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petroquimica do sul

783 resultados para petroquimica do sul

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    Classificação vLex
  • Acórdão nº REsp 1161467 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA, 17 de Maio de 2012

    TRIBUTÁRIO. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS CONTRA A BITRIBUTAÇÃO. BRASIL-ALEMANHA E BRASIL-CANADÁ. ARTS. VII E XXI. RENDIMENTOS AUFERIDOS POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À EMPRESA BRASILEIRA. PRETENSÃO DA FAZENDA NACIONAL DE TRIBUTAR, NA FONTE, A REMESSA DE RENDIMENTOS. CONCEITO DE "LUCRO DA EMPRESA ESTRANGEIRA" NO ART. VII DAS DUAS CONVENÇÕES. EQUIVALÊNCIA A "LUCRO

  • Decisões Monocráticas nº 1089052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Março de 2018

    ...102, III, da Lei Maior, a Copesul Companhia Petroquímica do Sul. Aparelhado o recurso na afronta aos arts. 4º, parágrafo único, 5º, caput, II, § 2º, 146, III, 150, II e IV, e 195, § 12, da Lei Maior. ...
  • Decisão nº 727062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2010

    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul. adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
  • Decisão nº 723037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2010

    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul. adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
  • Decisão da Presidência nº 1708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013

    Decisão: Vistos. Cuida-se de ação cautelar proposta por Companhia Petroquímica do Sul – Copesul, em desfavor da União, buscando a atribuição de efeito suspensivo aos Recursos Extraordinários nºs 609.750 e 609.777, com ...
  • Decisão nº 701557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2010

    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul. adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
  • Decisão nº 732466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2010

    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul. adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
  • Decisão nº 724092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2010

    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul. adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
  • Decisão nº 706735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2010

    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul. adv.(a/S) : Marcia Mallmann ...
  • O caso Brasken, Ultra e Petrobrás: Análise de caso dos impactos da decisão do cade para o consumidor

    A proposta do presente artigo é discutir a atuação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) no controle dos preços dos produtos e serviços e eventuais consequências sobre o controle da inflação. O estudo proposto tem por base os Processos Administrativos 0812.002813/2007-91; 0812.002816/2007-25; 0812.00218/2007-14; e 0812.0014599/2007-16, que julgaram o caso Braskem, Ultra e...
  • Acórdão nº EDcl nos EREsp 1127721 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 28 de Maio de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE QUITAÇÃO DE DÉBITO - PRIVATIZAÇÃO DA COPESUL - AQUISIÇÃO DE AÇÕES - MOEDAS DE PRIVATIZAÇÃO - VALORES COBRADOS A MAIOR - RESSARCIMENTO EM DOBRO - CABIMENTO - MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CARACTERIZADA - INCIDÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO...

    ... na qual os autores pleitearam o pagamento de diferenças relativas a contrato de financiamento para aquisição de ações da Companhia Petroquímica do Sul - COPESUL, quando de sua privatização. O aresto impugnado recebeu a seguinte ementa: (fls. 5.944⁄5.944v). CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA ...
  • Acórdão nº 1708 de Primeira Turma, 19 de Junho de 2013

    Questão de ordem. Medida cautelar. Referendo da Turma. Inconstitucionalidade do art. 3º, I, da Lei 8.200/91, revigorada pela Lei 8.682/93 (imposto de renda das pessoas jurídicas e correção monetária de suas demonstrações financeiras). Matéria pendente de julgamento no Plenário e com repercussão geral reconhecida. Presença de periculum in mora e de fumus boni juris. Precedentes de ambas a Turmas...

    Partes. Reqte.(s) : Companhia PetroquÍmica" do Sul - Copesul. adv.(a/S) : Marcos Joaquim GonÇalves Alves. reqdo.(a/S) : UniÃo. adv.(a/S) : Advogado-Geral da Uni\xC3"...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1265190 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA, 04 de Outubro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. LEI 10.865/2004. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NAS LEIS 10.637/2002 E 10.833/2003. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. 1. A agravante afirma que as alterações que a Lei 10.865/2004 promoveu nas Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 implicam violação ao princípio da isonomia e da não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2. O STJ, no entanto, tem...

    . AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.265.190 - RS (2011⁄0161272-6). RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL ADVOGADO :FABIO LUIS DE LUCA E OUTRO(S)AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL ...
  • Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 927987 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA, 24 de Maio de 2011

    PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. COMPENSAÇÃO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Analisando as razões explicitadas no acórdão proferido na origem, é impossível concluir se havia, ou não, prévia DCTF sem o pagamento do tributo, o que impossibilita a aplicação da Súmula 360/STJ. Quando o voto condutor do aresto explicita que "tal procedimento não ocorreu,...

    ...:FAZENDA NACIONAL PROCURADORES :CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL ADVOGADO :FABIO LUIS DE LUCA E OUTRO(S). EMENTA. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. COMPENSAÇÃO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚMULA ...
  • Decisão da Presidência nº 1708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Março de 2010

    ... Inicial expediu certidão no sentido de que: a) não foi encontrado registro de quaisquer processos entre as partes COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – COPESUL x UNIÃO, que tenha como origem os no. 1998.01.00.081871-8, 1998.01.00.81870-4 e 2007.71.00.017361-6.; b) no e. Tribunal Regional ...
  • Decisão nº 798021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2010

    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0061467-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 10 de Março de 2011

    ...(2006/0061467-0). RECORRENTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROCURADOR : FABIANA BROLO. RECORRIDO : COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL - COPESUL. ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S). INTERES. : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS. ADVOGADO : JORGE CARLOS ...
  • Acórdão nº 2013/0244633-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 26 de Abril de 2016

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE PRECATÓRIO. SOCIEDADE DE ADVOGADOS QUE NÃO CONSTA DA PROCURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. "As procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados, com a indicação da sociedade de que façam parte, nos termos do art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994. Caso não haja a indicação

  • O processo de internalização da sustentabilidade nas organizações: Contribuições neoinstitucionais

    O presente artigo objetiva explorar as possíveis contribuições da teoria Neoinstitucional Sociológica - TNIS - para a compreensão do processo de internalização da perspectiva ambiental sustentável nas organizações. Especificamente, o estudo busca pontuar três características convergentes entre a TNIS e a perspectiva ambiental sustentável nas organizações, sob a perspectiva do processo de...
  • Decisão da Presidência nº 740476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013

    ...557, caput). Publique-se. Brasília, 24 de abril de 2013. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator -. Partes. Autor(a/s)(es) : Companhia PetroquÍmica" do Sul - Copesul. adv.(a/S) : Marcos Joaquim GonÇalves Alves. rÉu(É)(S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Publicaï\xC2"...
  • Decisão da Presidência nº 736344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013

    ...Publique-se. Brasília, 24 de abril de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator -. Partes. Autor(a/s)(es) : Companhia PetroquÍmica" do Sul - Copesul. adv.(a/S) : Marcos Joaquim GonÇalves Alves. rÉu(É)(S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Publicaï\xC2"...
  • Acórdão nº 2012/0226166-4 de T2 - SEGUNDA TURMA, 18 de Junho de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NÃO CARACTERIZADOS. NÍTIDO PEDIDO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão, o que não ocorreu no presente caso. 2. O...
  • Decisão da Presidência nº 744084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013

    ...Brasília, 24 de abril de 2013. Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Autor(a/s)(es) : Companhia PetroquÍmica" do Sul - Copesul. adv.(a/S) : Marcos Joaquim GonÇalves Alves. rÉu(É)(S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Publicaï\xC2"...
  • Decisão da Presidência nº 1376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013

    ...Brasília, 24 de abril de 2013 Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Autor(a/s)(es) : Companhia PetroquÍmica" do Sul - Copesul. adv.(a/S) : Marcos Joaquim GonÇalves Alves. rÉu(É)(S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Publicaï\xC2"...
  • Decisão da Presidência nº 249530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013

    ...Brasília, 24 de abril de 2013. Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Autor(a/s)(es) : Companhia PetroquÍmica" do Sul - Copesul. adv.(a/S) : Marcos Joaquim GonÇalves Alves. rÉu(É)(S) : UniÃo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Publicaï\xC2"...

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