSÃO DO AUTOR DO POLO PASSIVO REQUERENTE QUE FOI VICE-PRESIDENTE DE IMPORTANTE EMPRESA ALCANÇADA PELA QUEBRA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, ADEMAIS, EM DIVERSAS OUTRAS SOCIEDADES INTEGRANTES DO GRUPO FALIDO AÇÃO IMPROCEDENTE RECURSO IMPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0223667-13.2009.8.26.

    ...º 0223667-13.2009.8.26.0100 , da Comarca de São Paulo , em que é apelante LEONARDO MEIRELLES e apelada PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA). ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
  • Acórdãos nº 2032702-14.2013.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 01 de Setembro de 2014

    Cumprimento de sentença. Homologação de acordo em fase de cumprimento de sentença. Determinação de transferência de valores para a massa falida da Petroforte. Agravo de instrumento. Extensão dos efeitos da massa falida à agravante. Desnecessidade de procedimento próprio ou de prévia intimação. Defesa postergada que não importa em cerceamento de defesa. Ausência de participação do Ministério...

  • Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores

    Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores

    ...Banco Cruzeiro do Sul, Banco Santos, Banco Rural, Petroforte e Fazendas Reunidas Boi Gordo são alguns exemplos. A Justiça de Cayman, depois de autorizar investidas contra ativos supostamente desviados da ...
  • Decisão da Presidência nº 19390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Junho de 2015
    ... com prova emprestada produzida no Incidente nº 1819 do mesmo processo -, foi decretada [a] extensão dos efeitos da falência da empresa Petroforte Petróleo Ltda no processo em tramite perante a 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Informa que o ...
  • Decisões Monocráticas nº 19390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Junho de 2015
    ... com prova emprestada produzida no Incidente nº 1819 do mesmo processo -, foi decretada [a] extensão dos efeitos da falência da empresa Petroforte Petróleo Ltda no processo em tramite perante a 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Informa que o ...
  • Acórdão nº REsp 1266666 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. POSSIBILIDADE. PESSOAS FÍSICAS. ADMINISTRADORES NÃO-SÓCIOS. GRUPO ECONÔMICO. DEMONSTRAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. AÇÃO REVOCATÓRIA. DESNECESSIDADE. 1. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com...

    ... MASETTI JÚNIOR E OUTRO ADVOGADOS : RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR E OUTRO(S) AUGUSTO OTÁVIO STERN ANDRÉ VIEIRA STERN RECORRIDO : PETROFORTE PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A - MASSA FALIDA E OUTROS ADVOGADO : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA . EMENTA. PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. ...
  • Decisões Monocráticas nº 772978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Fevereiro de 2012
    ...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 DIVULG 02/03/2012 PUBLIC ...
  • Acórdão nº 19390 de 2ª Turma, 21 de Agosto de 2015

    Agravo regimental na reclamação. Inexistência de identidade de temas entre o ato reclamado e o paradigma. Agravo regimental não provido. É necessário haver aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo das decisões paradigmas para que seja admitido o manejo da reclamatória constitucional. 2. O entendimento consolidado na Súmula Vinculante nº 14 visa a fazer prevalecer as garantias...

    ...Partes. Agte.(s) : KÁtia Rabello. adv.(a/S) : Laerte José de Castro Sampaio e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : Juiz de Direito da 18ª Vara CÍvel da Comarca de SÃo Paulo. ...
  • Decisão da Presidência nº 34621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
    ... que a Corregedoria local apurasse as supostas irregularidades praticadas pelo ora impetrante, na condução do Processo Falimentar da PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. e da MAPPIN LOJAS DE DEPARTAMENTO S. A. (eDOC 3). Após a tramitação do feito na Corregedoria-Geral de Justiça do ...
  • Decisão da Presidência nº 34605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
    ... sobre condutas que o impetrante teria praticado quando titular da 18ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, no processo de falência da Petroforte. A União requereu seu ingresso no feito (eDOC 28). O Conselho Nacional de Justiça encaminhou, para ciência, cópia da da decisão proferida nos ...
  • Com nova vara de falências, TJ-SP desloca 23 mil volumes de papel

    Com nova vara de falências, TJ-SP desloca 23 mil volumes de papel

    ...Também se encontra ali o destino da Petroforte, uma das principais distribuidoras de combustíveis do país, cujo processo corre desde 2001 e já está com 1.200 volumes. Outro processo famoso ...

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