petroforte
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Acórdãos nº 0027450-16.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... 0027450-16.2017.8.26.0100 Comarca: São Paulo Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelada: PETROFORTE - BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (Massa Falida) Interessado: JOSÉ DOS SANTOS Juiz: Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi ...
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Acórdãos nº 0028513-81.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA, PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA ( MASSA FALIDA) e AGROINDUSTRIAL ESPIRITO SANTO DO TURVO LTDA(MASS A FALIDA) ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 0028502-52.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA, PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA ( MASSA FALIDA) e AGROINDUSTRIAL ESPIRITO SANTO DO TURVO LTDA(MASS A FALIDA) ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdão nº 2009/0081499-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:SECURINVEST HOLDINGS S/A ADVOGADO:SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL E OUTRO(S)REQUERIDO :PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA ADVOGADA:CAMILA NEIA BARBOSA SCOTT ... Processo civil. Medida ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0135569-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , inclusive a sede da transportadora de Campo Grande - à empresa Santa Úrsula S/A - Empreendimentos e Participações, controlada pela Petroforte ... Petróleos Brasileiros, atualmente Massa Falida. Houve por bem dentro deste negócio a transferência das escrituras definitivas para que a mesma ...
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Acórdãos nº 0006512-34.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e FAZENDA PUBLICA DA UNIAO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e PONTAL DA LAGOINHA AUTO POSTO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0148.13.005636-6/026(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2021
... CORREA RABELLO SANTOS, MAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, MARCELO GOMES SABINO, MARCOS ROCHA RABELLO, ORGANIZAÇÕES SR LTDA, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., POR AFONSO A. BRAGA, RACHEL ROCHA RABELLO, RARO PARTICIPAÇÕES ...
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Decisão Nº 08088028720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-08-2021
... AGRAVANTE: CLINICA OITAVA ROSADO LTDAAdvogado(s): JOSE WILTON FERREIRAAGRAVADO: PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Advogado(s): ... Vistos em exame ... Compulsando os autos, observo que em face de anterior decisão ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0081556-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE : WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS ... ADVOGADO : ADELINA WENCESLAU E OUTRO(S) ... AGRAVADO : PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA E OUTRO(S) ... 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0014152-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES TAVARES E OUTRO(S) ... EMBARGADO : PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LIMITADA - MASSA FALIDA ADVOGADO : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA E OUTRO(S) ... 1. Os embargos de declaração atacam a seguinte ...
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Decisão Monocrática nº 1.0148.13.005636-6/026(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2021
... CORREA RABELLO SANTOS, MAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, MARCELO GOMES SABINO, MARCOS ROCHA RABELLO, ORGANIZAÇÕES SR LTDA, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., POR AFONSO A. BRAGA, RACHEL ROCHA RABELLO, RARO PARTICIPAÇÕES ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0034755-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REQUERENTE : NATHAN VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA ... ADVOGADO : RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO E OUTRO(S) ... REQUERIDO : PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA DECISÃO ... Trata-se de medida cautelar visando a atribuição de efeito ... suspensivo a recurso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 28300-73.2008.5.02.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO JUÍZO UNIVERSAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Trata-se de controvérsia sobre a Justiça do Trabalho ser competente para processar e julgar, até o fim, a execução fiscal de...
... empresas do grupo econômico da empresa PETROFORTE (fl. 444) ... À fl. 33, a própria exequente já havia informado a falência da empresa executada, sendo ... certo que houve o ... -
Acórdão nº 805281 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
Relator : Min ... agte.(S) : Rodrigo de Almeida ... adv.(a/S) : Gabriella Fregni e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo Ltda ... adv.(a/S) : Afonso Henrique Alves Braga e ...
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Decisão da Presidência nº 824898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto de acórdão, cuja ementa segue transcrita: 'FALÊNCIA PETROFORTE EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SUA QUEBRA AO AGRAVANTE CABIMENTO ESTREITA VINCULAÇÃO DO RECORRENTE, COM PROPÓSITOS FRAUDULENTOS, AO CONTROLADOR ...
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Acórdão, Processo nº 0039025-88.2014.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... 17/26), a sentena exarada pelo Tribunal de Justia do Estado de So Paulo reconheceu a falncia da empresa Petroforte Brasileiro Petrleo Ltda. na data de 20/10/03, contudo, somente na data de 07/07/06 estendeu os seus efeitos empresa Exclusivo Auto Posto Ltda ...
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Decisão Nº 08088028720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-08-2021
... Agravante: Clínica Oitava Rosado Ltda ... Advogado: José Wilton Ferreira ... Agravada: Petroforte Factoring Fomento Mercantil Ltda ... Advogado: Francisco Marcos de Araújo ... Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho ... Trata-se de ...
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Acórdão, Processo nº 0008785-77.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... ), a sentena exarada pelo Tribunal de Justia do Estado de So Paulo (Processo n 0074201-23.2001.8.26.0100) reconheceu a falncia da empresa Petroforte Brasileiro Petrleo Ltda. na data de 20/10/03, declarando, ainda, que a data da quebra da embargante retroagiria a mesma data (20/10/03).Destarte, nos ...
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Acórdão, Processo nº 5002460-14.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... 19).A falncia da ora apelada foi decretada em 07 de julho de 2006 (ID-32646501-fls. 29), sendo integrante do grupo econmico Petroforte, cuja falncia foi decretada em 20 de outubro de 2003 (ID-32646501-fls. 28).O artigo 23, pargrafo nico, inciso III, do Decreto-Lei n. 7.661/45: "No ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000572-41.2011.5.07.0004), 2017-12-11
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA ... RECLAMADO: PETROFORTE - PETROLEO FORTE LTDA - ME, ANTONIA CASTRO ABREU, AVELINO FORTE FILHO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 11 de Dezembro ...
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Acórdãos nº 0024147-91.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... 0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) e ANTONIO FERNANDO MARTINS DE ANDRADE ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 1027598-69.2001.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... -69.2001.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) e ADALBERTO LOPES DE CASTRO (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 0039067-41.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... ção nº 0039067-41.2015.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ELISEU DIAS CONCEIÇÃO, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdãos nº 1020118-40.2001.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... -40.2001.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. - MASSA FALIDA e CLODOALDO PALMIRO MAGANHA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara ...