petroforte

1009 resultados para petroforte

  • Decisão da Presidência nº 789871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
    ... Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima ... adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista ... agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda ... adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga ... Publica��o ...
  • Acórdão, Processo nº 0058459-92.2016.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
  • Acórdão nº REsp 1266670 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL E DIREITO FALÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. EQUÍVOCO NA AUTUAÇÃO DO PROCESSO, COMETIDO PELO JUIZ QUE SE REPUTA SUSPEITO. ÔNUS. 1. A parte não pode ser responsabilizada pelo equívoco do juízo a quem ela reputa suspeito, ao autuar de maneira incorreta a exceção de suspeição por ela apresentada. 2. A ausência de documentos essenciais para a compreensão da controvérsia, no incidente de...

    ... :MINISTRA NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA ADVOGADO:JOSÉ CARVALHO M JÚNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO :PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO E OUTROS ... PROCESSO CIVIL E DIREITO FALÊNCIA. EXCEÇÃO DE ...
  • Acórdão nº REsp 1260409 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL E DIREITO FALIMENTAR. FALÊNCIA. RESCISÃO DE CONTRATOS BILATERAIS. DECISÃO DO SÍNDICO. AÇÃO PRÓPRIA. DESNECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 250, parágrafo único, não se pronuncia a nulidade de ato processual na hipótese em que não seja caracterizado prejuízo para o exercício do direito de defesa da parte. 2. É possível ao síndico, independentemente de ação própria, rescindir os...

    ... NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA ADVOGADO:MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO :PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO ... PROCESSO CIVIL E DIREITO FALIMENTAR. FALÊNCIA. RESCISÃO ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1268507 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIO. EXISTÊNCIA. - Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe vício a ser sanado no julgado embargado. - É indispensável o traslado de todas as peças essenciais à formação do instrumento de agravo. - Recai sobre o agravante o ônus de zelar pela correta formação do agravo. - Embargos de declaração...

    ... :VULTEE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO :ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES TAVARES E OUTRO(S)EMBARGADO:PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO :AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO ...
  • Decisões Monocráticas nº 776558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
    ... O recurso inadmitido tem como objeto o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Falência – Petroforte – Extensão dos efeitos de sua quebra aos agravantes nos autos da falência – Admissibilidade – Possibilidade de defesa por meio de recurso – ...
  • Decisão da Presidência nº 776558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
    ... O recurso inadmitido tem como objeto o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Falência – Petroforte – Extensão dos efeitos de sua quebra aos agravantes nos autos da falência – Admissibilidade – Possibilidade de defesa por meio de recurso – ...
  • Decisões Monocráticas nº 788983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
    ... Agte.(s) : Maria Isabel Quintino Pestana ... adv.(a/S) : Joice Ruiz e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Massa Falida da Petroforte Brasileiro de PetrÓleo Ltda ...
  • Acórdão Nº 08088028720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-12-2021
    ... Polo ativo ... CLINICA OITAVA ROSADO LTDA ... Advogado(s) : ... JOSE WILTON FERREIRA ... Polo passivo ... PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ... Advogado(s) : ... FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO ... EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 2015/0045910-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. NOVO CONTRATO FIRMADO COM SUBLOCATÁRIA. CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A MASSA FALIDA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não caracteriza, por si só, omissão, contradição ou obscuridade quando o ...

    ...   TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA  - MT004464A ...   ANA CLARICE SARNICOLA PIRES  - DF031384  ... EMBARGADO  ... : PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ... : VANUZA VIDAL SAMPAIO - SÍNDICO - SP226385  ...
  • Decisão da Presidência nº 829772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
    ... Agte.(s) : Vulmaro Pereira Lima ... adv.(a/S) : Jeziel Amaral Batista ... agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda ...
  • Acórdão nº 820455 de Tribunal Pleno, 28 de Abril de 2011

    RECURSO. Embargos de declaração. Caráter infringente. Embargos recebidos como agravo. Agravo de instrumento. Inadmissibilidade. Peça obrigatória. Falta. Não conhecimento. Agravo regimental não provido. Aplicação da súmula É ônus da parte agravante promover a integral e oportuna formação do instrumento, sendo vedada posterior complementação.

    ... adv.(a/S) : JosÉ Anchieta da Silva e Outro(a/S) ... embdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda ... adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves ...
  • Decisão da Presidência nº 774427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
    ... ção federal) interposto de acórdão, prolatado por Tribunal de Justiça estadual, cuja ementa possui o seguinte teor: FALÊNCIA - PETROFORTE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SUA QUEBRA AO AGRAVANTE NOS AUTOS DA FALÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE DEFESA POR MEIO DE RECURSO - NULIDADE ...
  • Decisões Monocráticas nº 774427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
    ... ção federal) interposto de acórdão, prolatado por Tribunal de Justiça estadual, cuja ementa possui o seguinte teor: FALÊNCIA - PETROFORTE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SUA QUEBRA AO AGRAVANTE NOS AUTOS DA FALÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE DEFESA POR MEIO DE RECURSO - NULIDADE ...
  • Acórdão nº 2014/0012247-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO. DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não há como conhecer da insurgência quando o Tribunal de origem, a despeito dos embargos de declaração suscitados, não se manifestou expressamente sobre os temas trazidos

    ... : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAVEIRO  ... ADVOGADOS  ... : GLEYCE ARAÚJO  ...   PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S) ... : PETROFORTE" BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ... : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO \xC2" ...
  • Justiça das Ilhas Caymam condena escritório que violou sigilo de Kátia Rabello

    Ilhas Caymam condenam escritório que violou sigilo de Kátia Rabello

    ... A banca teria informado que a empresária era dona de uma offshore usada no desvio de patrimônio da Petroforte, empresa que estava em falência. Com isso, a Justiça de São Paulo estendeu a falência da distribuidora de combustíveis para o banco e para os ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1356585 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CÓPIA INTEGRAL DE PEÇA OBRIGATÓRIA. TRASLADO DEFICIENTE. ART. 544, § 1º, DO CPC. PREVENÇÃO REGIMENTAL. ART. 71 DO RISTJ. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. O descumprimento de regra atinente à prevenção de órgão julgador estabelecida em regimento interno de Tribunal não enseja a decretação de nulidade do julgado; para tanto, exige-se a comprovação de...

    ... JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:WEDELSON TEIXEIRA ALCANTARA ADVOGADOS :ANTÔNIO DIOGO DE SALLES JEZIEL AMARAL BATISTA EMBARGADO:PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO :AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO E OUTROSINTERES.:MAXI CHAMA AZULGAS E DISTRIBUIDORA DE GÁS ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0144184-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AGRAVANTE : PATRÍCIA LESSA MACHADO DE SOUZA ROCHA E OUTRO ... ADVOGADO : CARLOS ALBERTO CASSEB E OUTRO(S) ... AGRAVADO : PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA REPR. POR : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR ... ADVOGADO : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000572-41.2011.5.07.0004), 2019-08-06
    ... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA ... RECLAMADO: PETROFORTE - PETROLEO FORTE LTDA - ME, ANTONIA CASTRO ABREU, AVELINO FORTE FILHO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Código de Processo Civil/73 pois o Tribunal de origem dirimiu as

    ... INTERES.   ... : APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVA  ... : EDMILSON MENDES CARDOZO  - SP073254  ... INTERES.   ... : PETROFORTE  BRASILEIRO  DE  PETROLEO  LTDA  -  MASSA  ... : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA  - SP122093  ... INTERES.   ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0119885-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AGRAVANTE : REGINALDO PACÍFICO E OUTRO ... ADVOGADO : LUÍS ALBERTO BALDERAMA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO ... 1.- REGINALDO PACÍFICO E OUTRO interpõem Agravo ...
  • Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.003518-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-03-2016
  • Decisões Monocráticas nº 765521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
    ... processamento de recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e assim ementado: FALÊNCIA - PETROFORTE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SUA QUEBRA AO AGRAVANTE NOS AUTOS DA FALÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE DEFESA POR MEIO DE RECURSO - NULIDADE ...
  • Acórdãos nº 0021327-02.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
    ... , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e SANTA URSULA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão ...

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