Petróleo Brasileiro S.A.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-27.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II
...RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. INCOMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-27.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II
...RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. INCOMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-251700-09.2009.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. APOSENTADORIA - ACORDO COLETIVO - AVANÇO DE NÍVEL - EMPREGADOS NA ATIVA - EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos...
.../ial AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA ... - DECRETO Nº ., DE 24 DE AGOSTO DE 2000. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Sevidão Administrativa Ou de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Aumento do Capital Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto de 10/09/2010. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-491-55.2011.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PL-DL/1971. NATUREZA JURÍDICA. 3. DIFERENÇAS DE...
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1. DIFERENÇAS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-93.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VERBA PL/DL 1971. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. SOBRESTAMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149600-04.2006.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Hipótese em que a Corte Regional consignou a existência de contrato de empreitada entre as Reclamadas, reconhecendo a condição de dona da obra da segunda Reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS). Esta Corte Superior já pacificou o entendimento de que não há responsabilidade, quer solidária quer subsidiária, do dono da obra por débitos...
...Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS). Esta Corte Superior ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120500-04.2006.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Hipótese em que a Corte Regional consignou a existência de contrato de empreitada entre as Reclamadas, reconhecendo a condição de dona da obra da segunda Reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS). Esta Corte Superior já pacificou o entendimento de que não há responsabilidade, quer solidária quer subsidiária, do dono da obra por débitos...
...Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS). Esta Corte Superior ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-210-42.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE OBJETO. 3. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO...
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1. DIFERENÇAS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-98.2008.5.05.0031, publicado em 28/10/2011). Assim dispõe a ementa da referida decisão: TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA...
... INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Nega-se provimento ... - DECRETO Nº ., DE 04 DE JUNHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis e Respectivas Benfeitorias Compreendidos Nas Areas de Terra que Menciona.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-392-59.2011.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. A) RECURSOS DE REVISTA (MATÉRIAS COMUNS). 1) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2) PRESCRIÇÃO. SÚMULA 327/TST. 3) ACORDO COLETIVO. PARIDADE ENTRE EMPREGADOS DA ATIVA E JUBILADOS. B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1) EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ADEQUAÇÃO...
... B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1) EXTINÇÃO DO ... - DECRETO Nº ., DE 26 DE MARÇO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179900-68.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142100-40.2009.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Nega-se provimento a agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que os recursos de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do
... INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E PELA RECLAMADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2225-52.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE...
...RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. SUSPENSÃO DO ... - DECRETO Nº ., DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - da Nova Redação Aos Paragrafos 1, 2, 3 e 4 do Artigo 1 do Decreto de 7 de Janeiro de 2008, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Pier de Gnl - Campos Eliseos, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1679-06.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VERBAS PREVISTAS EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
...RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1679-06.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VERBAS PREVISTAS EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
...RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1460-87.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. -AVANÇO DE NÍVEL-. natureza salarial. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. II -...
...II. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1460-87.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. -AVANÇO DE NÍVEL-. natureza salarial. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. II -...
...II. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. ...