petroforte
-
Acórdão, Processo nº 0006752-05.2014.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
...RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE. APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: POSTO DE SERVICO CAXOPA LTDA, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA, APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVA. Advogado do(a) APELADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093-AOUTROS PARTICIPANTES:. ...
-
Decisão da Presidência nº 765521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... processamento de recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e assim ementado: FALÊNCIA - PETROFORTE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SUA QUEBRA AO AGRAVANTE NOS AUTOS DA FALÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE DEFESA POR MEIO DE RECURSO - NULIDADE ...
-
Acórdão nº 2015/0074719-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. LOCAÇÃO. RENOVAÇÃO. MASSA FALIDA. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o Enunciado Administrativo n. 3 do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões ...
...ADVOGADOS. : HELVÉCIO EMANUEL FONSECA E OUTRO(S) - SP109507 . TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA - MT004464A. AGRAVADO . : PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA. ADVOGADO. : VANUZA VIDAL SAMPAIO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - . SP226385 . EMENTA. ... -
Decisão da Presidência nº 34605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... de promover o arquivamento dos autos relacionados à apuração das condutas que o impetrante teria praticado no processo de falência da Petroforte, quando titular da 18ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. O Conselho Nacional de Justiça encaminhou, para ciência, cópia da decisão proferida ...
-
Decisões Monocráticas nº 815293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 DIVULG ...
-
Decisões Monocráticas nº 781073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 DIVULG 02/03/2012 ...
-
Decisões Monocráticas nº 813560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 DIVULG 02/03/2012 PUBLIC ...
-
Decisão da Presidência nº 806873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga. Publica��o. DJe-150 DIVULG 31/07/2012 PUBLIC ...
-
Acórdão nº 724180 de Tribunal Pleno, 19 de Agosto de 2014
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA DESCUMPRIMENTO, PELA PARTE EMBARGANTE, DO DEVER PROCESSUAL DE PROCEDER AO CONFRONTO ANALÍTICO DETERMINADO NO ART. 331 DO RISTF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMPETÊNCIA NORMATIVA PRIMÁRIA (CF/69, ART. 119, § 3º, c) POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL, SOB A ÉGIDE DA CARTA FEDERAL DE 1969, DE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DISPOR, EM SEDE REGIMENTAL, SOBRE NORMAS DE DIREITO...
...Partes. Agte.(s) : Securinvest Holdings S/A. adv.(a/S) : Sergio Sahione Fadel e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. adv.(a/S) : David Alberto Fuentes Carmona e Outro(a/S). Indexação. AGUARDANDO INDEXAÇÃO. Observação. PROCESSO ... -
Decisões Monocráticas nº 772978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 DIVULG 02/03/2012 PUBLIC ...
-
Decisão da Presidência nº 801105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga. Publica��o. DJe-150 DIVULG 31/07/2012 ...
-
Decisão da Presidência nº 830098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga. ...
-
Decisões Monocráticas nº 768651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 DIVULG 02/03/2012 PUBLIC ...
-
Acórdão nº REsp 1259018 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. SOCIEDADES COLIGADAS. POSSIBILIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. DESNECESSIDADE. DECISÃO INAUDITA ALTERA PARTE. VIABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito substancial de desviar patrimônio de empresa em situação pré-falimen
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : AGRÍCOLA RIO TURVO LTDA ADVOGADO : MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO E OUTRO(S) RECORRIDO : PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADOS : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL ANTÔNIO RULLI NETO . EMENTA. ... -
Decisão Nº 08038884820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-11-2020
... . . . AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803888-48.2019.8.20.0000 . RECORRENTE: PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP . ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO . RECORRIDA: EXPLOBRAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP . ...
-
Decisões Monocráticas nº 831916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. ...
-
Decisão da Presidência nº 819805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte...
-
Decisões Monocráticas nº 792906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo ...
-
Decisão da Presidência nº 831855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo ...
-
Decisões Monocráticas nº 788820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e Outro(a/S). Publica��o. DJe-045 ...
-
Decisões Monocráticas nº 796002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
...4. In casu, o acórdão recorrido assentou: FALÊNCIA - PETROFORTE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SUA QUEBRA À AGRAVANTE NOS AUTOS DA FALÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE DEFESA POR MEIO DE RECURSO - NULIDADE ...
-
Decisão da Presidência nº 796002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
...4. In casu, o acórdão recorrido assentou: FALÊNCIA - PETROFORTE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SUA QUEBRA À AGRAVANTE NOS AUTOS DA FALÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE DEFESA POR MEIO DE RECURSO - NULIDADE ...
-
Decisão da Presidência nº 774346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique ...
-
Decisões Monocráticas nº 786251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
...Partes. Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana. adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda. ...
-
Decisão da Presidência nº 789871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
...Partes. Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima. adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista. agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda. adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga. ...