Petróleo Brasileiro S.A.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1.SUSPENSÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1.SUSPENSÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1.SUSPENSÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1.SUSPENSÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1.SUSPENSÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1.SUSPENSÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1.SUSPENSÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1.SUSPENSÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2303-12.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... - PETROBRAS. SOBRESTAMENTO DO ...
- DECRETO Nº 73709, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Concede Autorização a Companhia Marlin Brazil Inc. para Executar Trabalhos de Perfuração Exploratoria Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 95842, DE 18 DE MARÇO DE 1988. Dispõe Sobre o Montante do Capital Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 67793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras, Terras, Imoveis e Benfeitorias Situadas em Municipios do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 61981, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967. Estabelece Condições para Expansão do Parque Petroquimico No Pais, e Autoriza a Criação da Sociedade Subsidiaria da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Nos Termos da Lei 2.004, de 03 de Outubro de 1953 Com Esse Mesmo Objetivo.
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DECRETO Nº 1050, DE 27 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Contrato de Gestão para o Petroleo Brasileiro_s.a. - Petrobras e Suas Subsidiarias.
... Dispõe sobre o contrato de gestão para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e suas subsidiárias ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-606-30.2012.5.05.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... - PETROS E DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... - PETROBRAS. MATÉRIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-824-63.2011.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... - PETROBRAS E DA FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92600-02.2009.5.07.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... Turma ACV/mgf AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... - PETROBRAS E FUNDAÇÃO ...
- DECRETO Nº 0-011, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terrenos que Menciona.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... - PETROBRAS ... e Agravado e Recorrido LÚCIA REGINA COSTA SÁ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-700-10.2011.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... - PETROS E DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... - PETROBRAS - MATÉRIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-452-07.2010.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... - PETROBRAS. 1. COMPETÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1376-65.2011.5.01.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94900-20.2008.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2214-23.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-246-57.2010.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS AGRAVO DE ...