Petróleo Brasileiro S.A.
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- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Acórdão nº 2015/0136769-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24700-86.2012.5.21.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... /ial AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99100-97.2008.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. PETRÓLEO" BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. NEGATIVA DE PRESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166140-56.2008.5.03.0027, envolvendo os aposentados da PETROS: TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... /ial AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Necessarios a Construção do Gasoduto Paulinia - Jacutinga, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Amazonas, Necessarios a Construção Dos Ramais do Gasoduto Urucu - Manaus, Trecho Coari-manaus, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Previdencias.
- Decreto de 21/05/2013. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DE OLEODUTOS DO COMPLEXO PETROQUIMICO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE MAIO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Japeri - Reduc, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1490-13.2010.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. PROCESSO ... - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7525, DE 22 DE JULHO DE 1986. Estabelece Normas Complementares para a Execução do Disposto No Artigo 27 da Lei 2.004, de 03 de Outubro de 1953, Com a Redação da Lei 7.453, de 27 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
... 1º A indenização a ser paga pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e suas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-98.2008.5.05.0031, publicado em 28/10/2011). Assim dispõe a ementa da referida decisão: TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... /ldfs/mmbd/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-670-57.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. PROCESSO ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221300-27.2009.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. PROCESSO ... - ...
- DECRETO Nº 7678, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera o Decreto 2.988, de 12 de MarÇo de 1999, para Excepcionar a Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras da AplicaÇÃo do Disposto No Inciso I do Caput do Artigo 1 do Decreto 757, de 19 de Fevereiro de 1993.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-532-29.2010.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-431-90.2010.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132-30.2012.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... /rws/mmbd/mrl AGRAVO DE INSTRUMENTO da PETRÓLEO" BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. COMPETÊNCIA da Justi\xC3" ...
- DEC 0-005 de 15/12/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.775.000,00.
- Decreto de 15/12/2014 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.775.000,00.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1029-92.2011.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102600-97.2011.5.21.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... /ial AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13200-85.2008.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56300-79.2007.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... /ial AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1147-80.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... /sc/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. SOBRESTAMENTO DO ...