petroforte
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Acórdãos nº 0029770-44.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... -44.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) e UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara ...
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Acórdãos nº 0029277-67.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... de São Paulo, em que são apelantes MOACIR ROSA DIAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0030430-38.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ANA MARIA DA SILVA GOIS, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado ...
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Acórdãos nº 0029243-92.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... , em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e ADEMIR GERMANO DE QUEIROZ, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0029330-48.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... 0029330-48.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª ...
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Acórdãos nº 0029542-69.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e DIEGO VIEIRA, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0029346-02.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado/apelante ALCINDO MIGUEL e Apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acórdãos nº 2139259-10.2022.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2022
... de Instrumento nº 2139259-10.2022.8.26.0000, da Comarca de São Carlos, em que é agravante PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA), é agravado MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0029531-40.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... São Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e DECIO FERREIRA NETO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 1030575-34.2001.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados DIMAS JOSÉ COSTA, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e PETROFORT DISTRIBUIDORA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª ...
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Acórdãos nº 0031434-13.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... São Paulo, em que são apelantes JOSÉ CEZÁRIO RODRIGUES e MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0029337-40.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... São Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e ANDERSON MARTINS ROMEIRO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA- MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0029324-41.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e Apelante/Apelado SIDNEI APARECIDO SALES, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0029314-94.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e Apelante/Apelado EDSON RODRIGUES, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0031432-43.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... , em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e CRISTIANO FIGUEIRO SILVA, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0029528-85.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... de São Paulo, em que são apelantes BENEDITO GONÇALVES MACHADO e MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 0031430-73.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... ão Paulo, em que são apelantes JAIR BORGES DE MEDEIROS e MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0029525-33.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ANTONIO OSMAR PEREIRA SANTOS, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acórdãos nº 0028853-25.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e Apelante/Apelado ELESER CANDIDO DA SILVA, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0119885-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGANTE : REGINALDO PACÍFICO E OUTRO ... ADVOGADO : LUÍS ALBERTO BALDERAMA E OUTRO(S) ... EMBARGADO : PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO ... 1.- REGINALDO PACÍFICO E OUTRO interpõem ...
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Decisão Monocrática nº 1.0148.13.005636-6/025(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2021
... CORREA RABELLO SANTOS, MAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, MARCELO GOMES SABINO, MARCOS ROCHA RABELLO, ORGANIZAÇÕES SR LTDA, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., POR AFONSO A. BRAGA, RACHEL ROCHA RABELLO, RARO PARTICIPAÇÕES ...
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Acórdão nº 1.0251.02.001827-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO JUIZ DEPOIS DE PEDIDO DO EXEQUENTE - REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS - NÃO ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Conforme Súmula 314 do STJ: "Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por
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Acórdão nº 1.0251.02.001827-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO JUIZ DEPOIS DE PEDIDO DO EXEQUENTE - REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS - NÃO ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Conforme Súmula 314 do STJ: "Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por
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Decisão Monocrática nº 2002/0173725-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... ADVOGADO : MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA ... ADVOGADO : NEIDE FURTADO SILVEIRA E OUTRO(S) ... Homologo o pedido de desistência do Recurso Especial (fls ...