petroquimica do sul
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Classificação vLex
- DECRETO Nº 89441, DE 13 DE MARÇO DE 1984. Dispõe Sobre o Limite do Capital Autorizado da Copesul - Companhia Petroquimica do Sul.
- DECRETO Nº 90936, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre o Limite do Capital Autorizado da Copesul - Companhia Petroquimica do Sul.
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Acórdão nº 2007/0267530-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 27 de Maio de 2008
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. ESTOQUE EXISTENTE EM 01/02/2004. CREDITAMENTO SOB A ALÍQUOTA DE 7,6%. DESCABIMENTO. AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA A ALÍQUOTA DE 3%. NECESSIDADE DE CORRESPONDÊNCIA COM O VALOR EFETIVAMENTE RECOLHIDO NA OPERAÇÃO ANTERIOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO-PROVIDO. 1. Trata-se de recurso especial fundado na alínea "a"...
. RECURSO ESPECIAL Nº 1.005.598 - RS (2007/0267530-1). RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:COPESUL-CIA PETROQUIMICA DO SUL ADVOGADOS:PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E OUTRO(S) MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES E OUTRO(S)RECORRIDO :FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:JOSE CARLOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6571000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Fevereiro de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL COPESUL. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE PROVAS. Óbice ao processamento do Recurso de Revista constituído pelo Enunciado 126 do TST. Ademais, a jurisprudência colacionada afigura-se inespecífica, incidindo o entendimento contido no Enunciado 296 do TST. Nega-se provimento.
. PROC. Nº TST-AIRR-14.136/2002-900-04-00.9. C:. A C Ó R D Ã O. 2ª Turma. JSF/DB/al. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL COPESUL. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE PROVAS. Óbice ao processamento do Recurso de Revista constituído pelo Enunciado 126 do TST. ...
- Decreto nº 88.257 de 27/04/1983. DISPÕE SOBRE O LIMITE DO CAPITAL AUTORIZADO DA COPESUL - COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5017000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Fevereiro de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL COPESUL. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE PROVAS. Óbice ao processamento do Recurso de Revista constituído pelo Enunciado nº 126 do TST. Ademais, a jurisprudência colacionada afigura-se inespecífica, incidindo o entendimento contido no Enunciado nº 296 do TST.
. PROC. Nº TST-AIRR-813.927/01.9. C:. A C Ó R D Ã O. 2ª Turma. JSF/DB/afs/sgc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL COPESUL. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE PROVAS. Óbice ao processamento do Recurso de Revista constituído pelo Enunciado nº 126 do TST. ...
- Decreto nº 87.121 de 26/04/1982. AUTORIZA A COPESUL - COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL A PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 86.129 de 17/06/1981. AUTORIZA A COPESUL - COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL A PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 84.330 de 20/12/1979. CONCEDE A COPESUL - COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DE SEU CAPITAL SOCIAL.
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Decisão da Presidência nº 1100296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica do Sul. adv.(a/S) : Vinicius Ochoa Piazzeta. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. ...
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Decisão da Presidência nº 1100651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica do Sul. adv.(a/S) : Vinicius Ochoa Piazzeta. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-020 ...
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Acórdão nº 2011/0126685-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 27 de Outubro de 2015
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONDIÇÕES. DESISTÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL QUE RECONHECE O CRÉDITO DA CONTRIBUINTE. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO NÃO AJUIZADA. CIRCUNSTÂNCIA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL
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Decisão da Presidência nº 1074772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica...
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Decisão da Presidência nº 1100388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica do Sul. adv.(a/S) : Vinicius Ochoa Piazzeta. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-020 DIVULG ...
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Decisão da Presidência nº 234421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica...
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Decisão da Presidência nº 1063853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica do Sul. adv.(a/S) : Vinicius Ochoa ...
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Decisão da Presidência nº 1100920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica...
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Decisão da Presidência nº 1090473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica ...
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Decisão da Presidência nº 1070648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica do Sul. adv.(a/S) : Vinicius Ochoa Piazzeta. ...
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Decisão da Presidência nº 149778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2017
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquímica...
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DECRETO Nº 99464, DE 16 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre Prioridades, Inclusões No Programa Nacional de Desestatização e Designação do Gestor do Fundo Nacional de Desestatização.
...Petroquímica do Sul COPESUL; (Fls. 2 do Decreto que dispõe sobre prioridades, inclusões no Programa Nacional de desestatização e designação do Gestor do ...
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Acórdão nº 842450 de Primeira Turma, 19 de Junho de 2013
DIREITO TRIBUTÁRIO. CREDITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Impossibilidade de exame em recurso extraordinário de alegada violação, acaso existente, situada no âmbito infraconstitucional. Agravo regimental conhecido e não provido.
...Relatora : Min. Rosa Weber. agte.(S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. agdo.(a/S) : Copesul - Companhia PetroquÍmica do Sul. adv.(a/S) : Ane Streck Silveira e ...
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Acórdão nº 925196 de Primeira Turma, 19 de Abril de 2018
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DA REPERCUSSÃO GERAL. INSUFICIÊNCIA. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. SÚMULA 636/STF. OFENSA CONSTITUCIONAL REFLEXA. INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. ÓBICES PROCESSUAIS INTRANSPONÍVEIS. EXAME DE DIREITO LOCAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 280/STF. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 279...
Partes. Agte.(s) : Copesul - Companhia Petroquímica do Sul. adv.(a/S) : Renan de Vargas Barreto. agdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do ...
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Acórdão nº 2012/0159463-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 06 de Agosto de 2015
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 97 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ. ACÓRDÃO EMBASADO EM NORMA DE DIREITO LOCAL. LEIS ESTADUAIS N. 10.932/97...
- Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses