Pias uniões
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... com a descrição e percurso dos condutos, torneiras, válvulas, uniões e outros detalhes referentes à instalação ... § 1º Todos os ... e manipulação do material virulento, além de rouparia, vestiário, pias ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 3922.10.00 Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios 3922.20.00 Assentos e ... e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos. Salto de posição ou valor de conteúdo ...
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Acórdão nº REsp 1251000 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. CONSENSO. NECESSIDADE. ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA DO MENOR. POSSIBILIDADE. 1. Ausente qualquer um dos vícios assinalados no art. 535 do CPC, inviável a alegada violação de dispositivo de lei. 2. A guarda compartilhada busca a plena proteção do melhor interesse dos filhos, pois reflete, com...
... métrica para as relações de parentalidade pós-casamentos ou uniões estáveis: o Poder Familiar, também nessas circunstâncias, deve ser ... o interesse dos filhos e não o conforto ou a satisfação de um dos pias que fica com este poderoso poder de veto ... Talvez seja o momento de se ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... pias comunitárias, higienização de ruas, distribuição de álcool gel, ... foi fundada em 1982 com papel de organizar federações estaduais, uniões municipais, associações comunitárias e entidades de bairro ... 9 A ... -
Decretos Numerados. DEC N.9560
... flanges, uniões), de plástico, para uso na construção ... Revestimento de pavimento ... Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, ... sanitários e seus assentos e tampas, caixas ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Artefatos de cozinha e suas partes ... Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis ... De ferro fundido, mesmo ... Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de zinco ... Chapas, folhas e tiras, de ...
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Acórdão Nº 0021284-85.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. REVERSÃO. Comprovado de forma robusta que houve gradação na aplicação das penalidades, com a aplicação de inúmeras advertências e da pena de suspensão pela ocorrência de faltas injustificadas, a aplicação da despedida por justa causa, com fulcro no artigo 482, alíneas e e h , da CLT é proporcional, estando também presente a imediatidade da punição. Recurso ordinário interposto
... valos no chão, distribuía a tubulação de PVC e firmava as uniões com o mesmo tipo de adesivo ... Era também atribuição do reclamante, a instalação de vasos sanitários, pias e outros utensílios ... => instalar canos galvanizados para hidrantes ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... transbordamento acidental de água proveniente de banheiras, tanques, pias, bebedouros, dentre outros, pertencentes ao imóvel indicado no contrato ... , a jurisprudência do STJ não admite o reconhecimento de uniões estáveis paralelas ou de união estável concomitante a casamento em que ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... de veículos 2 6909.19.90 Outros 12 6909.90.00 - Outros 12 69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, ... 14 7306.90.90 Outros 14 73.07 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço. 7307.1 - ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... 6 Tubos e seus acessórios (por exemplo,juntas,cotovelos,flanges,uniões),de plásticos,para uso na construção 10.006.00 39.17 67% ... 7 ... 13 ?Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de ...
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Instrução Normativa
... 9 ou mais na escala de Mohs 6909.19 -- Outros 6909.90 - Outros 69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, ... ções 7306.90 - Outros 73.07 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço. - Moldados: ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... com a descrição e percurso dos condutos, torneiras, válvulas, uniões e outros detalhes referentes à instalação ... § 1º Todos os ... e manipulação do material virulento, além de rouparia, vestiário, pias ...
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DESPACHO Nº 46, DE 9 DE JULHO DE 2019
... , e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção 11 3918 Revestimento de ... nos itens 10.0 e 11.0 17 3922 Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... revestimento ... 10.030.00 69.07 78% ... Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, ... banheiras, bidês, ... 10.045.01 7217.20.90 92% ... Acessórios para tubos (inclusive uniões, ... cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ... ferro ou aço ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 08-11-2022
... * Relativamente ao item 13.0, apenas às banheiras, pias, lavatórios e bidês ... 10.3 Interno ... 10.4 Inaplicabilidade do regime ... cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso ... na construção ... 10.110.2 - 35 ... 7.0 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 08-11-2022
... * Relativamente ao item 13.0, apenas às banheiras, pias, lavatórios e bidês ... 10.3 Interno ... 10.4 Inaplicabilidade do regime ... cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso ... na construção ... 10.110.2 - 35 ... 7.0 ...
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Resolução
... 7º 7323.99.00 --Outros 18 16,2 14,4 Art. 7º 7324.10.00 -Pias e lavatórios, de aço inoxidável 18 16,2 14,4 Art. 7º 7324.21.00 --De ... 7º 7609.00.00 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio. 12,6 11,2 Art. 7º 7610.10.00 ...
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Resolução
... 7º 7323.99.00 --Outros 18 16,2 14,4 Art. 7º 7324.10.00 -Pias e lavatórios, de aço inoxidável 18 16,2 14,4 Art. 7º 7324.21.00 --De ... 7º 7609.00.00 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio. 12,6 11,2 Art. 7º 7610.10.00 ...
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Instrução Normativa
... Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico. 3917.10 - Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou ... 3921.90 - Outras 39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 6 Tubos e seus acessórios (por exemplo,juntas,cotovelos,flanges,uniões),de plásticos,para uso na construção 10.006.00 39.17 67% ... 7 ... 13 ?Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de ...
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PORTARIA Nº 343, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... sifonadas Cuidar para que não sejam jogados restos de alimentos nas pias ou objetos nos vasos sanitários. Prever colocação de acessório para ... manchas ou resíduos, fios rompidos na carcaça, deformações nas uniões ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... de veículos 7,5 6909.19.90 Outros 7,5 6909.90.00 -Outros 7,5 69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, ... 7306.90.90 Outros 3,75 73.07 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço. 7307.1 ...