pietro quimica
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Acórdãos nº 0021507-69.2014.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – Tráfico ilícito de entorpecentes, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, RECEPTAÇÃO de veículo automotor e poRTE ilegal de arma de fogo DE USO PERMITIDO – Preliminar - Alegação de nulidade decorrente do indeferimento de realização de exame toxicológico em relação ao acusado Pietro – Inocorrência. Ausência de indícios de que o agente era inimputável pela dependência química – Indeferimento
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes PIETRO HENRICO DAL BELLO COSTA e ROGERIO PEDROSO, é apelado ... que o agente era inimputável pela dependência química Indeferimento bem fundamentado Prescindibilidade da ... - Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
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Ação civil pública (PRT 5ª região ? procuradora do trabalho Janine Milbaratz Fiorot) ? CJ construtora e incorporadora LTDA. (Garcez Engenharia)
... É essa a lição do civilista italiano Pietro Perlingieri: ... Em um sistema inspirado na solidariedade política, ... , Escola Politécnica da Bahia EPBA, Departamento de Engenharia Química ...
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Conceito de direito ambiental
... ídico, como a ecologia, a economia, a biologia, a geografia, a química, o urbanismo e a engenharia, entre outras, que formam uma base científica ... Maria Sylvia Zanella Di Pietro indica as características básicas do uso comum: ... é aberto a todos ...
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Acórdão nº 158615 de Primeira Turma, 2 de Mayo de 1997
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO - INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE - PRETENDIDA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Revelam-se incabíveis os embargos de declaração, quando, inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade (CPC, art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua especifíca função...
Embte. : Quimica Industrial Barra do Pirai S/A ... advdos.: Carmem Laize Coelho Monteiro e Outros ... embdo. : Eduardo João Di Pietro ... advdo. : Sid H. Riedel de Figueiredo ... (TRABALHISTA) ... - ... -
Acórdãos nº 0191035-35.2012.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE IMÓVEL DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR MANUTENÇÃO AÇÃO POSSESSÓRIA FUNDADA EM CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL ALIENADO PELO CREDOR FIDUCIÁRIO LEI Nº 9.514/1997 CÉDULA DE CRÉDITO RURAL NÃO PAGA NO VENCIMENTO CREDOR FIDUCIÁRIO QUE PROMOVEU A EXECUÇÃO DO PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 26 A 30...
... os agravantes, em síntese, que são sócios da empresa Pietro Química Indústria e Comércio Ltda. e que firmaram contrato ... -
Acórdão nº 2014/0168216-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. AUSÊNCIA DA GRU NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. APONTADA SUPOSTA FALHA NO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR A REGULARIDADE. DESERÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA PROCURAÇÃO AO ADVOGADO. SÚ
... : G P C PARTICIPACOES S/A ... : GPC QUÍMICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... ADVOGADOS ... TASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ... LEONARDO PIETRO ANTONELLI E OUTRO(S) ... -
Acórdãos nº 0256472-23.2012.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE IMÓVEL DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR MANUTENÇÃO AÇÃO POSSESSÓRIA FUNDADA EM CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL ALIENADO PELO CREDOR FIDUCIÁRIO LEI Nº 9.514/1997 CÉDULA DE CRÉDITO RURAL NÃO PAGA NO VENCIMENTO CREDOR FIDUCIÁRIO QUE PROMOVEU A EXECUÇÃO DO PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 26 A 30...
... (e seus aditamentos), emitida em favor do agravado por Pietro Química Indústria e Comércio Ltda. 2) Ante o ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Para Pietro Perlingieri, a tutela da pessoa não pode ser fracionada em categorias ... instituiu o Programa de Prevenção e Tratamento de Dependência Química para os seus empregados e terceirizados. Registrou, expressamente, que o ...
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Edital de contratação, -----------------------------------------------------------------------------------------
... Ensino Médio/Profissional - Disciplina: QUIMICA ... ------- ---------------------------------------- ... 1 GABRIELA ... 104 FERNANDA FLORES BELONI 5,5 0 ... 105 PIETRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA 5,5 0 ... 106 YASMIN MAGNANTI 5,5 0 ... 107 ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. pp. 111-119 e DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo ... 20ª ed. São Paulo: ... 8.395, de 2 de janeiro de 1992, que autoriza a Petrobras Química S.A., Petroquisa, a participar minoritariamente de sociedades de capitais ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... Ensino Médio/Profissional - Disciplina: QUIMICA ... 00103 JEFERSON HENRIQUE RODRIGUES Empatado 005,5 0000 ... 00103 PIETRO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA Empatado 005,5 0000 ... 00103 YASMIN MAGNANTI ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚB
... Técnico Técnico em Meio Ambiente, Agente Técnico Técnico em Química, Agente ... Técnico Técnico em Secretariado e Agente Administrativo ... 357005068 Joel Juliano Kleinpaul 6 6 16 42 70 12º ... 357003442 Pietro Antonio Demoliner 5 7 10 45 67 13º ... 357003520 Leandro Tonhato 6 5 14 ...
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Edital de contratação,
... 002482657.01 ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA ... QUIMICA Nivel: 3 ... COL ESTADUAL PROTASIO ALVES ... 002610590.01 MARCIA ELISA ... 003810232.02 ARIANE CIBELE PERES DE SOUZA DA ROSA DE PIETRO ... BIOLOGIA Nivel: 3 ... 003687007.02 GABRIEL SEFELD ... EDUCACAO FISICA ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... este que conta com a concordância de Maria Sylvia Zanella Di Pietro 15 ... Antecedendo a explicação dessa natureza jurídica ... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas ...
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
- Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº 1
- Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EME
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Decisão nº 2007.02.01.008513-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 10 de Marzo de 2008
... AGRAVANTE: MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ... ADVOGADO: JULIANO DI PIETRO E OUTROS ... AGRAVADO: ...