petroleo e derivados
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre a Execução, em Territorio Nacional, da Resolução 1.132 (1997) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Estabelece Embargo de Petroleo e Derivados e de Armamento Belico Contra Serra Leoa, Bem Como Proibe a Entrada e o Transito de Membros da Junta Militar Daquele Pais, e de Seus Familiares ...
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Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas ...
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Acórdão nº 2008/0000483-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTE DESTE STJ. COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. COMPRA, ARMAZENAMENTO E VENDA DE COMBUSTÍVEL ORIUNDO DE ...
- TERCEIROS - PETRO CENTRO COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
- Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO_ N.G.5 - PETROLEO E DERIVADOS LTDA_CIDADE OCIDENTAL
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Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO_PARK 3 PETROLEO E DERIVADOS_CIDADE OCIDENTAL
3 - PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 17.926.420/0001-04, torna público que requereu da Secretaria Municipal de ... Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e ...
- Empresas Privadas. AUTO POSTO SANTA FE DE DERIVADOS PETROLEO LTDA
- DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto de 18 de Julho de 1991, que Institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso Dos Derivados do Petroleo e do Gas Natural - Conpet.
- DECRETO Nº 0-007, DE 22 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Altera o Artigo 4 do Decreto de 18 de Julho de 1991, que Institui o Programa Nacional de Racionalização do Uso Dos Derivados de Petroleo e do Gás Natural - Conpet.
- DECRETO Nº 94179, DE 03 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre o Abastecimento Nacional de Derivados de Petroleo e Alcool Etilico Combustivel, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Dá Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto de 18 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Programa Nacional da Racionalização do Uso Dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural - Conpet.
- Empresas Privadas. MELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. SENNA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Outros. BRASCOM BRASIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. BRASCOM BRASIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- Empresas Privadas. RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. PETROMIL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. PETROMIL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. AMF COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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Acórdão nº 2007/0116652-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... questionar a exigência do FINSOCIAL incidente no comércio de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado para fins carburantes. Todavia, ...
- Outros. MELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- TERCEIROS - NEOVG DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A,
- Outros. 98 - PUBLICAÇÃO - LEMOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- TERCEIROS - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LN LTDA