petroleo e derivados
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Acórdão nº 2009/0011969-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULAS 282 E 356⁄STF. DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. SUBLOCAÇÃO TOTAL AO REVENDEDOR VAREJISTA. ILEGITIMIDADE ...
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DECRETO Nº 92698, DE 21 DE MAIO DE 1986. Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - Finsocial (reconfisco).
... m) varejistas de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado para fins carburantes quanto aos ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1191606 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. CRÉDITO DE ICMS. OPERAÇÕES QUE DESTINAM GASOLINA TIPO "C" A OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. ART. 155, § 2º, INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B". PRETENSÃO DE QUE AS ENTRADAS RELATIVAS AO ÁLCOOL ANIDRO UTILIZADO NA COMPOSIÇÃO DA GASOLINA TIPO "C" GEREM CRÉDITOS DE ICMS, NOS TERMOS DO ART. 3 COMBINADO...
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Acórdão Nº 1392211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... combustíveis e outros derivados de petróleo - não têm legitimidade ad ... causam para propor a presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048605420204058400), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0804860-54.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado...
... atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador ... - TERCEIROS - AGO23REQUERIMENTO A SEMAPOSTO TUIUIÚ COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDADOPUB
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
... ; à produção e industrialização de carne e seus derivados; aqüicultura e piscicultura; ... IV - da agricultura irrigada, para ... ) e petroquímico, materiais plásticos, inclusive produção de petróleo e seus derivados; ... f) de celulose e papel, desde que integrados a ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - mineração e metalúrgica; ... IV - indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive de natureza nuclear; ... V - transportes ... transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional e de derivados de petróleo produzidos no País; ... d) no transporte, por meio de dutos, ...
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Acórdão nº 2008/0222402-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a exigência do Pis e da Cofins incidentes no comércio de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado para fins carburantes ...
- TERCEIROS - JUN22REQUERIMENTO A SEMARENOVAÇÃO (LO)GJG DERIVADOS DE PETROLEO LTDADOPUB
- Empresas Privadas. TEXTO DE PUBLICAÇÃO_SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- Empresas Privadas. RCJ COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO_MARACANA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
- Outros. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PROGRESSO LTDA - 20.09.2019
- Empresas Privadas. GUIMARÃES BORGES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
- Empresas Privadas. RCJ COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. RCJ COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. AMF COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. RCJ COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. BENTO TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. GUIMARÃES BORGES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- Empresas Privadas. ROTA 153 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. ROTA 153 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. 27-22.07.2019 - Santo Antônio Derivados de Petróleo LTDA
- Outros. SOL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LI - 12.11.2019