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Acórdão nº 2014/0212104-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. OFENSA À BOA-FÉ CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO. REAVALIAÇÃO DO CONTRATO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 5/STJ. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questõe
... ADVOGADOS ... : ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO E OUTRO(S) ... DANIEL QUADROS PAES DE BARROS E OUTRO(S) ... : PETROWAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ... : PABLO DOTTO E OUTRO(S) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 933-95.2014.5.02.0035)
... 246 do RITST ... O despacho agravado foi vazado nos seguintes termos: ... -Recurso de: PETROWAX IND COM DE LUBRIFICANTES LTDA ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/02/2016 - fl. 378; ...
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Acordão nº 20160044850 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Febrero de 2016
... 0000933-95.2014.5.02.0035 ORIGEM: 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1ª EMBARGANTE: PETROWAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E AGECOM PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 2º EMBARGANTE: PACKBLEND INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ...
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Acórdãos nº 2181271-78.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
Agravo de instrumento – Ação declaratória de rescisão contratual c/c pedido de cobrança e indenização por perdas e danos. Decisão que indeferiu requerimento de antecipação de tutela formulado pela autora. Insurgência. Ausência dos requisitos necessários à concessão da tutela provisória. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2181271-78.2018.8.26.0000; Relator (a): Morais Pucci; Órgão
... -78.2018.8.26.0000, da Comarca de Boituva, em que é agravante SAM'S INFORMÁTICA LTDA, é agravado PETROWAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 35ª Câmara de Direito Privado do ... -
Acordão nº 20150992976 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... 02.0035 (20150048960) ORIGEM: 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GUERINI 2º RECORRENTE: PETROWAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. E AGECOM PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 3º RECORRENTE: PACKBLEND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES ...
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Acórdãos nº 2165585-46.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2019
Embargos de declaração – Inexistência dos vícios discriminados no artigo 1022, do Novo Código de Processo Civil – Busca a embargante, tão-somente, alterar a decisão proferida para que a mesma lhe seja favorável, o que é inadmissível via embargos declaratórios – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2165585-46.2018.8.26.0000; Relator (a): Mauro Conti Machado; Órgão Julgador: 16
... s de Declaração Cível nº 2165585-46.2018.8.26.0000/50001, da Comarca de Piracicaba , e m que é embargante PETROWAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, é embargado NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL LTDA ... ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito ... -
Acórdãos nº 0236358-63.2012.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Septiembre de 2013
Recurso. Pedido de reconhecimento de conexão entre causas. Tema que não foi objeto de deliberação em primeiro grau. Inviabilidade do pleito. Direito Societário. Ação de dissolução parcial e exclusão de sócio. Tutela antecipada. Descabimento, mormente se a administração do empreendimento foi atribuída, no ato constitutivo, ao outro sócio, com quem o agravante, em igualdade de condições, divide o...
... Instrumento nº 0236358-63.2012.8.26.0000, da Comarca de Boituva, em que é agravante MARCOS AUGUSTO GUERRA, são agravados PETROWAX INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTE LTDA e PEDRO AUGUSTO GUERRA. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do ... -
DESPACHOS DE 8 DE JUNHO DE 2018
... Futebol Ltda BA 73 46313.002405/2005-72 011571071 Panificação e Bar Joia da California Ltda Me BA 74 46778.000288/2003-83 06865721 Petrowax Parafinas Nordeste Ltda BA 75 46779.001174/2003-41 006812589 Plaatimed Linhas de Montagem Ltda BA 76 46779.000132/2003-92 006868410 Plastimed Linhas ...
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Acórdãos nº 0159664-19.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
Direito Societário. Ação que tem por objeto o afastamento do administrador, que também é sócio. Indícios, constantes de laudo pericial que já foi objeto de exame e críticas, de desvio de finalidade e confusão patrimonial. Elementos suficientes para a antecipação de tutela. Recurso desprovido com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 0159664-19.2013.8.26.0000; Relator (a): Araldo Telles; Órgão
... Instrumento nº 0159664-19.2013.8.26.0000, da Comarca de Santo André , em que são agravantes PEDRO AUGUSTO GUERRA e PETROWAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, é agravado MARCOS AUGUSTO GUERRA. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada de Direito ... -
Acordão nº 16792 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Mayo de 2007
Representação - Doação de Pessoa Jurídica a Candidatos Que Extrapola o Limite de 2% (Dois por Cento) do Faturamento Bruto do Ano Anterior Ao Pleito Estipulado no Art. 81, § 1º, da Lei Nº 9.504/97 - Ajuizamento da Demanda Após a Data da Diplomação - Ausência de Interesse de Agir - Preliminar Acolhida - Extinção do Efeito sem Julgamento de Mérito
... ACÓRDÃO N.~ 158407 ... REPRESENTAÇÃO N~ 1 6792 ... REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... REPRESENTADO: PETROWAX IND. E COM. DE LUBRIFICANTES LTDA ... ADVOGADA: GERUSA LUCIANE BRITO DA SILVA CARVALHO ... PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP ... Sustentou oralmerite o ... -
EDITAIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
... mensagens do processo ... \SEL\GTEC\GTEC-2\Análise ... PROCESSO Nº 1020.2020/0006176-0 ... INTERESSADOS: PETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA ... - ME LUCIANE DE ALMEIDA PIRES ... ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI ... 17.202/2019 ... COMUNIQUE-SE ... Este ...
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EDITAIS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... mensagens do processo ... \SEL\GTEC\GTEC-2\Análise ... PROCESSO Nº 1020.2020/0006176-0 ... INTERESSADOS: PETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA ... - ME LUCIANE DE ALMEIDA PIRES ... ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI ... 17.202/2019 ... COMUNIQUE-SE ... Este ...
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Acordão nº 16792 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Junio de 2011
Questão de Ordem. Representação por Doação de Recursos acima do Limite Legal. a Competência para Processar e Julgar Representação por Doação de Recursos acima do Limite Legal É do Juizo Eleitoral Ao Qual Se Vincula o Doador ou do Local Onde Se Encontra a Sede da Pessoa Juridica, Conforme Decisão do C. Tribunal Superior Eleitoral. Inaplicável a Regra de Perpetuação (Cpc, Art. 87) para os Casos Já...
... 14, § 2°, DARES; TSE N.° 22.250 ... NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO C. TSE. * ... REPRESENTADO(S): PETROWÁX IND. E COM. DE~LUBRIFICANTES LTDA ... ADVOGAÕÔ(S) ... AURELIANO MONTEIRO NETO; OLGÀ' GITI LOUREIRO; ... ! ` * ~ PABLO DOTTO; CARLOS AUGUSTO ... -
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 115/125. PROC. Nº E-07/002.4184/14 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Advertência PROCESSO N° SEI-070005/000140/2023 ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158940 ... NOME: PETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA CNPJ/CPF Nº: ... 05.491.235/0001-47 ENDEREÇO: RODOVIA BA 522, KM 17,5 MUNICIPIO: SÃO FRANCISCO DO CONDE - RJ INFRAÇÃO: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Advertência PROCESSO N° SEI-070005/000140/2023 ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158940 ... NOME: PETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA CNPJ/CPF Nº: ... 05.491.235/0001-47 ENDEREÇO: RODOVIA BA 522, KM 17,5 MUNICIPIO: SÃO FRANCISCO DO CONDE - RJ INFRAÇÃO: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e de Finanças
... Advertência PROCESSO N° SEI-070005/000140/2023 ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00158940 ... NOME: PETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA CNPJ/CPF Nº: ... 05.491.235/0001-47 ENDEREÇO: RODOVIA BA 522, KM 17,5 MUNICIPIO: SÃO FRANCISCO DO CONDE - RJ INFRAÇÃO: ...