petroforte
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Acórdão Nº 08132267520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-05-2023
... e a empresa PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, oportunidade em que alugou o imóvel constante no endereço do mandado em questão, sendo, também, o mesmo ...
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Decisão Nº 08038884820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-07-2020
... RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803888-48.2019.8.20.0000 ... RECORRENTE: PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ... ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO ... RECORRIDA: EXPLOBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ...
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Decisão Monocrática nº 1.0148.13.005636-6/028(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Septiembre de 2021
... CORREA RABELLO SANTOS, MAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, MARCELO GOMES SABINO, MARCOS ROCHA RABELLO, ORGANIZAÇÕES SR LTDA, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., POR AFONSO A. BRAGA, RACHEL ROCHA RABELLO, RARO PARTICIPAÇÕES ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.003517-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55700-95.2001.5.15.0126)
... PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. E OUTRA ... Advogado :Dr. Afonso Henrique Alves Braga ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0271401-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : MARIA LUIZA RODRIGUES FRANCO ... ADVOGADO : RODRIGO VENTIN SANCHES ... AGRAVADO : PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Não conheço do agravo porque interposto ...
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Decisões Monocráticas nº 824898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto de acórdão, cuja ementa segue transcrita: 'FALÊNCIA PETROFORTE EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SUA QUEBRA AO AGRAVANTE CABIMENTO ESTREITA VINCULAÇÃO DO RECORRENTE, COM PROPÓSITOS FRAUDULENTOS, AO CONTROLADOR ...
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Acórdãos nº 0000392-09.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... 0000392-09.2015.8.26.0100 Comarca: São Paulo Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelada: PETROFORTE - BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (Massa Falida), INSS Instituto Nacional do Seguro Social e União Fazenda ...
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Acórdão nº 820426 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
Embargos de declaração no agravo de instrumento. Conversão dos embargos declaratórios em agravo regimental. Ausência de peça essencial. Precedentes. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. A cópia integral da petição do recurso extraordinário é de traslado obrigatório, nos termos do art. 544, § 1º, do Código de Processo Civil. Incidência da Súmula nº 288/STF. 3. É da...
... adv.(a/S) : LaÉrcio Monteiro Dias e Outro(a/S) ... embdo.(a/S) : Massa Falida de Petroforte Brasileiro PetrÓleo ... -
Desembargador que se sentiu ofendido por pares não será indenizado
Desembargador que se sentiu ofendido por pares não será indenizado
... nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, queria investigar irregularidades na condução do processo de falência das empresas Petroforte e Mapping, por amizade com o advogado dos autos, e nomeação irregular da síndica da massa falida ... O procedimento investigativo foi arquivado ... -
Gilmar mantém PAD que investiga atuação de desembargador do TJ-SP
Gilmar mantém PAD que investiga desembargador do TJ-SP
... Cível da Comarca de São Paulo, violou deveres funcionais em sua atuação no processo de falência da distribuidora de combustíveis Petroforte ... Ao analisar o caso, o ministro apontou que as condutas imputadas ao desembargador podem ser enquadradas, em tese, em diversos tipos penais ... -
Engenheiro citado na 'lava jato' passa a representar gigantes de combustível
Engenheiro citado na "lava jato" representa gigantes de combustível
... , de acordo com a revista, via patrocínio de R$ 70 mil para o livro de um procurador da República que investigou a distribuidora Petroforte Brasileiro Petróleo, fechada pela Agência Nacional do Petróleo sob acusação de fraudar combustíveis e sonegar impostos ... A justificativa ... -
Acórdão Nº 08038884820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-11-2019
... 8.20.0000 Polo ativo EXPLOBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) : ISAAC ALCANTARA ALVES Polo passivo PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Advogado(s) : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO ... Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 08 0 3888 ...
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Acórdão nº 0012401-26.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... ESTADUAL FISCAL. POSSIBILIDADE ... 1. Hipótese em que o juízo da falência da empresa Petroforte estendeu os efeitos da ... quebra à empresa Maxi Chama Azul e determinou o restabelecimento da inscrição ... estadual desta última no Fisco ...
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Acórdãos nº 0028273-92.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... 0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) e ANDRE FELIPE DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão permanente ...
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Acórdãos nº 0046667-16.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... -16.2015.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) e JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0028492-08.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... -08.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) e EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 0028248-79.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... -79.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) e EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 0028049-57.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGROINDUSTRIAL ESPIRITO SANTO DO TURVO LTDA(MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 0029184-07.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... 8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JOSÉ VENANCIO DOS SANTOS, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA-MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª ...
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Acórdãos nº 0028242-72.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... nº 0028242-72.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ALEXANDRE DE JORGE SALMEIRÃO, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 0028258-26.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... 8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante EDSON RODRIGUES (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acórdãos nº 0028265-18.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados EDIMILSON CALVACANTE DE ALMEIDA (JUSTIÇA GRATUITA) e PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0027890-17.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... -17.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo , em que é apelante AIRTON DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdãos nº 0027832-14.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... 8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JERÔNIMO VICENTINI LIMA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...