Pilhagem

653 resultados para Pilhagem

  • Acórdão Nº 199997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021

    Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Associação criminosa, corrupção ativa e crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Réu condenado em primeiro grau e segundo grau. Prisão preventiva. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Supressão de instâncias. Inadequação da via eleita. 1. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a

    ...de falcatruas, no seio da facção que se instalou na administração pública,. ocasião em que se lançou todo tipo de pilhagem, dentre eles o. superfaturamento em contratos e serviços e obras, concorrências públicas,. pregões, repasses para programas de governo, gerando ...
  • Violência diminui na áfrica do sul após envio de tropas
    O surto de violência, pilhagem e destruição na África do Sul perdeu um pouco de força ontem, após o efetivo de soldados nas ruas aumentar para 10 mil " mais do que o dobro da ...
  • Países da américa do sul dão apoio à argentina em cúpula com brics
    Cristina vê 'pilhagem financeira'. para santos, da colômbia, crise é insólita. Martha Beck. marthavb@bsb.oglobo.com.br. Catarina Alencastro. catarina@bsb.oglobo.com.br. ...
  • Países da américa do sul dão apoio à argentina em cúpula com brics
    Cristina vê 'pilhagem financeira'. para santos, da colômbia, crise é insólita. Martha Beck. marthavb@bsb.oglobo.com.br. Catarina Alencastro. catarina@bsb.oglobo.com.br. ...
  • Plunder. When the rule of Law is illegal, de Ugo Mattei and Laura Nader

    O livro de Ugo Mattei e Laura Nader, intitulado Plunder. When the rule of Law is illegal, pretende articular duas noções que são apenas aparentemente antagônicas, mas que, na verdade, possuem fortes laços de dependência. Tratam-se das noções de plunder e de rule of law. Enquanto plunder signifi ca saque, pilhagem, espoliação; rule of law é traduzível para o português, segundo nossa tradição...

    ...Trat am - se das noções de plunder e de rule of law. Enquant o plunder signifi ca saque, pilhagem , espoliação; rule of law é t raduzível para o port uguês, segundo nossa t radição polít icoconst it ucional, por diferent es vocábulos com ...
  • Acórdão nº 1.0702.10.048031-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. 01. Estando demonstradas a autoria e a materialidade do delito de roubo, a condenação é medida que se impõe. 02. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do art. 157 do CP

    ...Se o ofendido esteve em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0702.10.048031-9/001 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1º APELANTE: WILSON ...
  • Acórdão nº 1.0027.12.011460-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO MAJORADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do,§ 2º, do art. 157 do CP exige, para sua configuração, que o agente mantenha as vítimas em seu poder em circunstâncias que extrapolem a grave ameaça elementar do tipo fundamental. Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas

    ...Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante. V.V.P. EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ACUSAÇÃO E DEFESA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 1.0027.12.011460-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO MAJORADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do,§ 2º, do art. 157 do CP exige, para sua configuração, que o agente mantenha as vítimas em seu poder em circunstâncias que extrapolem a grave ameaça elementar do tipo fundamental. Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas

    ...Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante. V.V.P. EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ACUSAÇÃO E DEFESA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 1.0027.12.011460-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO MAJORADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do,§ 2º, do art. 157 do CP exige, para sua configuração, que o agente mantenha as vítimas em seu poder em circunstâncias que extrapolem a grave ameaça elementar do tipo fundamental. Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas

    ...Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante. V.V.P. EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ACUSAÇÃO E DEFESA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 1.0027.12.011460-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO MAJORADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do,§ 2º, do art. 157 do CP exige, para sua configuração, que o agente mantenha as vítimas em seu poder em circunstâncias que extrapolem a grave ameaça elementar do tipo fundamental. Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas

    ...Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante. V.V.P. EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ACUSAÇÃO E DEFESA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO ...
  • Acórdãos nº 1005711-37.2015.8.26.0068 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017

    Apelação cível. Prestação de serviços - rastreamento veicular. Pilhagem. Ação indenizatória por danos materiais e morais experimentados por força da recusa de desembolso administrativo - arrimada na não realização de testes obrigatórios de envio de sinal. Resultado de procedência. Inconformismo da suplicada dirigido à conclusão de que a localização da motocicleta estaria a demonstrar a...

    ...Apelação cível. Prestação de serviços - rastreamento veicular. Pilhagem. Ação indenizatória por danos materiais e morais experimentados por força da recusa de desembolso ...
  • Acórdão nº 1.0518.11.011299-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - EXISTÊNCIA E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÕES MANTIDAS - CONCURSO DE AGENTES - EXASPERANTE CARACTERIZADA - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - DECOTE - NECESSIDADE - REPRIMENDAS EXACERBADAS - REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. 01. Demonstradas, quantum satis, a existência e a autoria dos crimes de roubo e formação de

    ...Se o ofendido esteve em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a exasperante da restrição da liberdade da vítima. 05. A sanção penal, medida de exceção, deve ser, por excelência, ...
  • Acórdãos nº 0014788-84.2012.8.26.0006 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016

    Apelação cível. Ação de cobrança envolvendo indenizatória atrelada a seguro de veículo. Pilhagem. Recusa de cobertura securitária. Informações inverídicas acerca do perfil do segurado. Declarações colhidas em sindicância a revelar a inconsistência das prestadas ao azo da contratação. Quebra do perfil do segurado - art. 766, CC. Má-fé demonstrada. Indenização indevida. Sentença preservada. Recurso

    ... Ação de cobrança envolvendo indenizatória atrelada a seguro de veículo. Pilhagem. Recusa de cobertura securitária. Informações inverídicas acerca do perfil do segurado. Declarações colhidas em ...
  • Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
    ...Os valores arrecadados eram direcionados para expansão do exército, restando configurado, assim, o denominado direito de pilhagem. . Nessa época remota, a tributação possuía flagrante caráter de sanção negativa. . No Egito Antigo, os faraós que eram tidos como deuses ...
  • Acórdão nº 1.0418.12.000024-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - PODER VULNERANTE NÃO COMPROVADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - EXASPERANTES DECOTADAS. 01. Demonstradas, quantum satis, a materialidade e a autoria do crime de roubo imputado aos réus, a condenação, à falta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, é

    ...Se o ofendido esteve em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a exasperante da restrição da liberdade da vítima. . APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0418.12.000024-9/001 - COMARCA DE MINAS ...
  • Acórdão nº 1.0024.08.269403-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Abril de 2010

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA - AUTORIA E MATERIALIALIDADE COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - IMPOSSIBILIDADE - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - INOCORRÊNCIA. 01. Caracterizada qualquer das elementares do crime de roubo, não há falar-se em desclassificação para o delito de furto. 02. Se o agente, para a execução material do...

    ...02. Se o agente, para a execução material do ilícito, concorreu em condições semelhantes à do comparsa, fazendo a pilhagem dos bens e da abordagem das vítimas, é de se rejeitar o pedido de reconhecimento da causa geral de diminuição participação de menor ...
  • Tribunal de Nuremberg: uma análise histórica e jurídica

    Opinião: Tribunal de Nuremberg, uma análise histórica e jurídica

    ...Estamos processando a pilhagem e nossos Aliados estão praticando'" [2] (tradução dos autores). Entre os grandes nomes julgados durante o tribunal estavam: Hermann Goering, ...
  • Valladolid 'forever'
    ...A pilhagem do Novo Mundo continuou, com a cumplicidade involuntária dos nativos - e continua até hoje. O debate de Valladolid se eternizou. Afinal, os ...
  • Rapinagem
    ... algum tipo de retribuição da Europa pelo ouro e pela prata que levaram daqui sem gastar nada e sem pedir licença, durante anos de pilhagem. Que não deixaram nada no seu rastro salvo plutocracias que continuaram a pilhagem e sociedades resignadas à espoliação. Alguém deveria fazer ...
  • História mundial da proteção do patrimônio cultural
    ...O primeiro acordo transcontinental visando exclusivamente à proteção do patrimônio cultural proíbe a pilhagem e a destruição da propriedade cultural na ausência de uma imperativa necessidade militar. A Convenção de Haia proporciona uma proteção bem ...
  • Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
    ...; a falência dos pequenos agricultores, devido ao fluxo gratuito de cereais das colônias conquistadas, como parte do trabalho de pilhagem romana; o crescimento . 58 ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano . Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 52. . Wolkman10ed.indb 154 ...
  • Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
    ...Esse e o argumento central de Ugo Mattei e Laura Nader sustentado no livro Pilhagem: quando o Estado de Direito e ilegal. Para os autores, existe um lado obscuro no estado de direito que permite que ele seja utilizado como parte de ...
  • Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas

    Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...

    ...Essa situação de destruição da natureza, pilhagem do território e dos ecossistemas são apontadas como algumas das principais causas estruturais da origem de epidemias e sua acelerada dispersão em ...
  • O caso bemba frente ao tribunal penal internacional. A figura do superior hierárquico no Estatuto de Roma

    O tema do presente trabalho é o julgamento de Jean-Pierre Bemba Gombo perante o Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de uma parte geral, no que tange ao direito Penal Internacional. Como objetivo específico, tem-se o exame da figura do superior hierárquico na estrutura do Estatuto de Roma e a aplicação dessa figura jurídica para a primeira sentença e eventual decisão do recurso feito à...

    ...-Pierre Bemba Gombo, ex-vice-presidente do país, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade nas modalidades de homicídio, estupro e pilhagem. A sentença, em 21 de junho de 2016, concluiu que, atuando como comandante militar e com efetivo comando das tropas do Movimento de Libertação do ...
  • Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil

    Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...

    ..., em enormes porções de terra concedidas individualmente pelos capitães donatários com o fim de garantir o povoamento, a extração, a pilhagem e o cultivo de bens agrícolas. Note-se que, nesta alvorada do país, já havia uma brutal desconsideração da geopolítica dos povos originários ...

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