petroleo e derivados
- TERCEIROS - SCALEZ COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- TERCEIROS - PETRA – COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- Empresas Privadas. MELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Outros. 189 - PUBLICAÇÃO - AUTO POSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO CALIFÓRNIA
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Acórdão nº 2008/0167894-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Inexiste contradição no acórdão que, ao reconhecer que o comerciante varejista de combustível - substituído tributário - é parte legítima para questionar a exigência do PIS e do COFINS incidentes no comércio de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado para fins carburantes, determina o retorno dos autos à instância...
... a exigência do PIS e do COFINS incidentes no comércio de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado para fins carburantes, determina ... - Empresas Privadas. POSTO KARAKA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. POSTO KARAKA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. POSTO KARAKA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. SANTO ANTÔNIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- Empresas Privadas. BRASCOM JK DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. BRASCOM JK DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. BRASCOM JK DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. Publicação - Céu Azul Derivados de Petróleo Ltda
- Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO SANTO ANTÔNIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- TERCEIROS - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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Acórdão nº 2005/0040345-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobre as operações interestaduais de venda de combustíveis derivados" de petróleo, reconhecida por meio de ação autônoma, sujeita à aprecia\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0071583-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e todos consomem, como v.g., energia elétrica e os produtos derivados do petróleo (CF, arts. 155, § 2º, X, "a" e "b"; XII, "h", § 4º, I). A ...
- TERCEIROS - EMS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- TERCEIROS - G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI
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Acórdão nº 2008/0157574-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERESSE PROCESSUAL. COMERCIALIZAÃÃO DE DERIVADOS DE PETRÃLEO. SUBSTITUIÃÃO TRIBUTÃRIA. SUBSTITUÃDO ...
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Acórdão nº 2010/0080492-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele ... IV – adquira lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo e energia elétrica oriundos de outro Estado, quando não ...
- Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO PORTAL DO PETROLEO II E DERIVADOS LTDA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1049185 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2005/0063210-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)RECORRENTE:COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA ADVOGADO:RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)RECORRIDO ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PETRÓLEO E DERIVADOS. CONVÊNIO 66/88. ADIN 715/DF. MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão nº 2009/0011969-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULAS 282 E 356⁄STF. DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. SUBLOCAÇÃO TOTAL AO REVENDEDOR VAREJISTA. ILEGITIMIDADE ...